TJSP 30/06/2016 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2147
1570
PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB
150785/SP)
Processo 1000419-73.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Maria
da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos.Primeiramente, defiro à(o) exequente a gratuidade da justiça. Anote-se.Destarte, nos
termos do art. 509, § 2º, e do art. 523, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a(o) executada(o), por carta com aviso
de recebimento, para, querendo, efetuar voluntariamente o pagamento do débito lançado pela(o) exequente, no prazo de 15
(quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios
no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, e penhora (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC).Decurso o prazo para
pagamento sem quitação voluntária, iniciar-se-á, sucessivamente, o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente a(o) executada(o), nos próprios autos, sua impugnação, cuja peça de defesa deverá
restringir-se às matérias elencadas no art. 525, da Lei Adjetiva.Oportunamente, intime-se a(o) exequente para manifestação.
Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha
valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000546-11.2016.8.26.0347 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Agropecas Industria e Comercio de Maquinas Ltda - Banco Bradesco S/A - Vistos.Manifestem-se os embargantes acerca da
impugnação de fls. 86/104.Int. - ADV: RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP),
CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1001047-62.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Carlos
Chiozzini - - Antonio Carlos Chiozzini Junior - - Espólio de Maria Angela Galli Chiozzini - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls.
69/77: Ciente da interposição do agravo de instrumento pela parte autora.Mantenho a decisão de fls. 63/66 por seus próprios
fundamentos.Aguarde-se o julgamento do agravo.Int. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ANA PAULA GORGEN (OAB 309606/SP)
Processo 1001102-13.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Carlos
Marini - Banco do Brasil S/A - Vistos.Primeiramente, defiro à(o) exequente a gratuidade da justiça. Anote-se.Destarte, nos
termos do art. 509, § 2º, e do art. 523, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a(o) executada(o), por carta com aviso
de recebimento, para, querendo, efetuar voluntariamente o pagamento do débito lançado pela(o) exequente, no prazo de 15
(quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios
no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, e penhora (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC).Decurso o prazo para
pagamento sem quitação voluntária, iniciar-se-á, sucessivamente, o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente a(o) executada(o), nos próprios autos, sua impugnação, cuja peça de defesa deverá
restringir-se às matérias elencadas no art. 525, da Lei Adjetiva.Oportunamente, intime-se a(o) exequente para manifestação.
Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá
como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1001426-03.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alfredo Ernesto
Bahr - - Espolio de Grete Hildegard Mucka Bahr - - Alfredo Ernesto Bahr - - Alberto Bahr - - Sandra Priscila Salatini da Silva
- - Hilda Helena Bahr - - Ana Olga Bahr - - Edite Erika Bahr Moreira - - Geraldo Ervino Bahr Junior - - Guilherme Adolfo Bahr
- - Solange Olga Bahr Pimentel - - Cheila Elena Bahr - - Roberto Adolfo Bahr - Banco do Brasil SA - Vistos.Fls. 69/78: Ciente
da interposição do agravo de instrumento pela parte autora.Mantenho a decisão de fls. 59/62 por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se o julgamento do agravo.Int. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1001479-81.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Janilce de Oliveira Gonzaga
- - Janilce de Oliveira Gonzaga Me - Editora Net Alpha Ltda - Vistos.Fl. 65/66: Ciente.Designo audiência de conciliação para o dia
22 de setembro de 2016, às 14:00 horas. Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências de praxe, para comparecer
ao Setor de Conciliação - CEJUSC, situado no prédio da Associação Comercial, na Rua Cesário Mota, nº 1290, Vila Santa Cruz,
Matão/SP, tel. 3383-4510, consignando-se que o prazo para a resposta será de 15 dias, a contar da audiência.A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente
ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A
ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento
da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Decorrido
o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade
em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção).Intime-se o(a) autor(a), por meio de seu advogado nomeado/constituído, para comparecimento à
audiência.Intime-se ainda a requerida quanto a decisão de fl. 51, que segue em anexo.Servirá a presente, por cópia digitada,
como carta de citação, acompanhada de cópia da inicial e senha de acesso aos autos digitais.Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: RAFAEL MORES LEITÃO CALABRES (OAB 375373/SP)
Processo 1001481-51.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valmor Inácio
Trevisan - - Vinicius Inácio Trevisan - - Silene Cristina Trevisan - - Maria Cibele Trevisan Micelli - - Conceição Aparecida Inácio
Trevisan - Valmor Trevisan - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 55/64: Ciente da interposição do agravo de instrumento pelos
autores. Mantenho a decisão de fls. 45/48 por seus próprios fundamentos.Aguarde-se o julgamento do agravo.Int. - ADV:
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1002079-05.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Obrigações - Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli Marcos Aparecido Scandiuci - - Julio Cesar Scandiucci - - Carlos Roberto Scandiuci - Vista à requerente quanto à contestação
apresentada. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), ANA TERESA DURIGAN (OAB 298371/SP)
Processo 1002431-60.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Seguro - Carlos Eduardo de Mello Francisco Travassos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º