TJSP 30/06/2016 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2147
2014
informem se o acusado está recebendo tratamento de saúde adequado, tendo em vista ser portador de câncer.Com a resposta,
tornem os autos conclusos para deliberar sobre o pedido de prisão domiciliar.Int.Novo Horizonte, 24 de junho de 2016. - ADV:
PAULO ESTEVAO DE CARVALHO (OAB 103998/SP), EDIMILSON QUESADA DELASARE (OAB 215612/SP)
Processo 0000697-41.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - V.L.S.S. - Nota: Dr. Willian
- defensor nomeado do réu Vítor Luis Sanches da Silva, apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 dias. - ADV: WILLIAN
ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/SP)
Processo 3001321-44.2013.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - D.J.P.S. - Nota:
Dr Raphael - defensor nomeado do réu DIONE JONATHAN PEREIRA DA SILVA, apresentar defesa preliminar, no prazo de 10
dias. - ADV: RAPHAEL BERTULINI THEODORO (OAB 322023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LOPES SARDINHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0314/2016
Processo 1000484-18.2016.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Orlanda Siqueira da Silva e outros - Candido
Leite Siqueira - Defiro a gratuidade.Nomeio inventariante o(a) requerente Ordália Siqueira Marques, independentemente de
compromisso.Antes de apreciar o pedido formulado pela inventariante de suspensão do processo, esclareça a razão da não
inclusão do herdeiro Deraldo, que consta na certidão de óbito juntada. Prazo: 05 dias.Nos termos do artigo 618, do Novo
Código de Processo Civil, é incumbência do inventariante representar o espólio ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, de
modo que a inventariante acima nomeada tem poderes para solicitar diretamente documentos pessoais ou extratos bancários
vinculados à pessoa inventariada perante qualquer órgão público ou particular,sendo desnecessária a expedição de ofícios por
este juízo para tal fim, bastando a apresentação do despacho de sua nomeação como inventariante, cuja via pode ser obtida por
meio de impressão pelo “site” do E. TJ. - ADV: ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP)
Processo 1001318-21.2016.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.V.S. - E.G.S. - Ante os
elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 1/3, devidos a partir da citação.Para a audiência de
conciliação, instrução e julgamento, designo o DIA 21 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS.CITE-SE e INTIME-SE a(o)
ré(u) acima qualificada(o), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer
parte integrante.As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados.Na audiência,
se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado.A ausência do autor importará em
arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia.Oficie-se à empregadora para desconto em
folha de pagamento, se o caso.As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua São Sebastião, 779, Centro,
Novo Horizonte-SP.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que
após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: LIVIA
PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)
Processo 1001526-05.2016.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.M. - D.F.M. - Defiro a gratuidade,
uma vez que a parte autora, embora patrocinada por patrono particular, aufere valor líquido mensal inferior a 3 (três) salários
mínimosPara a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o DIA 21 DE SETEMBRO DE 2016, ÀS 16:00 HORAS.
CITE-SE e INTIME-SE a(o) ré(u) acima qualificada(o), para os termos da ação em epígrafe, cuja SENHA PARA ACESSO À
INTEGRA DE SEU PROCESSO ELETRÔNICO NA INTERNET SEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE.
As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados.Na audiência, se não houver
acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado.A ausência do autor importará em arquivamento
do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia.REQUISITE-SE o réu, tendo em vista que se encontra
preso na Penitenciária de Araraquara-SP.As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua São Sebastião, 779,
Centro, NOVO HORIZONTE-SP, sala de audiência da Segunda Vara Judicial.Servirá a presente decisão, por cópia digitada,
como CARTA PRECATÓRIA. - ADV: CLAUDIA APARECIDA SERRANO SCRIVANI (OAB 197636/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LOPES SARDINHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0315/2016
Processo 1000696-73.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos - Domingos Pozeli Neto Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Processe-se o recebo o recurso interposto pelo réu.Às contra-razões.Após, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as nossas homenagens. - ADV: EDMAR PERUZZO (OAB 102999/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LOPES SARDINHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2016
Processo 1000373-68.2015.8.26.0396 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdir Melhado Almagro - Igreja Evangélica
Petencostal Cristo É A Verdade - Armando dos Santos Malva - Melhor compulsando os autos, há necessidade de emenda à
inicial, para retificar o polo ativo, devendo figurar Aparecida Edwirges da Costa, representada por seu procurador Valdir Melhado
Almagro, cumprindo-se com relação a ela, o despacho da pagina 82, bem como descrever o imóvel que se pretende usucapir,
para fins de viabilidade registraria, observando-se a manifestação do Oficial do Cartório Imobiliário da pagina 94.Ainda, deverá
juntar memorial descritivo e planta para cientificar as Fazendas.Prazo: 15 dias. - ADV: PAULO EDUARDO BASAGLIA FONSECA
(OAB 263487/SP)
Criminal
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