TJSP 30/06/2016 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2147
2015
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2016
Processo 0000086-93.2013.8.26.0396 (039.62.0130.000086) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho
ou falsa perícia - L.C. - AUTOS COM VISTA À DEFESA, SRA DRA PAULA CRISTINA GONZALEZ, OAB/SP 135867, PARA
APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO DE 05 DIAS - ADV: PAULA CRISTINA GONZALEZ (OAB 135867/
SP)
Processo 0001033-79.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.R.M. Vistos.Nomeio o(a) Advogado(a) indicado(a) às fls. 74, para atuar na defesa do acusado. Anote-se nos autos e cadastre-se no
sistema. Intime-o(a) para apresentação de defesa preliminar conforme previsto nos artigos 396 e 396-A, ambos do CPP.No caso
de apresentação de rol de testemunhas, caso sejam meros antecedentes, fica autorizado, desde já, a juntada de declarações
com firma reconhecida, devendo ser mencionado quais são, para evitar a intimação das mesmas por mandado. Int. (NOTA DO
CARTÓRIO: AUTOS COM VISTA À DEFESA, SR DR ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 354218, PARA APRESENTAÇÃO
DE DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO LEGAL) - ADV: ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 354218/SP)
Processo 0001117-17.2014.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fabio Rogerio Sutti Alvarenga DESIGNADO O DIA 06/07/2016, ÀS 09:15HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA
LUAN PIGARI, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA NÚMERO 0002928-36.2016.8.26.0430, DISTRIBUÍDA JUNTO A VARA
ÚNICA DA COMARCA DE PAULO DE FARIA-SP - ADV: LUIS FERNANDO CHAVES (OAB 360336/SP)
Processo 0001664-86.2016.8.26.0396 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0006865-12.2015.8.26.0132
- 2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE) - WESLEY ALLAN FERREIRA - Designo o dia 3 de agosto
de 2016, às 16:00 horas, para realização da audiência para oitiva da testemunha de acusação.Requisito à Autoridade Policial
abaixo mencionada as providências necessárias no sentido de determinar o comparecimento do(a)(s) policial(is) abaixo
qualificado(a)(s) perante este Juízo, a fim de depor como testemunha na audiência a ser realizada.POLICIAL CIVIL: EDNAN
CRUZ SILVA, Comunique-se ao r. Juízo Deprecante.Int. e dê-se ciência ao MP. - ADV: FULVIA PAULA MERGI COELHO E SILVA
(OAB 329070/SP)
Processo 0002335-17.2013.8.26.0396 (039.62.0130.002335) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Decorrente de Violência Doméstica - V.M.B. - Vistos.Autue-se o feito. Cumpra-se o V. Acórdão com as devidas anotações.
Expeça-se guia de recolhimento definitiva, remetendo-se à VEC ou DECRIM pertinente. Expeça-se certidão de honorários
complementares ao Defensor nomeado no valor previsto na tabela DPE/OAB. Após, procedam-se as devidas anotações e
comunicações, e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP)
Processo 0002335-17.2013.8.26.0396 (039.62.0130.002335) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Decorrente de Violência Doméstica - V.M.B. - Certidão de honorários à disposição da patrona da parte requerida, sra dra Ana
Lúcia Polimeno, OAB/SP 239.667, para imprimir diretamente no sistema, sem necessidade de comparecer em cartório para
tanto. Segue passo a passo: site: www.tjsp.jus.br; consulta de processo; Primeira Instância; processos criminais; Foro Novo
Horizonte; nome da parte ou número do processo; pesquisar; movimentações; visualizar o documento e imprimir. - ADV: ANA
LÚCIA POLIMENO (OAB 239667/SP)
Processo 0003015-36.2012.8.26.0396 (396.01.2012.003015) - Termo Circunstanciado - Desacato - F.A.M. - Vistos.Recebo
o recurso de fls.172. Abra-se vista ao defensor do réu para apresentação de razões de apelação dentro do prazo legal.
Apresentada às razões ao Ministério Público para as contra razões.Int. (NOTA DO CARTÓRIO; AUTOS COM VISTA À DEFESA,
SR DR RODRIGO POLITANO, OAB/SP 248348, PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL) - ADV: RODRIGO POLITANO
(OAB 248348/SP)
Processo 0003023-47.2011.8.26.0396 (396.01.2011.003023) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Adriano
Carlos de Lima - DESIGNADO O DIA 04/08/2016, ÀS 15:50 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO
DA TESTEMUNHA RICARDO DE NATALI, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA NÚMERO 0004567-18.2015.8.26.0368,
DISTRIBUÍDA JUNTO A EGRÊGIA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, SALA DE
AUDÊNCIAS -01, NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 3036 - CENTRO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP - ADV:
RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 0003281-86.2013.8.26.0396 (039.62.0130.003281) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - G.J.V.N. e
outro - Vistos.Em razão da pena aplicada, a prescrição da pretensão punitiva para o ré dar-se-á em 28/02/2020. Anote-se no
rosto dos autos. Arbitro os honorários do defensor nomeado no valor previsto na tabela da PGE/OAB. Expeça-se certidão.
Após, cumpridas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (Serviço de Entrada de
Autos de Direito Criminal S.J.2.1.5- complexo Ipiranga Sala 40), com as nossas homenagens.Int. - ADV: MARILENE ORTELANI
TEIXEIRA PERES (OAB 185944/SP)
Processo 0003281-86.2013.8.26.0396 (039.62.0130.003281) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - G.J.V.N. e
outro - Certidão de honorários à disposição da patrona da parte requerida, sra dra Marilene Ortelani Teixeira Peres, OAB/SP
185944, para imprimir diretamente no sistema, sem necessidade de comparecer em cartório para tanto. Segue passo a passo:
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