TJSP 30/06/2016 - Pág. 815 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2147
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Processo 0029288-33.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - O.A.B. - Defiro a
pesquisa de endereços pleiteada à fls. 269/270 via Rede Infoseg. Esclareço que a Rede INFOSEG hoje integra os bancos
de dados das secretarias de segurança pública de todos os estados e distrito federal, incluindo termos circunstanciados e
mandados de prisão; o sistema de controle de processos do Superior Tribunal de Justiça; o sistema de CPF e CNPJ da Receita
Federal; o RENACH - Registro Nacional de Carteira de Habilitação e RENAVAM - Registro Nacional de Veículos Automotores,
do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); o SIGMA - Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, do Exército; o
SINARM - Sistema Nacional de Armas, da Polícia Federal e o SINIC - Sistema Nacional de Informações Criminais, ambos da
Polícia Federal.Assim, a diligência ora deferida afasta a necessidade de consulta a outros bancos de dados e expedição de
ofícios, que ficam, pois, indeferidos.Oportunamente, manifeste-se o peticionário acerca do resultado da pesquisa.Intime-se. ADV: RICARDO TADEU RIBEIRO SARAIVA (OAB 271665/SP), KATIA ROSANGELA APARECIDA SANTOS (OAB 165098/SP),
EDUARDO TADEU RIBEIRO SARAIVA (OAB 247963/SP)
Processo 0029614-61.2011.8.26.0100 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.A.C. - Fls. 1267/1272
- ciente da interposição da apelação pela requerida.Fls. 1274/1292 - ciente da interposição da apelação pelo requerente.Às
contrarrazões.Após, abra-se vista ao Ministério Público.A seguir, subam ao E. Tribunal de Justiça, observadas as cautelas legais
e formalidades de praxe.Intime-se. - ADV: SERGIO FAMA D’ANTINO (OAB 12714/SP), CARLA FALCONE BRAGAGLIA (OAB
116022/SP), LUIZ GONZAGA MODESTO DE PAULA (OAB 21396/SP), RAQUEL ALEXANDRA ROMANO (OAB 194577/SP),
JOSE RUBENS SALGUEIRO MACHADO DE CAMPOS (OAB 27646/SP), CELSO FERNANDES CAMPILONGO (OAB 61405/
SP), ELIANA RAMALHO CAMPILONGO (OAB 120263/SP)
Processo 0030267-92.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Augusto Mazurek Perfeito - Marcilene
Justino Sérgio - - CLAUDIO GOMES DE CARVALHO - - Jose Fabio Sobral de Carvalho - - Elaine Cristina de Carvalho - - Thiago
Henrique de Carvalho - - Maria da Gloria Sobral - Antonio Augusto Mazurek Perfeito - - Antonio Augusto Mazurek Perfeito - Vistos.
Fls. 167/186: Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Fls. 190/194: Anote-se. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO
VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP), ROSÂNGELA CARVALHO SANTANA E SANTANA (OAB 295284/SP), ANTONIO
AUGUSTO MAZUREK PERFEITO (OAB 194463/SP), ANTONIO AUGUSTO C BORDALO PERFEITO (OAB 27728/SP)
Processo 0033496-31.2011.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores Ricardo Achar - Anna Carolina Prado Torres - Intime-se pessoalmente como requerido pelo M.P.Intime-se. - ADV: FERNANDO
FERRACCIOLI DE QUEIROZ (OAB 158775/SP), VERA LUCIA STEFANI DE OLIVEIRA REIS (OAB 51477/SP)
Processo 0034075-76.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - FÁBIO DE TOLEDO PIZA - MARIA JOSÉ DE
TOLEDO PIZA e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se a manifestação da Fazenda.Intime-se. - ADV:
FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/
SP), ADJAR ALAN SINOTTI (OAB 114013/SP)
Processo 0034387-86.2010.8.26.0100 (100.10.034387-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Momtchilo Russo Betti Russo - Despacho - Genérico - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANTONIO MARCOS
DE SOUSA (OAB 296043/SP), ALBERTO TICHAUER (OAB 194909/SP)
Processo 0035313-62.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.G.E. e outros - C.G.E.
- Retifico em parte o despacho de fl. 772, a fim de constar que quem deverá se manifestar são os requerentes.Intime-se. - ADV:
GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES (OAB 70829/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCI (OAB 287483/SP), ANA
GABRIELA LOPEZ TAVARES DA SILVA (OAB 234931/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP)
Processo 0035721-53.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Suzana Bierrenbach de Souza Santos - Centro
Espírita Nosso Lar - Casas André Luiz - Guilherme Chaves Sant’anna - Guilherme Chaves Sant’anna - * vista do laudo de
avaliação de fls. 831/958. - ADV: SPARTACO JOSE LIPPI (OAB 107570/SP), JOSE RUBENS SALGUEIRO MACHADO DE
CAMPOS (OAB 27646/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), LUCIANA BERNARDELLI RODRIGUES DE
SIQUEIRA (OAB 209762/SP)
Processo 0037235-75.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - MIRIAN SAMPAIO DE MORAIS - Vistos.Fls. 221:
Defiro a carga dos autos à inventariante, pelo prazo de 30 dias, para que possa efetivar o registro da partilha.Intime-se. - ADV:
ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP)
Processo 0037744-06.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MYRNA DE FREITAS RETTO - * vista
da informação de fls. 89, do partidor. - ADV: FLÁVIO DE FREITAS RETTO (OAB 267440/SP)
Processo 0041091-13.2013.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosane Fernandes Ramos - ALVARAS
DISPIONÍVEIS NO SISTEMA, ABAIXO DO DESPACHO PROFERIDO - ADV: DANIEL AUREO DE CASTRO (OAB 182896/SP),
MARCIA ESMERALDA VAGLI (OAB 92068/SP), HUMBERTO CORDEIRO DE CARVALHO (OAB 71155/SP)
Processo 0043085-81.2010.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Assad Abud Junior - Vistos.Fls. 113/114: Ciente.Nos
termos do despacho de fls. 106, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEVON KISSAJIKIAN (OAB 85601/SP)
Processo 0045235-98.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Guido Maria Talassi e outro - Fls. 131/137: Ciente
do pagamento da 1ª parcela do ITCMD. Anote-se.Aguarde-se a quitação das demais.Intime-se. - ADV: FLAVIO GUILHERME
RAIMUNDO (OAB 50031/SP)
Processo 0046283-53.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.J.D.A. - Fl. 51 - tente-se a citação
da requerida no endereço de fl. 49. Remetam-se os autos ao setor de conciliação para nova designação, devendo ser observado
prazo para expedição e cumprimento de carta precatória junto a comarca do Rio de Janeiro/RJ.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0047930-88.2012.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - U.S. - Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV:
ELIZETE ROGERIO (OAB 125504/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0050014-28.2013.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.B. e outro - G.R. - Vista aos
interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MARIA APARECIDA RIGHETTI CAMARA (OAB 27983/
SP), SORAIA OMETTO MAZARÃO (OAB 270143/SP), RAFAEL KARKOW (OAB 281481/SP)
Processo 0051015-29.2005.8.26.0100 (000.05.051015-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.A.S. - Fl. 268 - face
a certidão negativa do oficial de justiça, diga o exequente.Intime-se. - ADV: GISELE DA SILVA (OAB 187770/SP), LENITA
PEREIRA VIVA (OAB 80010/SP)
Processo 0051165-63.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.I.T. - C.G.T. - Fls.
426/429 - manifeste-se o executado.Intime-se. - ADV: GUILHERME GUERRA SARTI (OAB 224204/SP), CARLA DE MORAES
PRADO (OAB 232494/SP), LUIZA HELENA GUERRA E SARTI (OAB 28971/SP), HOMERO SARTI (OAB 26992/SP), MARIA DO
CARMO LEITE DE MORAES PRADO (OAB 32741/SP)
Processo 0053621-83.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - R.E.M.S. - Vistos.Defiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º