TJSP 01/07/2016 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
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RICARDO HID (OAB 233587/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1000504-68.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Comercial Praça
Capital - Alfredo Ricardo Hid - Vistos.Fls. 69/72: Por ora, aguarde-se a manifestação do autor, conforme determinado ás fls.
68.Int. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), ALFREDO RICARDO HID (OAB 233587/SP)
Processo 1000736-80.2016.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Thiago Iglesias Cubo - Nilce dos Santos Pereira - - Bárbara Tamires Lucas da Silva Sales - Vistos.Fls. 107/108. Antes de
determinar a citação por edital, deve se esgotar todos os meios para tentativa de citação pessoal.Proceda-se a pesquisa pelo
sistema SIEL.Anoto, que os endereços constantes desta cidade ( pesquisa de fls. 75), ainda não foram diligenciados.Int. - ADV:
KLEBER TADEU FARIA DIONISIO (OAB 329581/SP)
Processo 1000745-76.2015.8.26.0344 - Procedimento Sumário - Seguro - Aroldo Genaro - Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A - Vistos.Defiro a prova oral requerida.Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia
01 de agosto p.f., às 15:15 horas.Concedo às partes o prazo de 10 dias a contar da intimação da presente para indicarem as
testemunhas que pretendem ouvir em audiência.Se requerido, intimem-se as partes para depoimento pessoal.As partes deverão
providenciar a intimação das testemunhas que arrolarem para comparecimento da audiência designada.Int.. - ADV: RICARDO
RUIZ CAVENAGO (OAB 256599/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1000942-94.2016.8.26.0344 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Vanessa Naffitali de Souza Martins - Versage Móveis e Decorações Ltda Epp - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paula Jacqueline
Bredariol de OliveiraVistos.Intime-se a embargada para que confirme o valor do débito informado às fl.72.Prazo:05 dias.Após,
intime-se a embargante pessoalmente para manifestar-se a respeito do valor do débito e proposta de acordo manifestada em
audiência.Prazo: 10 dias.Int. - ADV: PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), RICARDO ALEXANDRE VALSECHI CONESSA
(OAB 292847/SP)
Processo 1001014-18.2015.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - MARCOS JORGE SOARES VALERIA CRISTINA SOARES DE CARVALHO - PREFEITURA MUNICIAL DE MARÍLIA-SP - Vistos.Fls. 256/257: manifestem-se
as partes em cinco (05) dias.Int.. - ADV: RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), VANESSA CRISTINA CARMEZINI
MORGANTE (OAB 242147/SP), ELAINE CRISTINA MENDES (OAB 229433/SP)
Processo 1001090-08.2016.8.26.0344/01 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil SA - Jurandir Fenille - Vistos.Observa-se o trâmite do REsp nº 1.438.263/SP, recurso paradigma
do tema 948 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, no qual se discute quanto à legitimidade ativa de não associado para
a liquidação/execução da sentença coletiva.Assim, conforme decisão proferida naqueles autos pelo Excelentíssimo Ministro
RAUL ARAÚJO, a qual foi dada ciência a este juízo em 01/03/2016, SUSPENDO o curso da presente demanda até o julgamento
final das referidas controvérsias pelo E. Superior Tribunal de Justiça. Aguarde-se o julgamento do recurso em cartório. Em
caso de processo virtual, na fila “Processos Suspensos”. Anote-se.Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), CARLOS EDUARDO DE CAMARGO ROSSETTI (OAB
288688/SP)
Processo 1001126-84.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RENATO DOS SANTOS DUTRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Diante da apelação interposta pelo réu, observe-se, quanto aos
efeitos, o que dispõe o artigo l.012, do Código de Processo Civil.Intime-se o recorrido para que apresente as contrarrazões.
Após, o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.Int.. - ADV: HELTON DA
SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), CLARICE DOMINGOS DA SILVA (OAB 263352/SP)
Processo 1001137-50.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - NELSON
ROBERTO GARCIA ME - - Fabrício Jorge - Vistos,Aguarde-se provocação da parte credora em arquivo.Int. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001388-97.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos.Diante da apelação interposta pelo réu, observe-se, quanto aos efeitos, o
que dispõe o artigo l.012, do Código de Processo Civil.Intime-se a parte recorrida para que apresente as contrarrazões, no prazo
de 15 dias.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.Int.. - ADV:
AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB 369347/SP)
Processo 1001666-69.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano SA SÉRGIO LUIZ FEVEREIRO ME - Vistos.Venha pelo exequente o recolhimento da taxa devida.Após, tornem.Int.. - ADV: THIAGO
ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
(OAB 157875/SP)
Processo 1001676-45.2016.8.26.0344 - Monitória - Duplicata - Margarida L.G.L. Marques EPP - Karina Corradini Aur Vistos,Promova a parte vencedora, no prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo de
seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC), atentando para que, ao peticionar, nos termos do Comunicado
CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento que gere somente um incidente processual (cumprimento de
sentença código 156), na categoria de execução e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a
criação de novo(s) incidente(s), nos termos dos artigos 1285 à 1289 das NSCGJ.Em sendo proposto o incidente de cumprimento
de sentença, determino o arquivamento destes autos, oportunamente, procedendo-se a baixa no SAJ.No silêncio, decorrido o
prazo de 30 dias, determino que os autos aguardem em arquivo a iniciativa da parte credora.Int.Marília, 11 de abril de 2016. ADV: DIEGO GUILEN DE OLIVEIRA (OAB 337773/SP)
Processo 1001676-45.2016.8.26.0344 - Monitória - Duplicata - Margarida L.G.L. Marques EPP - Karina Corradini Aur Vistos.Fls. 76/77: a certidão de trânsito em julgado já se encontra lançada às fls. 74.Cumpra-se o despacho de fls. 75.Int. - ADV:
DIEGO GUILEN DE OLIVEIRA (OAB 337773/SP)
Processo 1001834-71.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcia
Barberdes - Telefônica Brasil SA - Vistos.Fls. 141. Reativar o andamento do presente processo.Fls. 143/144. Anote-se.Se mais
nada for requerido, tornem ao arquivo.Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR
(OAB 286137/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB
115765/SP)
Processo 1002017-71.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Veronice Ortega da Silva Ahmad Abdul Latif Hamze - - Ariana Cristina Esteves Brandão - - Aparecida Rodrigues Esteves Brandão - - Albertino Domingues
Brandão - Vistos.Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de
penhora.Após prévia recolhimento da taxa de impressão pela parte credora e da conferência, sem dar ciência à parte contrária,
providencie a Serventia, via BACENJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até
o valor indicado na execução.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a
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