TJSP 01/07/2016 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
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quinze (15) dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ARIANA GUERREIRO FERREIRA (OAB 315819/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1002956-51.2016.8.26.0344 - Exibição - Provas - Cézar Henrique de Paula - Losango Promoções de Vendas Ltda
- Vistos,Promova a parte vencedora, no prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo de
seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC), atentando para que, ao peticionar, nos termos do Comunicado
CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento que gere somente um incidente processual (cumprimento de
sentença código 156), na categoria de execução e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a
criação de novo(s) incidente(s), nos termos dos artigos 1285 à 1289 das NSCGJ.Em sendo proposto o incidente de cumprimento
de sentença, transfira o presente processo de conhecimento para a fila de Fase de Execução e, determino o seu arquivamento,
oportunamente, procedendo-se a baixa no SAJ. No silêncio, decorrido o prazo de 30 dias, determino que os autos aguardem em
arquivo a iniciativa da parte credora.Int.Marília, 11 de abril de 2016. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), FAUEZ
ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1002995-48.2016.8.26.0344 - Exibição - Provas - Adriana Aparecida Miranda Martins - Via Varejo S.A. - Vistos.F.
126. Manifeste-se a autora, inclusive sobre a satisfação da obrigação.Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
(OAB 117417/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1003040-52.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sueli Batista
da Silva - Banco do Brasil SA - Vistos.Verifica-se que houve equívoco da parte autora ao instruir a inicial com extrato de conta
bancária estranha aos autos, embora referente ao mesmo cliente e Banco.Contudo, tanto o pedido quanto os cálculos de fls.
51/58 dizem respeito à conta poupança nº 15012313-1, com saldo de NCr$ 10042,28, estampado no extrato de fl. 278.Analisando
o teor da impugnação de fls.76/121 e o documento de fl.278, não verifico prejuízo à defesa na apresentação posterior do extrato
correto.Assim, tendo em vista o princípio da economia processual, entendo que a extinção da ação a esta altura somente
delonga traria à solução do conflito de interesse trazido a Juízo, até porque, de qualquer modo, há necessidade de liquidação.
Assim, determino o aproveitamento dos atos processuais os atos já praticados, e o encaminhamento dos os autos ao Contador
Judicial para elaboração do cálculo, agora à vista do extrato correto (fl. 278) relacionado ao pedido contido na inicial.Após,
tornem-me. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ANGELO LUIZ FEIJÓ BAZO (OAB 248039/SP)
Processo 1003040-52.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sueli Batista
da Silva - Banco do Brasil SA - Vistos,Sobre os cálculos de fl.287, digam as partes, em 5 dias.Int. - ADV: ANGELO LUIZ FEIJÓ
BAZO (OAB 248039/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1003076-94.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Criativo Educação Infantil
Ltda - Epp - - Criativo Ensino Básico Ltda - Epp - Grasiele Ferrari Stuart - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE (OAB 304332/SP)
Processo 1003183-12.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Estruturas Metálicas
Brasil Ltda - Sidnei Rodrigues da Silva Monragem - Vistos,Inscrever na dívida ativa.Depois, arquivar, procedendo-se a baixa
no SAJ.Int. - ADV: PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE (OAB 304332/SP), ALEXANDRE ALVES VIEIRA (OAB 147382/
SP)
Processo 1003228-45.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rufino Hilário Pereira - Moisés
Pereira - Vistos,Fl.34. Manifeste-se a parte credora, em 5 dias.Int. - ADV: LETÍCIA SCHIAVÃO (OAB 361148/SP)
Processo 1003278-71.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Adelina
Alves Barbosa - Vistos,Diante da gratuidade concedida na ação de conhecimento, faculto ao credor provar a modificação da
situação econômica da parte devedora, em 15 dias.No silêncio, arquivar, procedendo-se a baixa no SAJ.Int. - ADV: MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), AIRTON MAGOSSO (OAB 72724/SP)
Processo 1003279-56.2016.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Walfer Perfilados Ltda
Me - Banco Bradesco SA - Vistos,Diante da alegada insuficiência da oferta, nos termos do artigo 545 do Código de Processo
Civil, faculto à parte autora complementar o depósito, em 10 dias.Int. - ADV: ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP),
NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/SP)
Processo 1003318-53.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Loide de Lima Miranda
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Pague o Sr. Perito. Expedir guia de levantamento (fls. 80).
Sobre o laudo de fls. 96/103, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias.Intime-se, inclusive o Instituto réu
pessoalmente. - ADV: WALTER ERWIN CARLSON, THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP), CLAUDIO DOS SANTOS
(OAB 153855/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP)
Processo 1003453-36.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - ROBINSON MOREIRA
AGOSTINHO - MICHEL MARQUES - Vistos.Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar
valores ou bens passíveis de penhora.Assim, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BACENJUD,
a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.Frutífera
ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade
excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às
partes do resultado.Int.. - ADV: MARCOS MASSATOSHI TAKAOKA (OAB 192628/SP)
Processo 1003453-36.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - ROBINSON MOREIRA
AGOSTINHO - MICHEL MARQUES - “Venha pelo Exequente, em cinco (05) dias, o número do CPF do Executado, para a
viabilização do cumprimento da decisão de fls. 78”. - ADV: MARCOS MASSATOSHI TAKAOKA (OAB 192628/SP)
Processo 1003514-23.2016.8.26.0344 - Exibição - Provas - Virgilio Soares Severino - Porto Seguro S/A - Vistos.Fls.54.
Mantenho a audiência designada.Int. - ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP), GERSON MORAES FILHO
(OAB 34249/SP)
Processo 1003583-55.2016.8.26.0344 - Monitória - Compra e Venda - Agrofito Ltda - Benicio Francisco de Oliveira POSTO ISTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO MONITÓRIA proposta
por AGROFITO LTDA contra BENICIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, com resolução de mérito (artigo 487, I, 1ª parte, do CPC),
e o faço para:1) DECLARAR CONSTITUÍDO título judicial no valor de R$ 9.247,00, acrescidos da correção monetária a partir
da data de emissão do cheque, bem como dos juros de mora de 1% ao mês desde a data da apresentação do cheque, estes
na forma prevista no artigo 406, do Código Civil c.c. artigo 170, parágrafo único, do Código Tributário Nacional;2) DECLARAR
CONSTITUÍDO título judicial no valor de R$ 37.279,00, acrescidos da correção monetária a partir do ajuizamento do pedido e
dos juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, na forma prevista no artigo 406, do Código Civil c.c. artigo 170, parágrafo
único, do Código Tributário Nacional.Sucumbente, CONDENO o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem
como dos honorários advocatícios do Advogado da parte adversa que fixo em 10% sobre o valor do débito.P.R.I.C.. - ADV:
GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB 86425/MG)
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