TJSP 01/07/2016 - Pág. 1512 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
1512
Lucia Bethiol Izzo - Deram parcial provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires
(OAB: 265828/SP) - Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) (Defensor Público)
1013184-22.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Ivano Bisordi
e Outros e outros - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Advogado: Rubens
Ferreira (OAB: 58774/SP) - Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP)
1013530-69.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Paulo Galizia Apelante: TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Marco Antonio Bianchi - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi
(OAB: 183638/SP) - Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Advogado: Marcos Rogério dos Santos (OAB: 209310/
SP)
1013956-28.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apte/
Apdo: Lucas Domingos Pedraci - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos
voluntários e deram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP) Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP)
1013970-67.2014.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Torres de Carvalho Apelante: Artecola Química S.A. - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriano
Kalfelz Martins (OAB: 360015/SP) - Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP)
1014642-76.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques
- Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Mauro Chile de Souza - negaram provimento ao recurso. V.U.
- Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) - Advogado: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB: 168435E/
SP)
1016045-24.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Des.:
Paulo Galizia - Apelante: Marcio de Souza Carvalho - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Jaquelline dos Santos Vieira Soares Paterno (OAB: 321084/SP) - Advogado: Roberto Mendes
Mandelli Junior (OAB: 126160/SP)
1016515-80.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: J S P de Aquino Transportes - Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Deram provimento em parte ao recurso, com determinação. V.U. - Advogada: Marina Bruno de Lima (OAB: 184165/SP)
(Fls: 27) - Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP) (Fls: 27) - Advogada: Deborah Regina Lambach Ferreira da
Costa (OAB: 86675/SP) (Procurador) (Fls: 2810)
1016960-29.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marcelo Semer Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Cassia Regina Mialichi Soares
(Justiça Gratuita) - Apelação e reexame necessário parcialmente providos. V.U. - Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal
(OAB: 259303/SP) (Procurador) (Fls: 86) - Advogado: Rodrigo Eugenio Zanirato (OAB: 139921/SP) (Fls: 13)
1017254-19.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Embargte: Central Distribuidora de Papéis Ltda. - Embargdo: Delegado Tributário de Julgamento (DTJ-1)
da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nelson Pedro Parise Sobrinho
(OAB: 82765/SP) - Advogada: Maria Helena Stanislau Affonso de A Parise (OAB: 106679/SP) - Advogado: Fabricio Thomaz de
Almeida Saltini Citro (OAB: 281803/SP) - Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP)
1018458-64.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Mario Bedaque Filho - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago
Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) (Fls: 22) - Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador)
1019737-84.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
Marcelo Semer, Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Antônio Selestino Pereira
- Interessada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Interessado: Fazenda Pública Municipal
de Ribeirão Preto - Deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Patricia Biagini Lopes (OAB: 214156/
SP) (Defensor Público) - Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) - Advogado: Samuel Bertolino dos Santos
(OAB: 300732/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º