TJSP 01/07/2016 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
2001
EXTINTA a presente ação, com fundamento no Artigo 51, inciso IV, da Lei 9.099/95.Oportunamente, arquivem-se, observadas as
cautelas de praxe.P.R.I.Olímpia - ADV: ROSANA FATIMA DE CASTRO (OAB 113389/SP)
Processo 1003853-42.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdecir Antônio Barssalho Norivaldo Ferreira Embalagens - ME - Vistos.Homologo o acordo celebrado entre as partes de fls. 30/31 e, em consequência,
DECLARO SUSPENSA A EXECUÇÃO, nos termos do Artigo 922 do Código de Processo Civil, até o vencimento pactuado.Dou
por prejudicada a audiência designada.Findo o prazo da suspensão, deverá a parte credora manifestar-se sobre o cumprimento
do acordo, no prazo de 5 dias úteis.Int.Olímpia - ADV: JOSE CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2016
Processo 0000182-91.2016.8.26.0400 - Termo Circunstanciado - Injúria - J.P. - T.M.N. - B.S.A. - - A.S. - Designada nova
audiência de transação penal para o dia 18/08/2016, às 11:15 horas. - ADV: OSCAR ALBERGARIA PRADO (OAB 126309/SP)
Processo 0006417-79.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006417) - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e
o Patrimônio Genético - J.P. - J.C.B.C. - - F.A.O. - M.A. - VISTOS.Designo o dia 02 de Setembro de 2016, às 10h05, para
realização de nova audiência preliminar.Intimem-se os requeridos e seu defensor, nos termos da cota ministerial de fls. 150. ADV: CLEBER ROGER FRANCISCO (OAB 227278/SP)
ORLÂNDIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0621/2016
Processo 0000030-13.1988.8.26.0404 (404.01.1988.000030) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Parreira Transportadora
Turistica Ltda - Nº de Ordem: Vistos. As fls. 81/112 a parte exequente requer a penhora e bloqueio da transferência de veiculos,
via sistema RENAJUD, bem como a intimação da parte executada da construição sobre seu bem na forma do art. 12 da
LEF. Defiro o pedido formulado, determinando o bloqueio do veículos pelo sistema Renajud, bem como a intimação da parte
executada, devendo a serventia providenciar o expediente necessário, observadas as formalidades de estilo. Intime-se.(dr. andré
- bloqueio (restrição transferência renajud) efetivado em data de 23/06/2016 veiculos placas CNV3362, BYD6088, BWD1262,
BHC4724, BZS7852, GQD4320 e KNG3658) - ADV: ANDRÉ LUIS PARREIRA (OAB 204679/SP)
Processo 0000040-13.1995.8.26.0404 (404.01.1995.000040) - Procedimento Comum - Antônio Francisco Neves - Nº de
Ordem: 04/1995Vistos.1. Fls. 492/508: Ciência às partes. 2. Após, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0000080-91.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ildeu
Pereira Salgado - Processo nº 46/15Vistos.Passo a analisar os Embargos de Declaração opostos, tendo em vista a promoção
da Magistrada sentenciante.Cuida-se de embargos de declaração opostos, atestando inconformismo com a outrora sentença
prolatada, suscitando existência de omissão. Decido.Inicialmente, os embargos de declaração ora opostos não devem sequer
serem conhecidos, haja vista pretendem discutir o (des)acerto, ainda que seja parcial, da decisão, do seu ponto de vista
substancial, tencionando efeitos infringentes alterando o próprio teor do decisum , circunstância a revelar incompatível com
a via processual eleita. Saliente-se que fica facultado à parte interessada lançar mão do instrumento jurídico adequado para
modificar a prestação jurisdicional ofertada. Revelando-se, nesta sua atual pretensão, propósito de rediscutir os fundamentos da
decisão embargada, o que é incabível nesta via integrativa, como já decidiu o STJ no julgamento do REsp 911.897-SP.Por tais
fundamentos, DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS, mantendo hígida a sentença prolatada em outrora. Intime-se. - ADV:
JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 0000093-61.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000093) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Panamericano Sa - Nº de Ordem: 027/13Vistos.No presente processo não foi realizada nenhuma tentativa de localização
do devedor, nenhum ato citatório foi expedido.Mantenho a decisão de fl. 132. Traga a parte exequente endereço atual para
citação da devedora (fl. 132).Não havendo, providencie o recolhimento das taxas pertinentes para pesquisa (endereço), junto
ao INFOJUD, BACENJUD, SIEL e CPFL.Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa correspondente (Guia do Fundo
de Despesas do TJSP ‘FEDTJ’ código 434-1 ‘Impressão de Informações do Sistema R$ 12,20 por CPF ou CNPJ e por cada
sistema/serviço), devendo o patrono na petição que trará o recolhimento da taxa, informar os nomes e nºs de CPF’s a serem
pesquisados.Intime-se. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP),
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), JOSE SANDRO DA COSTA (OAB 349147/SP)
Processo 0000555-86.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000555) - Embargos à Execução Fiscal - Cezar Antônio Pinho Cunha
- Nº de Ordem: 03/2011 ap. Ao 36/1997Vistos.1. Fls. 83/84: Providencie o patrono a juntada da provisão, no prazo de 05 dias.
2. Após a juntada, defiro o pedido e, de acordo com a Tabela da Defensoria Pública/OAB, arbitro os honorários ao patrono
nomeado no valor máximo constante da tabela. Expeça-se certidão.Intime-se. - ADV: VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB
256162/SP)
Processo 0000622-08.1998.8.26.0404 (404.01.1998.000622) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Alice
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º