Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1915 PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 3002227-22.2013.8.26.0400 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - SELMA REGINA PESSOA RIBEIRO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o pedido de cumprimento de sentença, sem julgamento de mérito, com fundamento no Arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2397 Rafael Felipe da Silva Goes - Vistos.1. Analisando a denúncia (fls. 75-i/76-i), reputo presentes as condições para o exercício da ação penal, bem como os pressupostos processuais, além da justa causa, razão pela qual, por estar em termos e descrever a lide penal (materialidade do fato e autoria delitiva),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3508 Adicionais - Julio Cesar Gonçalves - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2127 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2016 Processo 1002289-91.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1994 caso encontre algum veículo na pesquisa, promover-se o bloqueio da transferência no sistema.Caso infrutífera ou insuficiente a penhora de ativos financeiros e caso algum veículo tenha sido bloqueado pelo sistema RENAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre o veículo bloqueado, consignando que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2333 Processo 0000444-55.2016.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.S. - Decisão de fls. 236/237: “Vistos.1. Recebida a denúncia em 2 de dezembro de 2016 (fls. 144/146).2. A parte acusada, devidamente citada (fl. 223), apresentou resposta (fls. 180/186).3. Analisada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1670 958 tentativa de conciliação. O silêncio será considerado como desinteresse. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando motivadamente a sua pertinência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: SANDRO CARLOS FRANCISCO (OAB 192030/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP) 4ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2255 Enunciado de nº 76 do FONAJEF.Por fim, a entidade ré deverá fornecer a este Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a junto com a contestação, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.153/2009.Int. Olímpia - ADV: SINESIO ANTONIO MARSON JUNIOR (OAB 116506/SP) JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2415 CLARO S. A. - - Assurant - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por HELEN RUBUIA DE PAULA em face de CLARO S/A e ASSURANT, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2415 CLARO S. A. - - Assurant - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por HELEN RUBUIA DE PAULA em face de CLARO S/A e ASSURANT, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.I.C.