TJSP 01/07/2016 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
2004
monetariamente pela Tabela prática do TJSP, o que não aconteceu, pois a partir da data do depósito a correção ficou por conta
da Instituição Financeira.Portanto, determino a expedição de guia do valor depositado à fl. 138 a favor da parte autora, com
levantamento com seus acréscimos legais. Compete à parte exequente trazer cálculo daquilo que entende devido (correção
monetária e juros legais - março/2015 até setembro/2015).Vindo cálculo, intime-se a parte executada para depósito do valor
da diferença, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Intime-se.(Nota de cartório: “Certifico e dou fé que a guia referente ao
depósito de fls. 138 já foi emitida ( guia nº 83/16 fls. 143) com expedição em 14/06/16. Não consta dos autos recibo da retirada
da mesma pela defensora. Nada Mais.”); Dra. Cinthia a guia tem validade der 30 dias a contar da expedição) - ADV: MAÍRA
DE OLIVEIRA LIMA RUIZ (OAB 222014/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), CINTHIA DE OLIVEIRA
CARVALHO (OAB 144048/SP)
Processo 0004967-55.2014.8.26.0404 (apensado ao processo 0001707-24.2001.8.26) - Execução Fiscal - Impostos - UNIAO
- Mr Indústria, Comércio e Montagem Industrial Ltda Epp - Nº de Ordem: 1690/2014Vistos.1. Diante da concordância da parte
exequente, defiro o licenciamento do veículo, mantendo-se o bloqueio da transferência. 2. Após, intime-se a parte exequente
para prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias.Intime-se. - ADV: LAIS CLAUDIA DE
LIMA (OAB 259629/SP), ALEXANDRE VIEIRA MASSA (OAB 135846/SP)
Processo 0005111-39.2008.8.26.0404 (404.01.2008.005111) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - José Alves dos Anjos - - Aurélia de
Souza Lima Alves - Nº de Ordem: 1553/2008Vistos.1. A petição de fls. 295 não trouxe o valor discriminado. Assim, providencie a
parte autora a juntada de planilha discriminada e atualizada do débito, no prazo de 05 dias. 2. Vinda as informações intime-se a
parte executada, via patrono, para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO
MEDINA (OAB 129121/SP), PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), JOAO PAULO DALMAZO BARBIERI (OAB
199817/SP), ANDRÉ LUIS PARREIRA (OAB 204679/SP), JOSE APARECIDO NUNES QUEIROZ (OAB 86865/SP), PEDRO
RENATO ABRAHÃO BERARDO (OAB 293158/SP)
Processo 0005197-73.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005197) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândiacarol - Fábio Luis Lucas Gambarato - Nº de Ordem: 1672/2009Vistos.Ante a
satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo
Civil.Honorários advocatícios englobados no pacto.Intime-se a parte executada para recolhimento das custas finais, no prazo
de cinco dias, sob pena de extração de certidão para inscrição em dívida ativa. Fica por este ato levantada a penhora de fls.
89. Oficie-se para cancelamento do registro.Transitando e, pagas as custas finais, arquivem-se os autos.P.R. e intimem-se. ADV: EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO (OAB 137258/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), OTÁVIO
AUGUSTO DE SOUZA (OAB 257725/SP)
Processo 0005207-54.2008.8.26.0404 (404.01.2008.005207) - Inventário - Inventário e Partilha - Belaniz Medrado Malagutti
- Victoria Ferreira Medrado - Nº de Ordem: Vistos.1. Diante da justificativa apresentada às fls. 153/154, defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 180 dias.2. Após, faça-se vista dos autos à parte exequente/requerente.Intime-se. - ADV: ADEMILSON DE
PAULA (OAB 312586/SP)
Processo 0005359-63.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005359) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jó
Lucas Neves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls 229 - Ofício da AADJ de RP comunicando que deu
atendimento à ordem judicial e implantou o benefício com os seguintes dados: Esp/NB 94/175.497.785-2; DIB 29/04/2014;
DIP 27/04/2016; RMI $408,08; APS (mantendora) 21031040 - Orlândia. Ciência ao autor. - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA
LOURENÇO (OAB 159340/SP)
Processo 0005665-47.2003.8.26.0404/01">0005665-47.2003.8.26.0404/01 (apensado ao processo 0005665-47.2003.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Petrobras Distribuidora Sa - Ccm Comercio de Combustiveis Moura Ltda - Nº de Ordem:
3644/2003Vistos.1. Pesquisas realizadas: Bacenjud (fls. 343/345) e Renajud (fls. 352). 2. Fls. 357/358: defiro a consulta via
INFOJUD (última declaração de renda da parte executada).3. A declaração de renda permanecerá arquivada em pasta própria
do cartório, em cumprimento ao disposto no art. 4º do Provimento 293/86 do Conselho Superior da Magistratura. Decorrido o
prazo de 30 (trinta) dias, determino que se proceda a destruição mecânica da declaração (§ 2º do art. 4º do Prov. 293/86 do
CSM).4. Providencie a parte requerente o recolhimento da taxa correspondente (Guia do Fundo de Despesas do TJSP ‘FEDTJ’
código 434-1 ‘Impressão de Informações do Sistema R$ 12,20 por CPF ou CNPJ).5. Após o recolhimento, tornem os autos
conclusos para realização da consulta.Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0005723-16.2004.8.26.0404 (404.01.2004.005723) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Maria Gloria da Silva Meska e outros - Banco do Brasil Sa - Nº de Ordem: 3358/2004Vistos.1. Informem as partes se ocorreu
o trânsito em julgado do recurso mencionado às fls. 329. Prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/
SP)
Processo 0005845-82.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005845) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Volkswagen Sa - Remol Reparação e Manutenção de Máquinas e Equipamentos Ltda - Nº de Ordem: 1570/2011Vistos.
1. Fls. 147/150: Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do NCPC, suspendo a execução e o prazo prescricional pelo
prazo de 30 (trinta) dias. 2. Não havendo manifestação da parte exequente, independente de nova intimação, arquivem-se os
autos, observando-se o disposto no art. 921, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.3. Decorrido o prazo estipulado no tem
1, sem provocação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, independente de nova intimação (art. 921, parágrafo
4º, do NCPC). Intime-se. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP),
DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB 212766/SP)
Processo 0005902-71.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005902) - Procedimento Comum - Seguro - Jandira dos Santos - Sul
América Companhia Nacional de Seguros - Caixa Econômica Federal - Fls. 859/894: Apresente a parte autora, via patrono, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, contrarrazões ao recurso interposto - Dr. Zocarato. - ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS
(OAB 111552/SP), MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS (OAB 85182/MG), JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP),
ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES (OAB 28072/MG), CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO (OAB 258662/SP)
Processo 0009719-17.2007.8.26.0404 (404.01.2007.009719) - Procedimento Comum - Seguro - Cícero Calixto da Silva Sul América Bandeirantes Seguros Sa - Nº de Ordem: 1693/2007Vistos.1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado parcialmente
procedente).2. Fls. 515 (depósito): Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), KARYNA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 300679/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO
(OAB 159340/SP)
Processo 0009830-98.2007.8.26.0404 (apensado ao processo 0002328-16.2004.8.26) (404.01.2007.009830) - Embargos à
Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jorge Gomes de Magalhães - Cooperativa dos Agricultores da Regiao
de Orlandiacarol - Fls.retro: Apresente a parte embargada, via patrono, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contrarrazões ao
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