TJSP 01/07/2016 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
2007
Nº 0011509-30.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Roberto Diego Gomes Boza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advs: Herbert David (OAB: 215120/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0016354-47.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Carlusia Sousa
Brito - Impetrante: Luana Souza Brito - Paciente: Talita Manoela de Castro Delosma - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Não
conheceram. V. U. - Advs: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP) - 5º Andar
Nº 0016679-42.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Gilvan Alves Sol Posto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) - 5º Andar
Nº 0017163-37.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Fabio Fujimoto - Paciente:
Danilo de Jesus Santos - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Conheceram parcialmente e, na parte conhecida, DENEGARAM
a ordem, v.u. - Advs: Jonilson Batista Sampaio (OAB: 208394/SP) - Fabio Fujimoto (OAB: 286543/SP) - 5º Andar
Nº 0018648-52.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Aparecido Bento - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento em parte ao recurso defensivo de
Aparecido Bento, mas somente para reduzir a pena pecuniária que lhe foi imposta para 14 dias-multa. Fica, no mais, mantida a
r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Caroline Abucarma Carrion (OAB: 290755/SP) (Defensor Dativo) - 5º
Andar
Nº 0023561-97.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Laranjal Paulista - Impetrante: Luiza Elaine de Campos
- Paciente: Adao Francisco Rola Neto - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luiza Elaine de
Campos (OAB: 162404/SP) - 5º Andar
Nº 0023759-23.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Raphael da Silva Costa Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Leandro Palma de Sá (OAB: 199421/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0023997-56.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: Joao Claudino Barbosa Filho Paciente: Danilo Eduardo Ferreira - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE
DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM - Advs: Joao Claudino Barbosa Filho (OAB: 103158/
SP) - 5º Andar
Nº 0025541-85.2012.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Alex Aparecido Jordão - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Suzana Patricia
Videira Zampieri (OAB: 180067/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0026250-66.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: F. R. da S. Embargdo: C. 8 C. de D. C. - Magistrado(a) Grassi Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Danielly Salviano Pereira Silva
(OAB: 291437/SP) (Defensor Público) - Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0026721-91.2014.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Jadson Barbosa da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram parcial provimento ao recurso, tão somente para
reduzir a pena aplicada a JADSON BARBOSA DA SILVA a 04 anos de reclusão, restando mantida, no mais, a r. sentença por
seus jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Lazaro Aparecido Basilio (OAB: 261675/SP) - 5º Andar
Nº 0027959-20.2005.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Anderson de
Souza Macedo e outros - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Fernando Barbieri (OAB: 249447/SP) - Leticia Lopez (OAB: 212781/SP) - 5º Andar
Nº 0029126-42.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Avaré - Impette/Pacient: Anderson Luiz Marques Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Indeferiram “in limine” a ordem, v.u., com determinação de extração de cópias dos autos,
na íntegra, inclusive com a presente decisão, e a remessa destas ao zeloso Membro da Defensoria Pública do Estado de São
Paulo atuante na Comarca para, em defesa do impetrante/paciente, requerer o que for de direito. - 5º Andar
Nº 0029584-59.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: Bruno Frances Rocha de
Carvalho - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - INDEFERIRAM “IN LIMINE” o “Habeas Corpus”. v.u. - 5º Andar
Nº 0030057-45.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Taubaté - Impette/Pacient: Adriano Martins de Brito Magistrado(a) Grassi Neto - Indeferiram liminarmente o habeas corpus, nos termos do art. 663 do Código de Processo Penal e
do art. 248 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. V.U. - 5º Andar
Nº 0030176-06.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Andre Guedes Allas - Paciente:
Flavio Henrique da Silva - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - indeferiram liminarmente o writ em prol de Flávio Henrique da
Silva. Deverá, todavia, o MM. Juiz providenciar que o paciente seja cientificado quanto ao teor desta decisão, e se for o caso,
nomear-lhe patrono, para pleitear o que entender de direito, em sede de Juízo próprio. V.U. - 5º Andar
Nº 0030433-31.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itapetininga - Impette/Pacient: Geraldo Inacio do
Amaral - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, INDEFERIRAM LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO - 5º
Andar
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