TJSP 01/07/2016 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
2019
Nº 2082036-12.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: Jose Fagundes - Paciente:
Robson Julio da Silva - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, denegaram a ordem. - Advs: Jose Fagundes
(OAB: 141031/SP) - 7º Andar
Nº 2082067-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Daniel Roberto de Souza
- Paciente: Lucas Chagas Sanches - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, denegaram a ordem. - Advs:
Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP) - 7º Andar
Nº 2082743-77.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Jose Carlos da Silva Maciel - Magistrado(a) Álvaro Castello - CONCEDERAM a liberdade
provisória ao paciente, sem fiança e mediante a aplicação das medidas cautelares descritas no artigo 319, incisos I e IV, do
Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V. U.. - Advs: LORENA PEREIRA SANTIN JARDIM (OAB:
L/PS) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2082940-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cubatão - Impetrante: Henrique Perez Esteves
- Paciente: Ronne Agripino Calixto - Magistrado(a) Vico Mañas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Henrique Perez Esteves
(OAB: 235827/SP) - 7º Andar
Nº 2083022-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Elisson Diogo de Deus - Magistrado(a) Paulo Rossi - concederam parcialmente
a ordem, para determinar a anulação da certidão de trânsito em julgado da sentença condenatória, remetendo os autos com
vista a Defensoria Pública para interposição de recurso, prosseguindo o apelo e, denegaram a ordem, para manter o paciente
custodiado. V.U. - Advs: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2083340-46.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Wellington Barreto dos Santos - Magistrado(a) Vico Mañas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2083358-67.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Thais Fernanda Moreira - Magistrado(a) Paulo Rossi - Julgaram prejudicado o presente Habeas
Corpus, por perda do objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/
SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2083397-64.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Publica do Estado de Sao Paulo - Paciente: Marcos Antonio Silva de Jesus - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação
unânime, convalidada a liminar, concederam a ordem para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, previstas no
artigo 319, I e IV, do Código de Processo Penal: comparecimento a todos os atos do processo, devendo o paciente Marcos
Antonio Silva de Jesus informar as atividades de trabalho e proibição de ausentar-se da Comarca. - Advs: Luciana de Oliveira
Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2083405-41.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Wagner Sousa Alves - Magistrado(a) Álvaro Castello - DENEGARAM A ORDEM. V. U.. - Advs:
Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 2083609-85.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Publica do
Estado de Sao Paulo - Paciente: Gabriel Santos de Souza - Magistrado(a) Vico Mañas - Convalidada a liminar, concederam a
ordem para revogar a prisão preventiva do paciente. V.U. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor
Público) - 7º Andar
Nº 2083610-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Arthur Fernandes
Bernardo Nobre - Impetrante: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch - Impetrante: Felipe Fernandes de Carvalho - Impetrante:
George Andrade Alves - Paciente: Aloizio Figueiredo Ferreira - Magistrado(a) Paulo Rossi - concederam a ordem ora impetrada,
para convalidar a liminar concedida, e suspender a exigibilidade de cumprimento pelo paciente, do determinado no ofício n.º
186/16, do MM. Juízo de Direito da Corregedoria dos Presídios e da Polícia Judiciárias da Comarca de Franca. V.U. - Advs:
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF) - Arthur Fernandes Bernardo Nobre (OAB: 45318/DF) - Felipe Fernandes
de Carvalho (OAB: 44869/DF) - George Andrade Alves (OAB: 250016/SP) - 7º Andar
Nº 2083755-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Impetrante: Ana Carolina
Mendes de Abreu - Paciente: Bruno Gabriel Rodrigues de Aquino - Magistrado(a) Álvaro Castello - DENEGARAM a ordem. V.
U.. - Advs: Ana Carolina Mendes de Abreu (OAB: 378964/SP) - 7º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º