TJSP 01/07/2016 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
2080
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Int. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE
MARCELO CORONADO (OAB 187454/SP)
Processo 1025805-62.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Lucia Helena de Oliveira Evangelista - Bradesco
Vida e Previdencia S/A - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a ação em trâmite, com fundamento no
art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.À míngua de interesse recursal declaro transitada em julgado esta sentença, e,
no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente,
conforme postulado (fls. 86).Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), THAIS MANPRIN SILVA (OAB 298882/SP)
Processo 1025879-53.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - WILLIAN SOARES DA
SILVA - EDUARDO YASUO TSUGIYAMA - Yassuda Maritima Seguros S.A. - Dedetizadora Benetton Ltda-me - Vistos.Vista à
parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil).Após, ou decorrido o
prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: GERALDO SILVA DO
ROSARIO (OAB 340059/SP), CARLA NEVES LOPES (OAB 302979/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/
SP), RODRIGO ANGULO LOPEZ (OAB 232735/SP), RENATO LUIS DE PAULA (OAB 130851/SP)
Processo 1027670-23.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ana Paula da Silva - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos.Fls. 103 - Ciência
ao autor.Fls. 194/214 - Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Promova a Serventia as anotações de
estilo em face do Agravo de Instrumento interposto pelo Banco Bradesco.Concedo o prazo de dez (10) dias para o Banco
Bradesco noticiar aos autos se foi atribuído efeito suspensivo ao Agravo.Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, a
respeito das contestações notadamente acerca das preliminares arguidas pelo Banco Bradesco (artigo 350 do Novo Código de
Processo Civil).Concedo o mesmo prazo para que as partes informem as provas que pretendem produzir, ou se concordam com
o julgamento antecipado.Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/
SP)
Processo 1027717-94.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Leandro de Oliveira Martins da Silva - Bradesco
Vida e Previdencia S/A - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no
art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.À míngua de interesse recursal declaro transitada em julgado esta sentença, e,
no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente,
conforme postulado (fls. 74).Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os
autos.P.R.I. - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), THAIS MANPRIN SILVA (OAB 298882/SP)
Processo 1027852-09.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Sueli Maria Araujo - Pedro Bernardo - Vistos.Fls. 28 - Defiro à autora o prazo de cinco dias para manifestação nos autos,
ante a desocupação do imóvel conforme certidão do oficial (fls. 23).Após, tornem para extinção.Int. - ADV: GLAUCIA CANALE
MANOEL (OAB 154473/SP)
Processo 4004782-77.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - J R
F DA SILVA CONFECCOES ME - Vistos.1. Fls. 202/206 - Complemente o exequente as custas relativas as despesas de serviço
de impressão de documentos considerando a quantidade de pesquisas (fls. 07/08), no valor de R$-12,20 cada (código 434-1 na
guia de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), para cada CPF ou CNPJ (para cada exercício no caso de pessoa jurídica da DRF),
em cinco dias. 2.Int. - ADV: SONIA MENDES DE SOUZA (OAB 91262/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/
SP)
Processo 4005148-19.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - LUVAMAC
EXTINTORES EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO E SEGURANÇA LTDA ? EPP - BELCHIOR & BELCHIOR LTDA ME - Israel Belchior - - Robson Passianoto Belchior - Vistos.Fls. 227/229 - Diante da informação do Juízo Deprecado de que houve
depósito pelo executado, manifeste-se o exequente em cinco dias, inclusive acerca da extinção do feito.Com a resposta tornem.
Int. - ADV: MARIA DE FATIMA ROSA MACHADO (OAB 206862/SP)
Processo 4008531-05.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Alienação Fiduciária - FRANCISCO DAS CHAGAS
LIMA SIMPLICIO - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos.Fls. 312 - Defiro ao réu o prazo de dez dias para
manifestação acerca da pretensão do autor (fls. 304/309).Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP), KATIA ARAUJO DE ALMEIDA (OAB 252894/SP)
Processo 4012029-12.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - MACHADO MASTER SRVIÇOS LTDA
- - GILMAR SILVA MACHADO - Vistos.Fls. 245 - Defiro ao exequente o prazo suplementar de dez dias conforme postulado para
promover diligências necessárias em termos de prosseguimento.No silêncio, arquivem-se os autos até provocação.Int. - ADV:
DOUGLAS ORTIZ DE LIMA (OAB 299160/SP), HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP), AMANDA DINIZ PECINHO BOQUETE
(OAB 237278/SP)
Processo 4015035-27.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Funisa Funilaria de Máquinas Industriais
LTDA. - Duarte Vidros Comércio e Serviços LTDA. - - LUCIENE APARECIDA PINHEIRO MACIEL - - PAULO ROGERIO PINHEIRO
MACIEL - Vistos.1.Fls. 159 - Nos termos do Comunicado 2195/2014 do CSM, recolha o exequente as custas relativas as
despesas de serviço de impressão de documentos no valor de R$-12,20 (código 434-1 na guia de fundo de despesas do TJSP
FEDTJ), para cada CPF ou CNPJ (para cada exercício no caso de pessoa jurídica da DRF), em cinco dias. 2.Int. - ADV: DIEGO
PERINELLI MEDEIROS (OAB 320653/SP)
Processo 4017623-07.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - CÍCERO AMORIM DE
SOUZA TRANSPORTES - EPP - TERRAMAR RECONDICIONADORA DIESEL LTDA - Sobre os depósitos realizados nos autos,
manifestem-se as partes em cinco dias. - ADV: FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP), GISELE CANDEO (OAB
173131/SP)
Processo 4020837-06.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ligia Maria
Haikel - B2W Viagens e Turismo LTDA. (Americana Viagens) - Vistos.Fls. 233 - Diante do silêncio do réu (fls. 234) expeça-se
guia de levantamento em favor da autora, que será retirada em cinco dias após a publicação desta deliberação no DJE.Após,
prossiga-se nos autos do incidente em apenso.Int. Cumpra-se. - ADV: FERNANDA DE SOUZA BARROS (OAB 325186/SP),
MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), ANDERSON BENHOSSI DE ALMEIDA (OAB 298119/SP)
Processo 4021566-32.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Mixsabor Distribuidora Domiciliar Ltda ME - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito em cinco dias.
- ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º