TJSP 01/07/2016 - Pág. 2088 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
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PEDIDO INICIAL para o fim de obrigar a ré a manter a autora (e eventuais dependentes) no plano de saúde contratado por seu
ex-empregador, nos exatos termos do que disciplina o artigo 31 da Lei 9656/98.Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA
PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 487 do
Código de Processo Civil.A empresa vencida arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), sujeita à incidência de juros de mora da ordem de 1% ao mês, contados do trânsito
em julgado.Com o advento do termo em apreço, no silêncio, ao arquivo.P.R.I. - ADV: ROSA MARIA PIAGNO (OAB 244998/SP),
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1009309-21.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO SA - Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em 5 dias. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI
COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1009478-08.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos.Defiro o bloqueio “on line” pelo sistema Bacenjud, mediante o recolhimento da taxa respectiva.Intime-se.
- ADV: RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP)
Processo 1009679-68.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos.Fls. 156: Indefiro o pedido de pesquisa (endereço ou imóvel) através do sistema ARISP uma vez que tal providência
poderá ser adotada pelo próprio advogado interessado através do site www.arisp.com.br, satisfeitos os respectivos emolumentos
se necessário (Prov. 6/2009, arts. 2º e 10º). Intime-se. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 1009728-12.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - MARIA DE LURDES DA SILVA
- Viação Campo dos Ouros Ltda. - Vistas dos autos às partes para:Ciência da data agendada para realização da perícia médica
às fls.186. (01/09/2016 às 11:20 hs). - ADV: LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), IVAN HENRIQUE MORAES LIMA
(OAB 236578/SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP)
Processo 1010115-27.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - VALDECI BATISTA DOS SANTOS e outro
- JOSÉ ARNALDO CAETANO DA SILVA - Vistos.Ciência à partes da devolução dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo e do problema técnico indicado na certidão de fls. 190.A Serventia deverá abrir chamado junto ao STI/
SUPORTE Primeiro Grau para correção de problemas com a visualização das peças produzidas em Segunda Instância.A seguir,
aguarde-se pelo prazo de 30 dias a solução do problema.Intime-se. - ADV: NILSON MOREIRA FILHO (OAB 105385/SP), JOSE
CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP)
Processo 1010397-94.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Eliseu Maciel dos Santos - Vistos.Processese o recurso de apelação interposto pelo autor às fls. 35/51.Dê-se vista a parte contrária para oferecimento de contrarrazões
de apelação.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado,
observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: WAGNER RODRIGUES (OAB 283252/SP)
Processo 1010615-25.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Gilson Ferreira - Banco BMG S/A
- Vistos.Especifiquem as partes em cinco dias as provas que pretendem produzir, justificando-as. Para melhor adequação da
pauta, digam se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.Intime-se. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB
241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), REINALDO NUNES DOS REIS (OAB 170563/SP)
Processo 1010760-18.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Jailma Almeida dos
Santos - Ccr Autoban e outro - Vistos.Ciência às partes da redistribuição do feito.Primeiramente, providencie a serventia as
anotações necessárias quanto a baixa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo do pólo passivo da presente ação.Após,
voltem conclusos.Intime-se. - ADV: MILTON ROCHA DIAS (OAB 219957/SP), MARCELO MORELATTI VALENCA (OAB 133187/
SP), TANIA GONZAGA DE BARROS SOARES (OAB 141246/SP)
Processo 1010865-58.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Hilario
Rossi - Banco Bradesco Cartões S.A. - Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando
a oportunidade e pertinência, bem como se tem interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV: JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1011288-86.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Bimbo do Brasil ltda Fls. 183: Ciência ao exequente sobre a concessão dos 15 (quinze) dias de prazo requeridos p/ recolhimento de custas. - ADV:
ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 1011383-48.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Aurea Aparecida Donadon
- Anhanguera Educacional LTDA - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir, bem
como se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: TAMARA GROTTI (OAB 217781/SP),
ANDRÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 225581/SP)
Processo 1011603-46.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Auto Posto
City Taboão Ltda. - BANCO BRADESCO SA - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a contestação tempestivamente
apresentada (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), NOEMIA APARECIDA
PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1011615-94.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neuselaine
de Lima Souza Ataides e outro - Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.O recolhimento das custas
do preparo efetuado pelos apelantes às fls. 727 é intempestivo, na medida em que no Acórdão (fls. 719) foi determinado o
recolhimento do referido preparo, no prazo assinalado pela decisão combatida (fls. 700), a contar da publicação do Acórdão,
que foi disponibilizado no DJE em 04/05/2016, cujo prazo decorreu em 12/05/2016, sendo que somente em 08/07/2016 foi
comprovado o recolhimento.Assim sendo, julgo deserto o recurso de apelação interposto pelos autores.Certifique-se o trânsito
em julgado.Requeiram os autores, em cinco dias, o que entenderem de direito para o prosseguimento do cumprimento da
sentença.Intime-se. - ADV: WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP), WLADIMIR CASSANI (OAB 25839/SP), JULIANA
DE FÁTIMA CEGANTINI FÁVERO (OAB 322174/SP)
Processo 1011624-56.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Seguro - Gerson Rocha - Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S.A. - Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em 5 dias. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA
(OAB 340293/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1012490-98.2014.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Kenya S/A Transporte e Logística Ltda e outro BANCO BRADESCO SA - Vistos.Sobre a prestação de contas apresentado pelo réu às fls. 2730/10437 e sobre o depósito de fls.
10440 relativo à sucumbência, manifestem-se os autores, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1012802-40.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Antonio Marcos Finco - Banco
Bankpar S.A. - - Mo&pc Collections Brasil Ltda - Vistos.Ciência à partes da devolução dos autos do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo e do problema técnico com relação a visualização das peças do processo produzidas em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º