TJSP 01/07/2016 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
2108
Processo 4010479-79.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Fernando Ruiz - Renata Karine Ruiz Marcelo Fernando Ruiz - Tendo em vista a manifestação favorável das partes e visando a resolução do feito de forma amigável,
designo audiência de tentativa de conciliação para o dia23/08/2016 às 16:00h.Os procuradores deverão providenciar o
comparecimento das partes na audiência.Intime-se. - ADV: FABIANA PAVANI (OAB 129201/SP), MARCELO FERNANDO RUIZ
(OAB 292818/SP)
Processo 4012616-34.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S. - J.F.S. Vistos.Fls. 93. Comprove o exequente o protocolo do oficio de fls. 84 junto à CEF para posterior apreciação de reiteração, se o
caso.Intime-se. - ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), JANCEMAR LOPES BILEU JUNIOR (OAB 292780/SP)
Processo 4016261-67.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.V.S. - Defiro
a verificação junto à Arisp de bens imóveis em nome do executado. Sem prejuízo, visando nova tentativa de localização de
bens do executado, apresente a exequente planilha atualizada do débito, no prazo de dez dias.Sobrevindo, Oficie-se à Caixa
Econômica Federal para que informe se há valores depositados de FGTS e PIS em nome do executado e, em caso positivo,
seja efetivado o bloqueio e depósito até o valor do débito para conta judicial à disposição deste Juízo, junto à agência 4867-4
Fórum Osasco, do Banco do Brasil, devendo constar do ofício o valor do débito e que se trata de penhora em virtude de débito
alimentar.Intime-se. - ADV: FERNANDO CORDEIRO PIRES (OAB 184353/SP)
Processo 4017884-69.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.P.T. - M.J.T. - Tendo em vista as
provas produzidas nos autos e considerando que o procurador do requerido acompanhou seu depoimento pessoal na Comarca
de Pato Branco, declaro encerrada a instrução.As partes deverão apresentar suas razões finais em 10 (dez) dias.Após, ao
Ministério Público para parecer.Providencie a Serventia, através da internet, o endereço eletrônico do procurador do requerido,
no Estado do Paraná, para sua intimação desta decisão via e-mail.Intime-se. - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/
SP), CLEVERTON ANDRADE DE CASTRO (OAB 65872/PR)
Processo 4020055-96.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - TANIA REGINA DIAS LOPES - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Autos desarquivados pelo prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, retornarão ao
arquivo. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ELITA MARCIA TORRES SANTOS (OAB 321261/SP)
Processo 4022010-65.2013.8.26.0405 - Alimentos - Provisionais - Fixação - J.F.M. - - J.F.M.O. - - J.M.F. e outro - Cite-se o
requerido Joel, no endereço de fls. 411, pelo correio, para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia,
bem como efetuar o pagamento dos alimentos fixados, devendo acompanhar a carta cópia da petição inicial de fls. 01/04 e
decisão de fls. 368/369.Esta Magistrada tentou localizar os endereços das requeridas Ana Lúcia e Luciana pelo sistema Infojud,
que restou infrutífera. Assim, deverão as mesmas serem citadas por edital, visto que sem o número do CPF não há como se
realizarem pesquisas em outros órgãos e, pelo que consta dos autos, as mesmas residem no exterior, em Portugal.Após a
citação de todos o autor deverá apresentar réplica e, após, com o início da instrução probatória, serão analisados os demais
pedidos de fls. 405.Intime-se. - ADV: SAMUEL VITALINO NUNES (OAB 187166/SP), JOILMA FERREIRA MENDONÇA PINHO
(OAB 219837/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2016
Processo 0005042-96.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005042) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas V.M.G. - J.K.S.A. - Vistos. Concedo o prazo máximo de até quarenta e cinco dias para a entrega do relatório, considerando todo
o tempo decorrido desde a intimação da profissional para a realização do estudo (fls. 71 - quase dois anos). A falta de entrega
do relatório no prazo estipulado ensejará a instauração de procedimento administrativo. Intime-se a psicóloga com urgência. ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP)
Processo 0005042-96.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005042) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas V.M.G. - J.K.S.A. - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Regulamentação de Visitas - Número: 80002 Protocolo: FOCO14000482617 - ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP)
Processo 0005042-96.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005042) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas V.M.G. - J.K.S.A. - Vistas dos autos aos interessados para: (X) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos
autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP), LUCIANE MAGIONI RODRIGUES
(OAB 196056/SP)
Processo 0012516-65.2004.8.26.0405 (405.01.2004.012516) - Inventário - Inventário e Partilha - Lyncon de Oliveira Pio Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o autor intimado a retirar o Formal de Partilha, no prazo de cinco dias. Após,
os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 186947/SP), IZABEL DA SILVA MOME
(OAB 187565/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0014689-81.2012.8.26.0405 (apensado ao processo 0015081-21.2012.8.26) (405.01.2012.014689) - Procedimento
Comum - Guarda - R.A.P.L.L. - F.L.L. - - P.S.L. - Vistas dos autos aos interessados para: (X) manifestarem-se, em 15 dias, sobre
o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: SALVADOR CORREIA DE SOUZA (OAB 139107/SP), MARIA
CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP)
Processo 0019512-35.2011.8.26.0405 (405.01.2011.019512) - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.F.X.L.V.M. - W.R.S.M. Vistos.Fls.452 e seguintes: em que pese a tese de alienação parental sustentada pelo genitor, ao menos até a entrega do estudo
psicológico pelo Setor Técnico, entendo que deve ser acolhido o pedido do Ministério Público para que as visitas do pai ao filho
passem a ser realizadas na forma estabelecida originalmente às fls. 238 (visitas no domicílio da genitora).Os fatos narrados
pela genitora são extremamente graves e foram corroborados pelo relatório psiquiátrico de fls. 461/464. Nesse momento, por
cautela, devem ser resguardados os interesses do menor, criança de tenra idade.Diante desse contexto, acolho o parecer de fls.
482 para determinar que as visitas do pai ao filho passem a ser realizadas provisoriamente na forma estabelecida originalmente
às fls. 238, ou seja, aos sábados, das 15:00 às 18:00 horas, na residência materna.Intimem-se os litigantes, na pessoa de seus
advogados, com urgência.Cobre-se o envio do laudo psicológico judicial (complementar ao laudo de fls. 219/223), com urgência.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: VLADEMIR DE ARRUDA MOREIRA JUNIOR (OAB 281719/SP), KARINA MORANDIM
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