TJSP 04/07/2016 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Ano IX • Edição 2149 • São Paulo, segunda-feira, 4 de julho de 2016
www.dje.tjsp.jus.br
IBITINGA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0458/2016
Processo 0000258-31.1993.8.26.0236 (236.01.1993.000258) - Procedimento Comum - Valdir Geraldo de Melo e outros Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Considerando a manifestação dos exequentes de fls. 252/253 bem como do INSS
às fls. 257, cumpra-se a primeira parte do despacho de fls. 73, alterando-o apenas para que as RPVs sejam elaboradas com
base no cálculo de fls. 40/46.Expeça-se o necessário. Int.(Fls. 278/285: Os alvarás de levantamento já estão disponíveis para
impressão no sistema informatizado). - ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), PASCOAL ANTENOR ROSSI
(OAB 113137/SP)
Processo 0000695-23.2003.8.26.0236 (236.01.2003.000695) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - O Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Delvair Cesar Beretta e outros - Aes Tiete e outro - Vistos,Informe a serventia se os réus foram intimados
a manifestarem sobre o Relatório de Inspeção Patrimonial e Ambiental de fls. 1295/1584. Em caso negativo, regularize-se.No
mais, considerando que não foi possível a conciliação entre as partes, dou por encerrada a instrução e concedo o prazo de 15
dias para que os réus, querendo, apresentem suas alegações finais, na forma de memoriais, sob pena de preclusão, anotando
que o Ministério Público já se manifestou nos autos (fls. 1613/1623).Após, tornem-me conclusos para sentença.Expeça-se o
necessário.Int. - ADV: VILMA FERMINO DE SOUZA (OAB 185975/SP), RAFAEL FERNANDO FELDMANN (OAB 270902/SP),
VILSON MONTEFORTE (OAB 93161/SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA
JACINTO (OAB 235654/SP), WALTER PIRES RAMOS JUNIOR (OAB 98579/SP), PEDRO MANCHINI NETO (OAB 185352/
SP), ANDRESSA MOLINA MATOS BONDIOLI (OAB 164819/SP), FERNANDO DE FARIA TABET (OAB 137888/SP), JOAO LUIZ
PINHEIRO DE FREITAS (OAB 135770/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), JORGE LAURO CELIDONIO (OAB
11717/SP)
Processo 0000883-98.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000883) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Fls. 142/ 144: Fique ciente o autor sobre o Detalhamento de
Ordem Judicial de Requisição de Informações: WILLIAN RODRIGUES DA SILVA: Rua Salvador Grecco, 201, Jardim Planalto
II, Tabatinga-SP; Rodovia Washinngton Luiz Km 307, Jardim Santa RO ,01599590, Matão-SP; Rua Raphael Mastrocezari, 297,
Fundos, Jardim Planalto, 14910000,Tabatinga-SP. Manifeste-se, o requerente. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB
155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0000998-56.2011.8.26.0236/01 (023.62.0110.000998/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Omni Sa Credito, Financiamento e Investimento - Fls. 203: Defiro. Expeça-se o necessário. Quanto à empresa
de telefonia, expeça-se alvará para busca de endereço, com o prazo de 90 (noventa) dias. Int.(Fls. 205: O alvará busca de
endereço nos cadastros já está disponível para impressão no sistema informatizado). - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB
169687/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0001121-25.2009.8.26.0236 (236.01.2009.001121) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdir
Silva Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Trata-se de embargos de declaração alegando erro material
na sentença de fls. 217/218. Os embargos foram interpostos no prazo de cinco dias, na forma do artigo 1.023 do Código de
Processo Civil. É o relatório. Fundamento e decido.A r. sentença embargada, no que tange ao dispositivo, incorreu em erro
material, o que não faz dela extra petita, consigne-se. Logo, onde está escrito: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
destes autos, para condenar a autarquia à concessão da aposentadoria integral ou proporcional por tempo de contribuição,
a contar da data da citação.Leia-se:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido destes autos, para condenar a autarquia
à concessão da aposentadoria integral ou proporcional por invalidez e demais consectários legais, nos termos do item c do
pedido, a contar da data da citação.P. Retifiquem-se o registro da sentença, anotando-se.Intime-se. - ADV: LÍVIA SOARES
BIONDO (OAB 264965/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/
SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 0001205-33.2014.8.26.0274 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Luiz Aparecido Mazza - Artur Bazani
Neto - Requisite-se a nomeação de Curador Especial para o réu citado por edital. Após, dê-se-lhe vista dos autos. Int.(Fls.81:
Dr Paulo Eduardo Rocha Pinezi foi nomeado curadora especial de Artur Bazani Neto. Apresente defesa no prazo legal). - ADV:
VIVIANE FRANÇOIZE RIZZO (OAB 77653/PR), GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP), PAULO EDUARDO
ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)
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