TJSP 04/07/2016 - Pág. 1465 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2149
1465
0050988-46.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Marcelo Bueno da Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado:
Wagner Montin (OAB: 104357/SP) - Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP)
0051094-08.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Jovelino Ferreira Ramos - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) - Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB:
138058/SP) (Fls: 09)
0051277-76.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Joao Lucio da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) - Advogado: Sidnei de Souza (OAB: 203758/SP) (Fls: 15)
0051700-47.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Luiz De
Lorenzi - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Natanael Luiz de
França - Reformaram a sentença por força do reexame necessário e do provimento da apelação do INSS; julgaram prejudicado
o recurso do autor. V.U. - Advogado: Lea Emile M Jorge de Souza (OAB: 18423/CE) - Advogada: ROSEMARY DO NASCIMENTO
SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP) - Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Advogado: Diego
de Souza Romão (OAB: 250401/SP)
0052184-63.2011.8.26.0222/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guariba - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Daniel Milani - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Antonio Carlos da Matta Nunes de Oliveira (OAB: 126179/SP) - Advogado: Ronaldo Favero da Silva (OAB: 261799/SP) (Fls:
08)
0052937-27.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: João Antunes dos
Santos Neto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Paulo Sergio Basi - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Deram parcial provimento aos recursos autárquico, do autor e oficial.V.U. - Advogado: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB:
211908/SP) (Fls: 10) - Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) (Procurador)
0053022-08.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: João Antunes dos
Santos Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Angelica de Paula - Deram parcial provimento
aos recursos autárquico e oficial.V.U. - Advogado: Marcelo Garcia Vieira (OAB: 289428/SP) (Procurador) (Fls: 163) - Advogado:
Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP) (Fls: 181)
0053376-19.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Carlindo Francisco de Araújo - Negaram provimento ao recurso e mantiveram
a sentença de procedência em sede de reexame necessário, com observação. V.U. - Advogada: Isabella Mariana Sampaio
Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Advogado: Willian Garcia Ribeiro (OAB: 264080/SP)
0053713-46.2008.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Nazir
David Milano Filho - Embargte: Ágrimo Ferreira Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) - Advogada: Carolina Bellini Arantes de Paula (OAB:
153965/SP)
0053794-34.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Alexandre Braga Domingues - Interessado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Mantiveram a sentença de procedência em sede de reexame necessário, com observação. V.U. - Advogada:
Lucrecia Aparecida Rebelo (OAB: 75427/SP) (Fls: 07) - Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP)
0053861-19.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira - Embargte: Barbara Soares de Assis - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Silvio Moreno (OAB: 316942/SP) (Fls: 8) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP)
0054364-73.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante:
Alexsandro Aparecido Coutinho de Souza (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram
provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP) (Fls: 98) - Advogada:
Patricia Alves de Faria (OAB: 246478/SP) (Fls: 57)
0054401-79.2011.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto - Apte/
Apdo: Santa Botelho Barboza de Souza - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento aos
recursos voluntários das partes e deram parcial provimento ao recurso oficial V.U., - Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz
(OAB: 170930/SP) - Advogado: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) (Procurador)
0054872-83.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto
- Apelante: Maria Aparecida Domingos da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Valter Francisco Meschede (OAB: 123545/SP) (Fls: 09) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB:
210268/SP) (Procurador) (Fls: 69V)
0054911-80.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Corina da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) (Fls: 124) - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) (Fls: 8)
0055925-79.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º