TJSP 04/07/2016 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2149
1497
307/309: Oficie-se novamente à Defensoria Pública Estadual para reserva dos honorários periciais, nos termos do despacho
de fls. 300, informando que ambas as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita, conforme concessão às fls. 26
(destes autos para a Inventariante) e fls. 41 (dos autos em apenso de habilitação de crédito para as habilitadas).Intime-se. ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP), SERVIO TULIO VIALOGO MARQUES DE CASTRO (OAB
119830/SP), REINALDO CLEMENTE SOUZA (OAB 123085/SP)
Processo 0014698-03.2010.8.26.0344 (344.01.2010.014698) - Procedimento Comum - Alex de Matos Santos - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat - Vistos.Sobre o laudo pericial de fls. 238/242, manifestem-se as partes.Int. - ADV:
MARCIO AUGUSTO BARREIROS GARCIA (OAB 291242/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0014790-49.2008.8.26.0344 (344.01.2008.014790) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - João Xavier Martins
- - Santa Gonçalves Martins - Celso dos Santos - - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA WENDLING DOS SANTOS - José Claudio
Bravos e Regina Celia Gravena Doreto e outros - Espólio de Evandro Rogério de Souza - - CARLOS EDUARDO DE SOUZA e
outros - Vistos.Primeiramente, certifique nos autos o decurso do prazo para apresentação da contestação do confinante William
Wesley dos Santos, citado às fls. 393. Trata-se de ação de Usucapião requerida por João Xavier Martins e outro em face de
Celso dos Santos e outro . Sem preliminares e encontrando-se em ordem o processado, dou o feito por saneado. A questão
que restou controvertida diz respeito à posse mansa e pacífica sobre o imóvel pelo prazo necessário à aquisição do bem pelo
usucapião. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de agosto p.f., às 14:30 horas.Fixo o prazo comum de
cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado
civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de
preclusão.As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.Somente será admitida a inquirição de testemunhas
em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos
advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455
do CPC).Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função
do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver
compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação).Caso seja arrolada testemunha residente em
outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta
precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto
à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição
junto ao juízo deprecado).Ciência ao Dr. Promotor e ao Defensor Público. Int.. - ADV: THIAGO PANSSONATO DA SILVA (OAB
270593/SP), CELSO RODRIGUES BARBOSA (OAB 172525/SP), ANGELA IANUARIO (OAB 209710/SP), ANTONIO GARCIA DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP), LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP)
Processo 0014971-40.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitório - Ana Isabel dos Santos Projeto Hmx5 Empreendimentos Ltda - CAPITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - José Roberto de Oliveira - Ante o
exposto, julgo procedente em parte o pedido formulado na inicial, para o fim de condenar o réu a conceder a autora o abatimento
de 30% sobre o valor do imóvel, objeto da presente e danos morais que fixo em R$8.000,00. Condeno o réu ainda ao pagamento
de custas, despesas do processo e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor dado a causa, nos termos do art.
85, parágrafo 2º do CPC. P. R. Int. - ADV: MARILIDIA ADOMAITIS JOVELHO ORTEGA (OAB 260859/SP), LUIS CLAUDIO
MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), SILVIA DOMENICE LOPEZ (OAB 117124/SP), ALFREDO RICARDO HID (OAB 233587/
SP)
Processo 0015019-87.2000.8.26.0344 (344.01.2000.015019) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Pcgbrasil Multicarteira - Cervejaria Malta Ltda - - Caetano
Schincariol Filho - - Fernando Machado Schincariol - Vistos.Manifeste-se o requerente, sobre o prosseguimento do feito, tendo
em vista o resultado da pesquisa realizada pelo INFOJUD, que se encontra arquivado em cartório, na pasta “confidencial”, à
disposição para análise (não consta declaração para os dados da executada Cervejaria Malta). Int... - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), TIAGO ALECIO DE LIMA SANTILLI (OAB 263277/SP), MAURO HENRIQUE ALVES
PEREIRA (OAB 152232/SP), PAULO EDUARDO CHACON PEREIRA (OAB 329264/SP), LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES
(OAB 265922/SP)
Processo 0015241-30.2015.8.26.0344 (apensado ao processo 0007208-71.2003.8.26) (processo principal 000720871.2003.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Santander Banespa
Sa - Marcelo Mittermayer - Vistos.Manifestem-se as partes sobre a petição do perito Sr. André, que estimou seus honorários em
R$ 3.270,00 (três mil, duzentos e setenta reais).Int.. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIO JOSE
LOPES FURLAN (OAB 136926/SP)
Processo 0015351-73.2008.8.26.0344 (344.01.2008.015351) - Usucapião - Altina Pinha Vieira - Clóvis de Abreu Sampaio
Vidal - - Paulo de Abreu Sampaio Vidal - - Maria Izabel de Abreu Sampaio Vidal - - Elza Sampaio Vidal de Rezende - - Zuleika
Sampaio Vidal Cerquinho Malta - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r determinação de fls. 281, expedi a segunda via
da carta de sentença, a qual se encontra em cartório, à disposição do interessado. Nada Mais - ADV: EDUARDO BARDAOUIL
(OAB 135922/SP), CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP)
Processo 0015357-46.2009.8.26.0344/01 (034.42.0090.015357/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Associação de Ensino de Marília (unimar) - Roni César Sitko - Vistos.Manifeste-se a parte Exequente tendo em vista
a pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD que resultou infrutífera.Intime-se. - ADV: NILCIMARA DOS SANTOS (OAB 269458/
SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), DEBORA BRITO MORAES (OAB 236552/SP), GISELE LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0015392-64.2013.8.26.0344 (034.42.0130.015392) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander Brasil Sa - Dorabelle Chocolates Ltda - - Ernesto Luciano Bellei - - Doralice Silva Ribeiro Bellei - Manifeste-se
o exequente sobre o prosseguimento do feito, em virtude do decurso do prazo de 180 dias solicitado. - ADV: ALEXANDRE YUJI
HIRATA (OAB 163411/SP), ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB 199291/SP), RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/
SP)
Processo 0015572-22.2009.8.26.0344 (344.01.2009.015572) - Monitória - Cheque - Bravisco de Bastos Comércio e Indústria
Ltda - Cristiane Aparecida Ramos - Manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento do feito, em virtude do decurso do prazo
de 180 dias solicitado. - ADV: JOSE ADAUTO MINERVA (OAB 143888/SP)
Processo 0015738-15.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio
Carlos Ribeiro - Massucatto e Modesto Empreedimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento
do feito, no prazo de 15 dias.Int. - ADV: JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB 198781/SP)
Processo 0016000-62.2013.8.26.0344 (034.42.0130.016000) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Persoball Produtos Promocionais Ltda - - Elisângela Aparecida Tenório de Oliveira - - Solene Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º