TJSP 04/07/2016 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2149
1514
133149/SP), ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP)
Processo 1003642-77.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Neuza Maria Teles - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - 1- Fls. 174/177: Sobre o laudo pericial de fls. 174/177, manifestem-se as partes. Prazo:
15(quinze) dias úteis.2- Intime-se. - ADV: BRUNO COSTA VICENTE (OAB 327302/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 1003703-69.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - MATHEUS BENEDITO
JABER ROSSINI - TRISUL S/A - - CALAMUCHITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 5. A CONCLUSÃO: Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE EM GRANDE PARTE a ação ajuizada por MATHEUS BENEDITO JABER ROSSINI contra
as empresas CALAMUCHITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e TRISUL S/A e consequentemente condeno as
empresas-rés solidariamente ao pagamento total de R$-10.539,56 ( R$-7.800.00 de lucros cessantes, mais R$-2.739,56 de saldo
residual indevido), agora com juros a partir da citação e correção monetária a partir do presente arbitramento, mais as custas
processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor atualizado da condenação. Considerei que as Rés foram em
grande parte vencidas, não sendo possível apenas o acolhimento do pedido do Autor de devolução dos encargos especificados
nas fls. 09 e multa contratual, exceto o saldo residual de fls. 09, alínea “a”. Publicada em audiência, saem intimadas as partes.
REGISTRE-SE. Nada mais. - ADV: ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO (OAB 245776/SP), PRISCILA BOTELHO
MARQUES CREPALDI (OAB 256133/SP), THIAGO ROBERTO COLETTO (OAB 279420/SP)
Processo 1003703-69.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - MATHEUS BENEDITO
JABER ROSSINI - TRISUL S/A - - CALAMUCHITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Valor a ser recolhido em
caso de interposição de recurso: R$421,58 - ADV: ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO (OAB 245776/SP), PRISCILA
BOTELHO MARQUES CREPALDI (OAB 256133/SP), THIAGO ROBERTO COLETTO (OAB 279420/SP)
Processo 1003703-69.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - MATHEUS BENEDITO
JABER ROSSINI - TRISUL S/A - - CALAMUCHITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 1- Foram ajuizados recursos de
apelação e com efeitos de conformidade com os artigos 1.009 a 1.012 do Código de Processo Civil de 2015. As hipóteses em
que não ocorre o efeito suspensivo e a sentença começa a produzir efeitos imediatamente são as previstas no artigo 1.012 do
CPC de 2015. 2- Às partes contrárias para as contrarrazões (CPC/2015, art. 1.010, §1º). Prazo: 15 (quinze) dias.3- Decorrido o
prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo (CPC/2015,
art. 1.010, §3º).4- Intime-se. - ADV: ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO (OAB 245776/SP), PRISCILA BOTELHO
MARQUES CREPALDI (OAB 256133/SP), THIAGO ROBERTO COLETTO (OAB 279420/SP)
Processo 1003892-47.2014.8.26.0344 - Exibição - Provas - CRISTIANE MAGALHÃES DE PAULA - Banco Santander Brasil
SA - 1. Ciência às partes da baixa dos autos.2. Diante do V. Acórdão de fls. 126/130 bem como do que constou de fls. 132,
arquivem-se os autos, após a conferência e o cumprimento dos atos, conforme a Portaria nº 01/2003.3. Intime-se. - ADV:
FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB
153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1003928-89.2014.8.26.0344 - Exibição - Provas - Cristiane da Silva de Souza Alves - CPFL Energia S/A - 1Ciência às partes da baixa dos autos.2. Diante do trânsito em julgado do V. acórdão de fls. 92/99, consoante se vê de fls.101,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.3. Intime-se. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), AMANDA KARLA
PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1004043-13.2014.8.26.0344 - Exibição - Provas - Carlos Ferreira - Banco Santander Brasil SA - 1- Ciência às
partes da baixa dos autos.2. Diante do trânsito em julgado da V. decisão de fls. 93/94, consoante se vê de fls. 96, arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe.3. Intime-se. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1004065-37.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Antonio Bento Filho - Banco Itaucard
SA - 1- Foi ajuizado recurso de apelação e com efeitos de conformidade com os artigos 1.009 a 1.012 do Código de Processo
Civil de 2015. As hipóteses em que não ocorre o efeito suspensivo e a sentença começa a produzir efeitos imediatamente são
as previstas no artigo 1.012 do CPC de 2015. 2- À parte contrária para as contrarrazões (CPC/2015, art. 1.010, §1º). Prazo:
15 (quinze) dias.3- Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as
homenagens de estilo (CPC/2015, art. 1.010, §3º).4- Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP)
Processo 1004104-34.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Clodonilce Monteiro da Silva - Banco
J Safra S/A - 1- Diante do atestado médico de fls. 39, manifeste-se o Requerido acerca da realização de nova audiência para
tentativa de conciliação. Prazo: 15(quinze) dias úteis.2- Intime-se. - ADV: ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP),
ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP)
Processo 1004182-62.2014.8.26.0344 - Exibição - Provas - Luis Adolfo da Silva Brito - Banco Santander Brasil SA - 1.
Ciência às partes da baixa dos autos.2. Diante do V. Acórdão de fls. 98/101, bem como do que constou de fls. 103, arquivem-se
os autos, após a conferência e o cumprimento dos atos, conforme a Portaria nº 01/2003.3. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES
COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1004463-18.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - IURI DORETTO CINTRA - MARTA ISABEL DORETTO CINTRA - VVC AUTO POSTO LTDA - 1- Ciência às partes da baixa dos autos.2. Diante do trânsito
em julgado do V. Acórdão de fls. 183/189, consoante se vê de fls. 191, manifestem-se os Requerentes. Prazo: 15 (quinze) dias.3.
Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ MARQUES (OAB 58435/SP), MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP)
Processo 1004548-33.2016.8.26.0344 - Insolvência Requerida pelo Credor - Obrigações - Manoel Alegria - Débora Borges
Bubola - 1- Conforme se verifica de fls. 53/55 as diligências do Sr. Oficial de Justiça não foram recolhidas em guia própria.
Assim sendo, deve o Autor providenciar o regular recolhimento das diligências de oficial de justiça, ficando desde já autorizada
a expedição de guia de levantamento do valor depositado judicialmente nas fls. 53/55. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. ADV: PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP)
Processo 1004731-72.2014.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Motocenter Comasa Comércio de Veiculos Ltda - Maria de
Lourdes Batista José - ME - 1- Fls. 74: Providencie a Requerente o recolhimento dos custos de serviço de impressão, valor de
R$-12,20, conforme Provimento do CSM n. 1.864/2011, Comunicado n. 170/2011 do CSM e Comunicado SPI n. 306/2013 e Com.
2195/2014. Prazo: 15 (quinze) dias.2- Após, efetuarei a pesquisa do atual endereço da Requerida pelo sistema “INFOJUD”,
aguardando-se resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias.3- Intime-se. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 1005093-40.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jaqueline Santana Ramirez
- Dell Computadores do Brasil Ltda - 1- Foram ajuizados recursos de apelação e com efeitos de conformidade com os artigos
1.009 a 1.012 do Código de Processo Civil de 2015. As hipóteses em que não ocorre o efeito suspensivo e a sentença começa
a produzir efeitos imediatamente são as previstas no artigo 1.012 do CPC de 2015. 2- Às partes contrária para as contrarrazões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º