TJSP 04/07/2016 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2149
1572
Diante do decurso de prazo de suspensão do feito, manifeste-se o autor. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO
(OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1000061-45.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.Determino a realização do leilão do (s) bem penhorado nos presentes autos, através do sistema eletrônico.Para realização
do leilão eletrônico, nomeio para atuar nestes autos o gestor EUCLIDES MARASCA JÚNIOR, do sistema “HASTAPÚBLICASP”,
Website http://www.canaljudicial.com.br/hastapublicasp, empresa devidamente habilitada pelo Tribunal de Justiça de São
Paulo, para realizar a alienação judicial eletrônica, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do site acima
mencionado.Deverá ser intimado (via e-mail) para as providências necessárias à realização da alienação judicial do bem
penhorado nos autos, ficando designados os dias 06 e 28 de Setembro de 2016, para a realização do primeiro e segundo leilão,
respectivamente. O procedimento do Leilão eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos
artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM 1.625/2009, que disciplina o leilão eletrônico
tal como determinado pelo art. 882, § 2º do NCPC.Providencie a Serventia o quanto necessário. Intime-se. - ADV: WILSON
FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), PAULA MORENO
(OAB 278535/SP)
Processo 1000077-96.2015.8.26.0347 (apensado ao processo 1001192-89.2014.8.26) - Procedimento Comum - Seguro MILTON PEREIRA CLIMES - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Fl. 133- Manifeste-se a parte contrária. - ADV: FERNANDA
GOUVEIA SOBREIRA PEREIRA (OAB 242202/SP), JULIANO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 242212/SP), ANTONIO PENTEADO
MENDONÇA (OAB 54752/SP)
Processo 1000086-24.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gilda Angela
Bellini de Rizzo - Banco do Brasil SA - Vistos.Aguarde-se o julgamento dos agravos.Int.-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000089-13.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ARNALDO ROMEU INÁCIO
COMBUSTÍVEIS - Diante da pesquisa Renajud de fls. 139/140, manifeste-se o exequente. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO
MORETTO (OAB 50740/SP), MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP)
Processo 1000169-74.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - CLEIDE APARECIDA DE
OLIVEIRA e outros - JONAS DE OLIVEIRA e outros - Diante da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 265, manifeste-se
o procurador do requerido João Pereira da Silva. - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP), ANTONIO CIBRA DONATO
(OAB 64884/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP),
CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), FERNANDA DOS SANTOS GREGORIO (OAB 314145/SP)
Processo 1000175-47.2016.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Marcelo da Silva Santos - Vistos.Fls. 67/69- Defiro ao requerido os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se.Manifeste-se
o autor diante da proposta de acordo apresentada.Intime-se. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), RICARDO
ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1000227-77.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Reginalda Requenha
de Oliveira - Vistos.Recolha a autora as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos
termos do artigo 290 do NCPC.Intimem-se. - ADV: CEZAR DE FREITAS NUNES (OAB 123157/SP)
Processo 1000234-06.2014.8.26.0347 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Diante da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 123, manifeste-se o autor. - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1000501-07.2016.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Diante da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 78, manifeste-se o autor. - ADV:
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), JAYME FERREIRA DA
FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1000518-43.2016.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing
S/A - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1000700-97.2014.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ZELINDO
DE OLIVEIRA - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos.Nos autos do REsp 1.438.263, processado sob a égide do art. 543-C do CPC/1973,
o Colendo Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão de “todos os processos que se encontrem em fase de liquidação
ou de cumprimento de sentença” onde tenha sido destacada a questão concernente à “legitimidade ativa de não associado para
a liquidação/execução da sentença coletiva”.Baseado em tal decisório, o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo também
já decidiu que “para se evitar inútil movimentação de processos e recursos, todos ficarão suspensos até a solução final do
REsp 1.438.263-SP, aliás, conforme determinação expressa neste sentido contida na decisão proferida pelo Min. Raul Araújo”
(TJSP Agravo Regimental nº. 2004178-36.2015.8.26.0000/50000, Santo André, Rel. Des. João Batista Vilhena, j. 01/04/2016).
Ressalta-se que nos termos do quanto decidido pelo Egrégio Tribunal Paulista, “a única providência, no momento, a se adotar
é a paralisação do trâmite de todos os processos e recursos pendentes de julgamento, os quais possam ser atingidos pela
solução final do REsp mencionado, sendo certo que, mesmo quando não especificamente debatida a questão da ilegitimidade,
acaso esta venha a ser reconhecida, tal por ser matéria prejudicial, impediria a discussão de outras questões as quais, assim,
restariam prejudicadas” (sic).Diante de tais decisões de nossos Tribunais, nestes processos de cumprimento de sentença
coletiva das ações promovidas pelo IDEC, nada mais resta a fazer senão a suspensão do feito até julgamento definitivo do
REsp 1.438.263-SP pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça.Por tais motivos, suspendo a tramitação deste feito pelo prazo
de 6 (seis) meses.Manifestem-se as partes em prosseguimento quando transcorrido o prazo de suspensão, ou antes, se julgado
definitivamente o recurso especial antes referido.Intime-se. - ADV: FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP),
PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 1000714-47.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes constante da petição
de fls. 114/118.Esclareçam as partes sobre o destino a ser dado para as importâncias penhoradas nos autos, constantes dos
ofícios de fls. 88/90.Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000730-98.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Direção S/A - Crédito,
Financiamento e Investimentos - Expedição de mandados. - ADV: JOÃO DE SOUZA VASCONCELOS NETO (OAB 175019/SP)
Processo 1000777-72.2015.8.26.0347 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A
- Aguarde-se pelo prazo requerido de 30 (trinta) dias. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), SIDNEI FERRARIA
(OAB 253137/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º