TJSP 04/07/2016 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2149
1999
Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo
em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.P.R.I. - ADV: JULIANA SENHORAS
DARCADIA (OAB 255173/SP)
Processo 1009595-65.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Paulo Odenir da Matta Restaurante Matuella e Ribeiro Ltda - - Sergio Matuella - Vistos. Face a quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente processo
de execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Fica consignado que é de responsabilidade
do exequente a devolução do título ao executado.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Os prazos no Sistema do
Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias
úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.P.R.I. - ADV: RAFAEL MARTINELLI RANGEL
(OAB 265027/SP), DANIEL DE CARLI (OAB 294346/SP)
Processo 1010003-56.2015.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Parceria Agrícola e/ou pecuária - José
Demauri de Oliveira - - Sebastiana Bernardo Faria de Oliveira - Aloisio Aparecido Pires - Vistos. Face a quitação do débito,
JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do
Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016
e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados
Especiais.P.R.I. - ADV: ALEXANDRE ARMANDO CUORE (OAB 137544/SP), PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP)
Processo 1010260-81.2015.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Paulo Daniel
de Toledo - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - Vistos.Fls. 49/50: Ciente. Aguarde-se a
decisão do agravo pelo prazo de 180 dias. Intime-se. - ADV: NELSON CASADEI (OAB 78839/SP)
Processo 1010593-33.2015.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna
Dias Barros de Azevedo - Banco Bradesco S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença o acordo de fls. 81/82 e, nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito.Havendo o
descumprimento do acordo, a exequente deverá protocolar o pedido como cumprimento de sentença.Será de responsabilidade
da exequente, quando do cumprimento da obrigação, informar nos autos. Certifique-se o trânsito em julgado e, arquivem-se.
Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo
certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. P.R.I. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUANA RAQUEL SANTANA DA SILVA (OAB 333969/SP)
Processo 1010625-38.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Francisco Alves - Robson
Henrique Fernandes Paili - Vistos. Não se aplica o art. 334 do NCPC no sistema dos Juizados. Indique o autor, no prazo de 10
dias, bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis,
nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São
Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao
Sistema dos Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP)
Processo 4003487-37.2013.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Carlos Rodrigo Leme - Reginaldo Hortiz Pinoz - Vistos. INTIME-SE pessoalmente o requerente, Carlos Rodrigo Leme, para que,
no PRAZO de 5 (cinco) dias, se manifeste no processo face o decurso do prazo para o cumprimento do acordo, sob pena de,
no silêncio, ser considerada a quitação do débito e o processo será extinto nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do
Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. Servirá
o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: MICHELE DAVID BERRA (OAB 191027/SP)
Processo 4005054-06.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Antonio Carlos Capretz
- Adriana Maria dos Santos - - Alexandre Gomes Marques - - Dimatel Construções e Comercio Ltda - Associação Amigos do
Recanto União - Ciência às partes da certidão da serventia de fls. 266, de seguinte teor: “Certifico e dou fé que compulsando os
autos verifiquei que quando da juntada da petição de fls. 207/209 não foram cadastrados no sistema a parte e seus procuradores
como terceiro interessado. Certifico mais, que nesta data procedo ao cadastro apenas para intimação da decisão de fls. 264.
Nada Mais.” Decisão de fls. 264: “Vistos. Fls. 207/209: não sendo parte no processo não é caso de aceitar qualquer habilitação
no sistema dos Juizados Especiais Cíveis. Ademais, sendo unipessoal a empresa (do executado), continue-se o processo
executivo. Int.” - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP), JULIANA DE AMOEDO CAMPOS VELO CAVALHEIRO
CEREGATTI (OAB 266514/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), RENATO GOMES MARQUES
(OAB 142834/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2016
Processo 0000383-67.2015.8.26.0546 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.R.A. - *Ao defensor do adolescente: A Certidão de Honorários já foi expedida e encontra-se à disposição para impressão e
encaminhamento. - ADV: MARCO ANTONIO SANZI (OAB 73885/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º