TJSP 05/07/2016 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2150
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pedido de exoneração de alimentos, o qual servirá de contrafé a ser anexada ao mandado de citação, haja vista que, nos termos
da Súmula 358 do STJ, o cancelamento da pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial,
mediante contraditório, ainda que nos próprios autos (grifo nosso).Prazo: 15 (quinze) dias. Ciência ao Ministério Público. P.
Int. - ADV: JOSE CARLOS LOPES DE ARAUJO (OAB 76893/SP), VALQUIRIA MARIANO PEREIRA (OAB 307831/SP), SAULO
DUTRA DE OLIVEIRA (OAB 265938/SP)
Processo 0007830-94.2010.8.26.0348 (348.01.2010.007830) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Maria Aparecida dos Santos - Imbra Consultorio Odontologico Ltda - Asdrúbal Montenegro Neto - - Júlio Kahan Mandel - Vistos.
Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (artigos 1285 a 1289), a execução de sentença proferida
em processos físicos tramitará de forma eletrônica. Desta forma, deverá o autor peticionar eletronicamente o requerimento
de cumprimento de sentença, instruindo-o com as seguintes peças: sentença e acórdão, se existente, certidão de trânsito em
julgado, demonstrativo de débito atualizado, instrumento de mandato e demais peças que o exequente considere necessárias.
Os presentes autos deverão permanecer em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra, aguarde-se em
arquivo. P. Int. - ADV: SHIRLEY CORREIA FREDERICO MORALI (OAB 276355/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB
84072/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP)
Processo 0007849-66.2011.8.26.0348 (348.01.2011.007849) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Maria Lucidalva Pina de
Rossi - Alice dos Santos Pina - Vistos.Ante o teor da certidão de fls retro, fixo o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias para que
a patrona da autora providencie a subscrição da petição de fls. 224/227, sob pena de desentranhamento e arquivamento dos
autos. P. Int. - ADV: VANESSA PRISCILA BORBA (OAB 233825/SP)
Processo 0008128-81.2013.8.26.0348 (034.82.0130.008128) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Municipio de Maua - Citiplastic America Ltda - Vistos.Fls. 80/81.: Tornem os autos à contadoria para aplicação do
índice de correção monetária tal como decido a fls. 61, haja vista que há equivoco na aplicação do índice de correção monetária
correspondente a novembro de 2015.Com o retorno, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias e conclusos.
Intime-se. - ADV: EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), MARIANA DELLABARBA BARROS (OAB 186579/SP)
Processo 0008133-11.2010.8.26.0348 (348.01.2010.008133) - Procedimento Comum - Telefonia - Marcelo Alves de Sousa
Representaçoes Me - Telefonica Telecomunicaçoes de Sao Paulo Sa - Fica a ré intimada a retirar os documentos desentranhados
- Prazo 05 (cinco) dias - ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 190843/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB
115765/SP)
Processo 0008215-08.2011.8.26.0348 (348.01.2011.008215) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) Evermundo Miranda de Santana - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Ante o teor da certidão de fls retro, aguardese o julgamento dos Embargos à Execução ou eventual manifestação de interesse. P. Int. - ADV: EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB
206941/SP)
Processo 0008292-22.2008.8.26.0348 (348.01.2008.008292) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Francisco Carlos de Souza Jardim - Municipio de Maua - Vistos.Remetam-se os autos à Superior Instância. Ciência ao Ministério
Público. P. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/
SP)
Processo 0008416-29.2013.8.26.0348 (034.82.0130.008416) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Narciso Gos - - Rogerio Gos - - Leticia Lopes Favaron Gos - - Milton Gos - Alexandre Maciano Ratti - - Chaza Rajab - Denise Eiko Yamamoto - Vistos.Ante a ausência de defesa dos requeridos, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, no
prazo legal. P. Int. - ADV: ANGELA MARIA SANTOS GOES (OAB 200315/SP)
Processo 0008789-94.2012.8.26.0348 (348.01.2012.008789) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer M.S.C. - M.P.O.C. - Vistos.Oficie-se à Defensoria Pública solicitando a indicação de novo patrono, para defender os interesses
do executado em substituição a patrona anteriormente nomeada a qual informa sua renúncia às fls. 128.Com a indicação,
intime-se-o sobre o processado, bem como para que requeira o que de direito no prazo legal.Cientifique-se o executado acerca
da nova nomeação.Arbitro honorários a patrona nomeada às fls. 40 em 30% do valor correspondente ao código respectivo da
tabela da vigente. Expeça-se certidão. No mais, ante a apresentação dos cálculos às fls. 129/134, cumpra a serventia a decisão
de fls. 124. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP), ELIZABETE
TAVARES DE OLIVEIRA PETRI (OAB 254275/SP)
Processo 0008789-94.2012.8.26.0348 (348.01.2012.008789) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer M.S.C. - M.P.O.C. - Ciência a Dra. Elizabete Tavares de Oliveira Petri acerca da Certidão de Honorários expedida nos autos e
intimada a providenciar a impressão, bem como Ciência ao autor acerca do Ofício expedido nos autos e intimado a providenciar
a impressão e encaminhamento ao Banco Caixa Econômica Federal, comprovando-se o encaminhamento no prazo de 05 (cinco)
dias - ADV: ELIZABETE TAVARES DE OLIVEIRA PETRI (OAB 254275/SP), VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/
SP)
Processo 0008886-31.2011.8.26.0348 (348.01.2011.008886) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.P.A. - - L.H.B.P.A. E.J.A. - Vistos.Ante a inércia da exequente, aguarde-se provocação em arquivo. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV:
LILIANE TEIXEIRA COELHO BALDEZ (OAB 223107/SP)
Processo 0009265-98.2013.8.26.0348 (034.82.0130.009265) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Sonia
Milani Lara - Aparecido Donizete Lara - Vistos.Ante o teor da certidão de fls retro, fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a
inventariante cumpra as determinações de fls. 111. Decorrido o prazo supra sem manifestação, aguarde-se provocação em
arquivo. P. Int. - ADV: LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP)
Processo 0009299-78.2010.8.26.0348 (348.01.2010.009299) - Usucapião - Aquisição - Luiza Aparecida Maria Martins - José
Clementino da Silva - - Antonio Clementino da Silva - - Claudio Dias - - Lourival de Souza Lima - José Roberto Preto - - Zeneide
Correa Preto - - Osvaldo Fargiani - - Darziria Rodrigues Fargiani - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da
lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas
pretende comprovar. Anote-se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a
produzir além das que já constam nos autos. Prazo: 10 (dez) dias.Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes informar
a este Juízo acerca de eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.P. Int. - ADV: JOSE VIANA
LEITE (OAB 247916/SP), CASSIO LUIZ MUNIZ (OAB 105413/SP), VERONICA SIMOES DIAS DINIZ (OAB 318233/SP)
Processo 0009517-48.2006.8.26.0348 (348.01.2006.009517) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Afonso
de Moraes - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Remetam-se estes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, com nossas homenagens.P. Int. - ADV: ADRIANA FERNANDES PARIZAN (OAB 174478/SP),
AIRTON GUIDOLIN (OAB 68622/SP)
Processo 0009759-60.2013.8.26.0348 (034.82.0130.009759) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander Brasil Sa - Industria e Comercio de Calçados Beijoca Ltda - - Meire Momesso Ruiys - - Grasiele Concon
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