TJSP 06/07/2016 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2151
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em 05 dias, arquivem-se os autos.P. R. I. - ADV: ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR (OAB 226476/SP), FLAVIO VIEIRA
RIBEIRO (OAB 225282/SP)
Processo 0003777-18.2015.8.26.0244 - Embargos de Terceiro - Posse - NEUSE RAMOS RIBEIRO - MUNICIPALIDADE
DE IGUAPE - - DEMERVAL STOCKLER DE LIMA - - Fany Darling Stockler de Lima - ATO ORDINATÓRIOProcesso
Físico n°:0003777-18.2015.8.26.0244Classe Assunto:Embargos de Terceiro - PosseEmbargante:NEUSE RAMOS
RIBEIROEmbargado:MUNICIPALIDADE DE IGUAPE e outrosCertifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:(X)
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória de citação.(X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC).Iguape, 29 de junho de 2016. Eu, _______, Rinaldo DAbreu Macedo, Escrevente Técnico
Judiciário. CERTIDÃO - REMESSA AO D.J.E. - Rel 415/2016Certifico e dou fé que remeti ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
ato(s) ordinatório(s) acima assinalado(s) em 29/06/2016. Eu, _______, Rinaldo DAbreu Macedo, Escrevente Técnico Judiciário.
- ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 318009/SP), FLAVIO VIEIRA RIBEIRO (OAB 225282/SP)
Processo 0003779-95.2009.8.26.0244 (244.01.2009.003779) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Ademir Lima
- Willyan Caramez Lopes de Lima e outro - Vistos.Fls. 327/331: Defiro.Cumpra-se, conforme requerido.Após, arquivem-se.Int.
Fica a autora intimada a retiraro ofício em cartório. - ADV: SUE HELEN CARAMEZ LOPES DE LIMA (OAB 271849/SP), ADEMIR
LIMA (OAB 170889/SP)
Processo 0003781-55.2015.8.26.0244 - Inventário - Sucessões - DAVI RABELO DA FONSECA - Vistos.Defiro a gratuidade
processual.Nomeio para o encargo de inventariante, independente de compromisso, nos termos do art. 660, inciso I, CPC,
DAVI RABELO DA FONSECA.Esclareça o autor se os demais herdeiros estão de acordo com o plano de partilha, caso em que
deverão compor o polo ativo da ação, aditando-se a inicial e juntado as procurações.Se negativo, providencie-se as citações.
No mais, ao inventariante, providenciar a juntada dos seguintes documentos, no prazo de trinta dias:a) Cópia da matrícula dos
imóveis a inventariar e prova do valor venal dos imóveis na época do falecimento;b) Certidão negativa federal em nome do
falecido;c) Certidão negativa estadual em nome do falecido;d) Certidões negativas municipais em relação aos bens imóveis.
Ausentes quaisquer desses documentos, intime-se o inventariante para providenciar a sua juntada no prazo de trinta dias.
Cumprida todas estas determinações, voltem conclusos.Int. - ADV: NELSON LOUREIRO (OAB 171336/SP)
Processo 0003791-36.2014.8.26.0244 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - JOSE DE PAULA DIAS DA
SILVA - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, inciso I, do
Novo Código de Processo Civil e, em consequência, declaro extinto o processo, com apreciação de mérito, para ADJUDICAR o
imóvel descrito na petição inicial ao autor.Deixo de condenar os requeridos nos ônus da sucumbência, uma vez que não houve
resistência ao pedido.Transitada em julgado, valerá esta sentença como título, para ulterior inscrição no registro imobiliário
competente.PRIC. - ADV: EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO (OAB 151436/SP)
Processo 0003841-28.2015.8.26.0244 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.A.O. - Vistos.Fls. 27:
Defiro.Expeça-se.Int. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 318009/SP)
Processo 0003843-95.2015.8.26.0244 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.A. - N.B.C.A. - Vistos.Manifeste-se o autor
sobre fls. 33/34, no prazo de 10 dias.Int. - ADV: MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA (OAB 45159/SP), EDSON LUIZ NOVAIS
MACHADO (OAB 151436/SP)
Processo 0003871-97.2014.8.26.0244 - Procedimento Comum - Revisão - P.J.T.M. - J.M.C.M. - Vistos.Cumpra a d. Serventia
o segundo parágrafo do despacho de fls. 83.Int. - ADV: JOSÉ BORGES DA ROSA (OAB 243137/SP), EDSON LUIZ NOVAIS
MACHADO (OAB 151436/SP)
Processo 0003890-40.2013.8.26.0244 (024.42.0130.003890) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.H.S.C.
- Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido da ação negatória de paternidade movida por EWERTON FERREIRA
CORRÊA contra VICTOR HUGO DA SILVA CORRÊA, menor representado pela genitora Sra. Gisele Cristina da Silva, o que faço
com resolução de mérito, a teor do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno o autor no pagamento das custas
e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor dado à causa, montante que está em consonância com as diretrizes do art.
82, § 2º, do Código de Processo Civil, observando-se, no entanto, que a exigibilidade do ônus sucumbencial ficará sobrestado
pelo prazo de cinco anos, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade concedida ao requerente (fl. 11).Arbitro
os honorários dos patronos nomeados às partes (fls. 6 e 20) no máximo da tabela vigente.Transitada esta em julgado, expeçamse as certidões de honorários e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP), DANIELI
FERREIRA SILVA (OAB 282536/SP)
Processo 0004008-50.2012.8.26.0244 (244.01.2012.004008) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer D.M.F. - - C.M.F. - C.F. - Vistos.Intimem-se os autores, pessoalmente, para que se manifestem, no prazo de cinco dias (§ 1º), em
termos de prosseguimento, sob pena de extinção do processo, nos termos do inciso III, do artigo 485 do Código de Processo
Civil.Int. - ADV: CELSO LUIZ GARCIA DA SILVA JÚNIOR (OAB 259061/SP), NELSIMAR MORAES RIBEIRO (OAB 128219/SP)
Processo 0007467-07.2005.8.26.0244 (244.01.2005.007467) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.S.C.F. - L.C.S.F. Vistos.Manifeste-se a exequente sobre o depósito de fls. 200, requerendo o que de direito.No mais, aguarde-se resposta do
ofício de fls. 193, AR de fls. 199.Int. - ADV: ADILSON COUTINHO RIBEIRO JUNIOR (OAB 226476/SP), INGRID TALLADA
CARVALHO (OAB 225714/SP)
Processo 0007870-73.2005.8.26.0244 (244.01.2005.007870) - Usucapião - Aquisição - Roberto Alves de Melo - - Sonia
Adriana Melo - Sebastião de Paula Nunes - Incertos e Desconhecidos - Prefeitura Municipal de Ilha Comprida - União - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Aprovo o edital de fl. 259, com as seguinte ressalvas: onde consta “estando
os autores na posse do imóvel...” deverá constar: Os autores alegam posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em
termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após
o prazo de 20 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. No mais, providencie a parte autora o recolhimento da
taxa relativa a publicação do edital, conforme certidão de fl. 262 (R$ 124,50 - guia FEDT Código 435-9), comprovando-se nos
autos.Prazo: 15 dias.Intime-se. - ADV: NELSON LINS E SILVA ALVAREZ PRADO (OAB 100593/SP), DECIO BENASSI (OAB
114389/SP), MARCOS ROBERTO RIBEIRO (OAB 132492/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), RODRIGO
OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP), MARCIA FELIX DA SILVA (OAB 88107/SP), FERNANDO CESAR
GONCALVES PEDRINHO (OAB 137660/SP)
Processo 1000567-05.2016.8.26.0244 - Procedimento Comum - Guarda - Renivaldo Cunha - - Maria Lucia de Castro Cristina Castro Cunha - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos requerentes. Anote-se.1. Cuida-se de Procedimento Comum
de Guarda do menor L. G. C. C. com pedido de Tutela Provisória de Urgência, proposta pelos avós maternos Renival Cunha e
Maria Lúcia de Castro em face de Cristina Castro Cunha, mãe biológica do menorSegundo a sistemática processual vigente a
tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou
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