TJSP 07/07/2016 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2152
1567
45 - 0001291-32.2013.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação - Boituva - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Marco
Antonio Vieira de Campos - Apelante: Joyce Helen Simao - Apelante: Vanderlei Polizeli - Apelado: Ministerio Publico do Estado de
Sao Paulo I - Apelado: Prefeitura Municipal de Iperó - Interessado: Josue da Costa Guimaraes Filho - Advogado: Lucas Cherem
de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP) - Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) - Advogado: José Carlos Simão
Júnior (OAB: 156919/SP) - Advogado: Airton Luiz Zamignani (OAB: 115771/SP) - Advogada: Paula Silva Monteiro (OAB: 266242/
SP) - Advogada: Fatima Nieto Soares (OAB: 100067/SP) - Advogado: Stevens Fabricio Moreira (OAB: 207895/SP) - Advogada:
Alessandra Pascoli Candido (OAB: 247553/SP) - Advogada: Paula Silva Monteiro (OAB: 266242/SP) - Advogada: Fatima Nieto
Soares (OAB: 100067/SP)
46 - 0001557-68.2012.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Alaide Cristina
Teixeira dos Santos Moraes e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapevi - Advogado: Pablo Rodrigo Jacinto (OAB: 208004/
SP) - Advogada: Camila Vanderlei Vilela Dini (OAB: 305963/SP) - Advogado: Juscelino Pereira da Silva (OAB: 54632/SP)
8 - 0002649-10.2015.8.26.0099/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Relator Marcelo
Berthe - Revisor Maria Laura Tavares - Embargte: Luiz Antonio Ralise - Embargdo: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista Advogado: Jose Geraldo de Oliveira (OAB: 100547/SP) - Advogado: Oscar Renato de Oliveira (OAB: 223157/SP) - Advogada:
Marcia Regina de Oliveira (OAB: 73776/SP) - Advogada: Priscila Tufani de Oliveira (OAB: 162496/SP)
9 - 0002724-12.2010.8.26.0362/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Relator Maria Laura
Tavares - Revisor Fermino Magnani Filho - Embargte: Maria Aparecida Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal
de Mogi Guaçu - Advogado: Sergio Dorival Gallano (OAB: 156486/SP) (Fls: 38) - Advogada: Valeria Aparecida F Bueno Rissi
(OAB: 128656/SP) (Procurador)
47 - 0002825-15.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Prefeitura
Municipal de Taquaritinga - Apelado: Luiz Antonio Fernandes (Justiça Gratuita) - Advogada: Camila Christina Takao (OAB:
186722/SP) (Fls: 110) - Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/SP) (Fls: 59) - Advogado: Gustavo Augusto de
Carvalho (OAB: 194209/SP) (Fls: 10)
48 - 0002863-80.2015.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator Heloísa Martins Mimessi Apelante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - Apelado: Elza Denizart Alonso Sanchez - Advogado: Emerson Leandro
Correia Pontes (OAB: 163714/SP) (Fls: 68) - Advogada: Adriana Monteiro (OAB: 145315/SP) (Fls: 22)
10 - 0002887-71.2013.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator Marcelo Berthe
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Marcos Juliano Machado Ribas - Advogado: Robson Flores Pinto
(OAB: 82552/SP) (Procurador) - Advogada: Cristiane Aparecida Leandro (OAB: 262599/SP)
49 - 0003536-76.2014.8.26.0083 - Processo Físico - Apelação - Aguaí - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aguaí - Apelado: Glória Darli Rangel Anadon Martins - Advogado: Victor Augusto Avello Correia (OAB: 285494/SP)
- Advogado: Valter Ramos da Cruz Junior (OAB: 229320/SP)
50 - 0003633-85.2015.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Espólio de
José Eduardo Teixeira de Carvalho e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Caçapava - Advogada: Clarisse Frechiani Lara
Leite (OAB: 206916/SP) - Advogada: Giovanna Filippi Del Nero (OAB: 330731/SP) - Advogada: Raquel Pires (OAB: 229672/SP)
(Procurador) - Advogado: Anthero Mendes Pereira Júnior (OAB: 180414/SP)
98 - 0003755-82.2013.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Casa Branca - Relator Marcelo
Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcio Orlando de Oliveira Gobeti Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador) - Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP)
1 - 0003875-98.2012.8.26.0311 - Processo Físico - Apelação - Junqueirópolis - Relator Heloísa Martins Mimessi - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Roberto de Oliveira - Interessado: Secretaria da Administração Penitenciária
do Estado de São Paulo e outros - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador) - Advogado:
Vladimir de Mattos (OAB: 142849/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
51 - 0004040-66.2015.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Relator Heloísa Martins Mimessi - Apelante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Angelina Bassi Abrao e outros - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB:
115989/SP) - Advogado: Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP)
52 - 0004348-37.2008.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Relator Francisco Bianco - Apelante: Nabih
Assis - Apelante: Walton Assis Pereira - Apelante: Partner Auditoria e Assessoria Global (E outros(as)) e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Neusa Maria Dorigon (OAB: 66298/SP) - Advogado: Walton Assis
Pereira (OAB: 139350/SP) (Causa própria) - Advogado: Wagner Renato Ramos (OAB: 262778/SP) (Causa própria) - Advogada:
Fabiana Justino de Carvalho (OAB: 270329/SP)
11 - 0005739-08.2014.8.26.0472/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Relator Marcelo
Berthe - Embargte: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Embargdo: Fernando Marcelino Amaral - Advogado: Gabriel Pelegrini
(OAB: 170445/SP) - Advogada: Daniela Santos Andreotti (OAB: 238987/SP)
53 - 0005960-52.2014.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Relator Francisco Bianco - Apelante: Prefeitura
Municipal de Promissao - Apelado: Ana Maria Nunes Pereira - Advogado: Dario Simoes Lazaro (OAB: 22339/SP) - Advogado:
Rodrigo Luciano Souza Zanuto (OAB: 198855/SP)
54 - 0009650-82.2011.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Relator Heloísa Martins Mimessi Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º