TJSP 07/07/2016 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2152
1999
SP)
Processo 0003004-20.2015.8.26.0390 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - VALDEIR DO NASCIMENTO
- JOSÉ DIAS PEDROSO JUNIOR - “Fls. 37/56: Manifeste-se o autor.” - (Contestação) - ADV: TATIANA DA SILVA AREDE (OAB
226293/SP), RAYLTON KLEBER PEDRETI (OAB 362403/SP)
Processo 0003027-97.2014.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fumeta Distribuidora de Cigarros Ltda
- DO LEILÃO - O leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.superbidjudicial.com.br. O 1º pregão terá
início em 15/08/2016, a partir das 14:00 horas, encerrando-se em 03 (três) dias úteis, em 17/08/2016, às 14:00 horas.Caso os
lances ofertados não atinjam o valor da avaliação do(s) bem(ns) no 1º pregão, o leilão seguir-se-á sem interrupção até às 14:00
horas do dia 08/09/2016 - 2º pregão. - ADV: CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP)
Processo 0003116-23.2014.8.26.0390 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.V.P.P.S. - Vistos.Fls.
55/56: considerando o extrato de pesquisa realizado pela serventia deste Juízo (fls. 58/59), anote-se os dados qualificativos do
devedor.Cumpra-se o determinado às fls. 54.Sendo insuficiente o valor penhorado, expeça-se mandado de penhora de eventual
valor do FGTS em nome do executado, junto à Caixa Econômica Federal.Int. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE
MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 0003176-59.2015.8.26.0390 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.C. - E.S.N. - Vistos.
Não há preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou o feito por saneado.Designo audiência de instrução, debates
e julgamento para o dia 19 de SETEMBRO de 2016, às 14:30 horas, quando se procederá ao interrogatório das partes, sob
pena de confissão, bem como inquirição das testemunhas oportunamente arroladas no prazo de 15 (quinze) dias contados
da publicação da presente decisão, sob pena de preclusão. A intimação das testemunhas é de responsabilidade da parte que
arrolou, independentemente da intimação pelo juízo, observado o disposto e os consectários do art. 455 e seus parágrafos, do
Código de Processo Civil.Intimem-se, expedindo-se o necessário.Int. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA
(OAB 304627/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), TATIANA EINSWEILER DELPRETO (OAB
217786/SP)
Processo 0003189-58.2015.8.26.0390 - Procedimento Comum - Revisão - A.A.S.A. - A.A. - “Fls. 80:- Manifeste-se a autora.”
- (Certidão do Oficial de Justiça - Não encontrei a suplicante, sendo que no local reside há cerca de 01 ano o Sr. Anderson, o
qual aduziu-me que a requerente já residiu no local anteriormente a ele, mas mudou-se, estando em lugar incerto. Assim sendo,
deixo de INTIMAR a requerente: ALINE APARECIDA SOUZA AMADEU) - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/
SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP)
Processo 0003282-31.2009.8.26.0390 (390.01.2009.003282) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.H.F.P. - - A.C.F.P. J.R.P. - Ao Ministério Público.Int. - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), CLEBER UEHARA (OAB 158869/
SP)
Processo 0003306-49.2015.8.26.0390 - Interdição - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial,
hospitalar ou domiciliar - M.P.E.S.P. - J.F.C. - - M.N.G. - R.I.S. - - F.M.F. - “Fls. 74:- J. Intime-se.” - (Designado o dia 01.08.2016,
às 07:00 para perícia médica com o Dr. Carlos Dário Berto - Rua XV de Novembro, 293 - conj. 101 -c entro em S.J.Rio Preto-SP)
- ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/
SP)
Processo 0003309-77.2010.8.26.0390 (390.01.2010.003309) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Alipio Jose
Neves e Silva - - Marisbella Cavalcanti de Albuquerque Lacerda Silva - Usina Bunge - Sociedade Energética Orindiuva Ltda “Fls. 658:- Desarquivamento.” - (Para Dr. Alípio J. N. E Silva e Dr. Carlos R. Biazi)* - ADV: DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI (OAB
302745/SP), ROGERIO LEVORIN NETO (OAB 120817/SP), OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP), JEAN DORNELAS
(OAB 155388/SP), ALIPIO JOSE NEVES E SILVA (OAB 18769/SP), MELISSA MARQUES ALVES (OAB 212089/SP), CARLOS
ROBERTO DE BIAZI (OAB 79382/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO (OAB 261394/SP)
Processo 0003416-53.2012.8.26.0390 (390.01.2012.003416) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Crédito Credicitrus - Denilson Rocha Martins - “Fls. 132:- Desarquivamento.” - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS
FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 0003430-71.2011.8.26.0390 (390.01.2011.003430) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Primo Rossi
Administradora de Consórcio Ltda - Izabel Soares dos Santos - Vistos,Fls. 109/117: Vista à parte ré dos documentos novos
juntados aos autos, nos termos do artigo 437, § 1º do CPC, no prazo de quinze (15) dias.Após, tornem conclusos para sentença.
Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
(OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0003456-30.2015.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
CREDICITRUS - JOSÉ ANTUNES FERNANDES - Vistos.Fls. 166/167: Anote-se e intime-se a exequente para recolhimento da
taxa de mandato procuratório, em cinco (05) dias.Fls. 168: Defiro. Providencie a pesquisa na forma requerida, pelo sistema
INFOJUD.Fls. 170/173: Defiro. Oficie-se.Com as respostas, manifeste-se a exequente requerendo o que de direito em cinco (05)
dias.Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003486-41.2010.8.26.0390 (390.01.2010.003486) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hyline do Brasil
Ltda - Antonio Eduardo Araujo Lanna - “Fls. 213:- J. Ciência.” - (Detran/MG informando que não há cadastro de veículo em
nome do executado)Fls. 218:_ J. Ciência.” - (Ofício do Detran/MG comunicando que não consta débito de natureza tributária em
nome do executado. Sobre veículo Trator, marca Valmet do Brasil S/A, turbinado, com concha, lâmina e caçamba hidráulica, ano
1981, modelo 885, nº de série 88500700362, não consta débito, pois é isento de IPVA.” - ADV: MARCELO GOMES FAIM (OAB
151615/SP), EYER NOGUEIRA NETO (OAB 69310/MG)
Processo 0003491-97.2009.8.26.0390 (390.01.2009.003491) - Inventário - Inventário e Partilha - Humberto Freitas Mendonça
dos Santos - José Roberto Mendonça dos Santos - Vistos.Intime-se o Procurador da Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
para manifestação nos autos.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: MARINA ELIZA MORO FREITAS (OAB 203111/SP)
Processo 0003495-03.2010.8.26.0390 (390.01.2010.003495) - Execução de Alimentos - Alimentos - Ana Julia Oliveira Silva Vagner Francisco da Silva - “Fls. 110:- Desarquivamento”. - ADV: ELIS REGINA TRINDADE VIODRES (OAB 150737/SP)
Processo 0003518-17.2008.8.26.0390 (390.01.2008.003518) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.G.S. - J.R.S. - Retirar
mandado de levantamento, em 05 dias. - ADV: ALINE BETTI RIBEIRO PAULON (OAB 208982/SP), ODETTE POLI NOVAS
ARROYO (OAB 36965/SP)
Processo 0003573-21.2015.8.26.0390 - Consignação em Pagamento - Obrigações - JOSÉ ZUZA PEREIRA - BV FINANCEIRA
S/A - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação proposta por JOSÉ ZUZA PEREIRA em
face de BV FINANCEIRA S/A para determinar a exclusão da cobrança de comissão de permanência durante o período de
inadimplemento, permanecendo-se os demais encargos contratados, e condenar a ré a devolver ao autor o valor de R$ 378,35
(trezentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos) referente às cobranças de tarifas de registro de contrato e avaliação do
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