TJSP 07/07/2016 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2152
2190
a requerida Kassandra, no endereço de fl.115, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o de que o prazo para
apresentação da contestação é de 15 dias úteis, o qual fluirá a partir da juntada da informação eletrônica de cumprimento da
carta precatória pelo juízo deprecado, nos termos do art. 231, inciso VI do CPC, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta precatória. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: GLICERIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 320436/SP), ROBSON TOME DE
SOUZA (OAB 213789/SP)
Processo 1019437-37.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - D.B.P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça
Gratuita. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls.
39, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls. 35/36, com relação a revisão de alimentos, nos
autos da ação de Homologação de Acordo Extrajudicial de Revisão de Alimentos, requerido por D.B.P. e G.A.F.B. representado
por E.A.F., julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso
III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se
os autos com as cautelas necessárias. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO
ALIMENTANTE, MÍDIA TRANSPORTE LTDA, com sede na Rua/Av. Jornalista Paulo Zingg, 301, Jd. Jaguaré, CEP: 05157-030,
São Paulo/SP, para que proceda aos descontos, conforme acordo entabulado entre as partes, cuja copia segue em anexo.
Deverá o Cartório providenciar a impressão e envio desta à empregadora, com cópia de fls. 35/36. Ciência ao Ministério Público.
P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1019876-48.2015.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Wellington Silva Sorato - Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos.Junte o inventariante o verso da certidão de óbito (fl. 64), no prazo legal.Após, conclusos. - ADV:
HAYDEE DA COSTA VIEIRA PINTO (OAB 108416/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 1019984-77.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.N.S. - N.A.M.S. - Vistos.Considerando que a
presente contestação contém pedido Reconvencional, com distribuição já orientada no Comunicado CG 17/2016, em consonância
com o trazido no art. 915 das NSCGJ, além das disposições já trazidas no Código de Processo Civil, providencie o requerido a
regularização da distribuição da contestação e reconvenção, naqueles termos.Intimem-se. - ADV: PATRICIA DELFINA PENNA
(OAB 211530/SP), SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP), MARCOS ANTONIO LUCENA RIBEIRO (OAB
221690/SP)
Processo 1020261-93.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.F.S. - Fica a
autora intimada a se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o andamento do feito. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB
279413/SP)
Processo 1020452-75.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIENE PANTA DAMACENO - CLEBER
AUGUSTO OLIVEIRA DAMACENO e outro - Vistos.Fls. 66/67: O mandato não foi juntado. Assim, regularizem os herdeiros
Cleber e Elaine sua representação processual.Ciência à inventariante da petição.No mais, cumpra a inventariante o despacho
de fls. 64.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA (OAB 82491/SP),
SHEYLISMAR OLIVEIRA AGUIAR (OAB 264045/SP)
Processo 1020806-03.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.B. - Fls. 29: Aguarde-se pelo
prazo requerido. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1020806-03.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.B. - Vistos.Fl.38: Anote-se.
Atenda o requerente o quanto solicitado na cota ministerial de fls.43, item 2, no prazo de dez dias.Após, vista ao MP.Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1020866-73.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - L.C.L. - Vistos etc.Intime-se o(a) autor(a), através
de seu(ua) patrono(a), a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestando-se inclusive sobre
o teor da certidão de fls. 55.No silencio, INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05
dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Servirá o presente,
por cópia digitada, como carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: EMANUELLA ALENCAR PEREIRA
BRITO (OAB 339045/SP)
Processo 1020941-15.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.E.B.M. - J.G.L.C.C.B. - Vistos. Diante do que
consta (fl. 44), julgo, por sentença EXTINTA a presente ação de - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB 147649/SP)
Processo 1021288-48.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - D.K.S.R. e outros - Vistos. 1. Encaminhe-se
ao CEJUSC.2. Diante dos documentos acostados aos autos e do parecer favorável do(a) Dr.(a) Promotor(a) de Justiça à fl. 89,
REDUZO provisoriamente os alimentos, na hipótese de trabalho com vinculo empregatício, para a quantia equivalente a 20%
(vinte por cento) sobre os rendimentos líquidos, mantidas as incidências fixadas. Para a hipótese de trabalho sem vinculo,
MANTENHO os alimentos na quantia já fixada.SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA
DO ALIMENTANTE para que proceda à redução dos descontos e depósito na conta bancária já fornecida pelo alimentando.
Deverá o Cartório providenciar a impressão e envio deste à empregadora.3. Designo audiência prévia de conciliação para o
dia 05/10/2016 às 15:10h, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC,
à Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jardim Bela Vista, 4º andar, Osasco SP.4. O (a-s) advogado(a-s) constituído(a-s)
deverá(ão) providenciar o comparecimento de seu(s) constituinte(s) em audiência, independente de intimação pessoal.5. Intimese o autor por carta.6. A requerida Débora deverá regularizar sua representação processual após completar a maioridade e
antes da audiência supra. Intime-se. - ADV: JANAINA DE MATOS COSTA (OAB 328201/SP)
Processo 1021591-28.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.A.P. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo
a que chegaram as partes, DECRETO o divórcio consensual e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC.
Proceda a Serventia as anotações necessárias no sistema eletrônico.SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO
DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de
OSASCO, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob nº 115022 01 55 2012 2 00264 132 0079345-85, observando que a
cônjuge varoa continuará a usar o nome de solteira.Se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente Competente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão
retificada, quando for o caso. O Cartório deverá providenciar a impressão e envio deste ao Cartório de Registro, com cópia de
fls. 57/58. Isento de custas ante a concessão dos benefícios da lei 1.060/50.Ante o acordo avençado, homologo a desistência do
prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado, que opera nesta data. Arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.
Ciência ao MP.P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1021858-34.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.S.L. - Vistos. Para que
produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls. 82 e 89, HOMOLOGO,
por sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls. 84/85, nos autos de Procedimento Comum - Investigação de Paternidade,
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