TJSP 08/07/2016 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2153
1567
1000418-67.2014.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Fernando Antônio Cerdeira - Embargda: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Embargdo:
IPM Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rafael Miranda
Gabarra (OAB: 256762/SP) - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) - Advogado: Luis Pedro Dias
Rodrigues (OAB: 189294/SP)
1000783-32.2015.8.26.0104 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti Apelante: Tatiane Regina Faustino Dias - Apelado: Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Júlio Mesquita/sp - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Carlos Renato Lopes Ramos (OAB: 123309/SP) - Advogado:
Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP)
1000941-03.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante:
EMBAPLAN EMBALAGENS PLANEJADAS LTDA - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG
SJRP) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Ubirajara Bettini (OAB: 207728/SP) (Fls: 17) - Advogada:
Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador) (Fls: 32)
1000965-64.2015.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Andradina - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: IGOR GRAMARIM HORTELA - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG
SJRP) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Betreil Chagas Filho (OAB: 294010/SP) - Advogado: Vinícius Lima
de Castro (OAB: 227864/SP) - Advogado: Matheus Henrique Pulzato (OAB: 204560E/SP)
1001280-68.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante:
Viviane José de Carvalho Santos (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) (Fls: 171)
1001514-92.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apte/Apda:
TILZA ALVES DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelo da ré desprovido e da autora
parcialmente provido.v.u. - Advogado: Jean Carlo Missi (OAB: 242799/SP) (Fls: 10) - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB:
105877/SP) (Procurador) (Fls: 294)
1002034-10.2013.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itatiba - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apelante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Negaram provimento ao Agravo Retido e Deram provimento em parte ao recurso da Concessionária reconhecendo a sucumbência
recíproca. V.U. Sustentaram oralmente o Dr. Marco Penteado Carltolano e o Dr. José Carlos da Anunciação. - Advogado:
Rubens Decoussau Tilkian (OAB: 234119/SP) - Advogado: Jose Carlos da Anunciacao (OAB: 131142/SP) - Advogado: Maurício
Wakukawa Júnior (OAB: 183918/SP) - Advogada: Márcia Batista Martins Ceroni (OAB: 238160/SP)
1002092-92.2015.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araras - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Ademosar Luiz Balduino (Justiça Gratuita) - Apelado: Araprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Camila Maria Oliveira Pacagnella (OAB: 262009/SP) (Fls: 11) - Advogada: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB:
179431/SP) (Fls: 89)
1002105-77.2015.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem Der (E outros(as)) e outro - Apelado: José Maria Lerya
(Justiça Gratuita) - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) Advogado: Milton Lopes de Oliveira Netto (OAB: 270636/SP) (Fls: 13)
1002125-45.2015.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Embargte: Prefeitura Municipal de Jundiai - Embargda: Maria de Lurdes Zancani Jacob - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Advogada: Viviane
Oliveira Lourenço (OAB: 196128/SP)
1002143-27.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelada: Maria de Lurdes
Marques - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Advogado:
João Carlos Scare Martins (OAB: 208880/SP)
1002422-09.2013.8.26.0152/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Cotia - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Embargte: Cos Cob Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME - Embargdo: DENIZART VICENTE AZEVEDO - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Fabiana Chagas (OAB: 301079/SP) - Advogado: Aydmar João Pereira Faria (OAB: 166161/SP)
(Fls: 50)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º