TJSP 08/07/2016 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2153
1724
Processo 1007143-27.2015.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.D.S. - L.D.O. - Fls. 71/76:Vista
ao MP. - ADV: ANNE CAROLINE DE AMORIM CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 346254/SP), JANETE IMACULADA DE AMORIM
CONCEIÇÃO (OAB 264770/SP)
Processo 1007334-72.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - A.M. - Fica o autor intimado a se manifestar em
termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. ADV: ANA CAROLINA CALZZETTA (OAB 359316/SP)
Processo 1007352-30.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.M.P. - R.B.S. - Vistos.
Abra-se vista dos autos ao MP.Após, conclusos para sentença.Int. - ADV: ANESIA FIDELIS GUZDINSKAS (OAB 122518/SP),
CLAUDETE PACHECO DE CASTRO (OAB 232962/SP)
Processo 1007576-31.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Exoneração - J.B.S. - B.L.S. - Vistos.Fls. 94/99. Manifestese o autor, no prazo de quinze dias, sobre a petição e documentos.Int. - ADV: GERALDO THOMAZ FERREIRA (OAB 125713/
SP), LUIZ AMERICO FRATIN (OAB 146932/SP)
Processo 1008218-04.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - C.P.J. - Vistos.Fls. 133 e 137.
Manifeste-se o autor, em cinco dias, requerendo o que entender pertinente.Após, vista dos autos ao MP.Int. - ADV: LUCIANO
GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 228119/SP)
Processo 1008463-15.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.E.B.S. e outro - P.S.
- Vistos.Fls. 59 e seguintes. Cuida-se de uma cópia de petição de HC, atravessada nos autos pelo advogado do executado
(não há, sequer, petição endereçada a este Juízo...).Assim, nada há a ser provido, inexistindo nos autos qualquer notícia de
que o TJSP tenha concedido a liminar pleiteada.Aguarde-se, pois, o cumprimento do mandado de prisão.Int. - ADV: NEY DOS
SANTOS (OAB 117704/SP), RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP)
Processo 1008532-47.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.J.S. - V.M.T. - Vistos.Fls.
121/124. Vista ao MP. - ADV: REGES MAGALHAES DIAS (OAB 133477/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008652-90.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - M.V.B. - Fica o autor intimado a se manifestar em
termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. ADV: LILIAM APARECIDA DOURADO (OAB 174430/SP)
Processo 1008898-86.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.S.O.C. - Vistos.
Intime-se o exequente, pelo correio, na pessoa de sua representante, para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de
extinção.Int. - ADV: ROBERTO MATOS DE SOUSA (OAB 321533/SP)
Processo 1009455-73.2015.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S.D. - J.D.D. - Vistos.Fls.
66. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido (40 dias).Int. - ADV: LEONIDAS ANDRADE DE PAULA (OAB 348625/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009721-94.2014.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - R.S.S.G. - B.S.G. e outros - Vistos.Concedo o
prazo requerido pela inventariante a fls. 70.Int. - ADV: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP)
Processo 1009930-29.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.C.D.P. - Fls. 27/36.
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO HENRIQUE LEITE (OAB 222189/SP)
Processo 1009946-80.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.C.Q. - Vistos.1) Não
existe, ao menos por ora, prova sumária da alegada guarda de fato, nem da situação atual dos envolvidos. Sendo assim, o
pedido de guarda provisória será apreciado após a contestação.2) Cite-se por mandado, para responder em quinze dias, com
as advertências legais.3) Audiência de conciliação será designada oportunamente, caso ambas as partes manifestem interesse.
Int., inclusive o MP. - ADV: LUIZ GUSTAVO PANTOJA (OAB 195569/SP)
Processo 1010362-82.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.M.F. - A.S.F. - Vistos.Fls.
205/212. Ciência às partes acerca do expediente juntado (informes da empregadora), por dez dias comuns.Após, encaminhemse os autos ao contador judicial, visando a liquidação do débito.Int. - ADV: EDER WANDER QUEIROZ (OAB 162999/SP),
ADAILTON GOMES DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 190130/SP)
Processo 1010807-66.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.P.B. - T.W.B.O. - Vistos.
Diante do pagamento do débito, conforme petição do exequente a fls. 53, julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos, extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Sem custas - gratuidade.
Transitada em julgado esta sentença, expeça-se certidão de honorários em favor dos advogados, por sua atuação total, e
arquivem-se os autos.P.R.I., inclusive o MP. - ADV: EDUARDO BOSCARIOL RIGHETTI (OAB 209046/SP), CARLA ADRIANA
IORIO GONÇALVES (OAB 151182/SP)
Processo 1011004-21.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.A. - A.R.S. - Vistos.
Perfilho do entendimento no sentido de que, especialmente sob a ótica da Constituição Federal de 1988, ao juiz é dado apreciar
livremente a declaração unilateral de pobreza, cabendo, se for o caso, determinar à parte que comprove a alegada necessidade
do benefício pretendido (gratuidade de justiça). Nesse sentido, dentre muitos julgados: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EXIGÊNCIA
DE COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE MISERABILIDADE POSSIBILIDADE É possível ao magistrado condicionar a concessão
da justiça gratuita à comprovação do estado de miserabilidade do beneficiário Inexistência de comprovação suficiente nos
autos, mas apenas apresentação de declaração firmada pela parte. Alegação que depende de prova. Recurso não provido.
(TJSP: AI nº 629.034-4/6-00, 5ª Câmara de Direito Privado, Rel. Roberto Mac Cracken, j.04-03-2009). Não é em sentido diverso,
aliás, o Novo CPC, como se infere de seu artigo 99, § 2º. No caso, o réu, qualificado como metalúrgico, não se socorre dos
serviços prestados aos comprovadamente pobres (Defensoria Pública). Assim, determino que comprove a alegada pobreza,
apresentando comprovantes de rendimentos e declarações fiscais recentes, no prazo de 10 dias pena de indeferimento do
benefício. Int. - ADV: DUCINEIA MARIA DE LIMA KOVACIC (OAB 318571/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP)
Processo 4001347-72.2013.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.B.S. - Vistos.
Considerando que o acordo proposto após a decretação da prisão civil não foi homologado (fls. 142), nem foi noticiado o
pagamento da pensão por qualquer das partes, nada mais resta senão restabelecer o decreto de prisão civil, pelos fundamentos
da decisão de fls. 113.Posto isso, cumpra-se a mencionada decisão. Depois que os exequentes apresentarem cálculo de
atualização da dívida, no prazo de dez dias, expeça-se mandado de prisão do executado nos termos de fls. 113.Int., inclusive
o MP. - ADV: EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB 231912/SP), MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/
SP)
Processo 4001558-11.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.E.R.C. - Ciência acerca do
comprovante de depósito judicial de fls. 83 - ADV: ANA PAULA GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP), ISABEL RODRIGUES
DE LIMA (OAB 144872/SP)
Processo 4002164-39.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - F.C.R. - F.J.B.S. - Intima-se o autor para que,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º