TJSP 08/07/2016 - Pág. 95 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2153
95
de R. P.; Advogado: Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. S. da S. V.
(Menor); Advogado: André Flaviano Dognani (OAB: 164420/SP) (Defensor Dativo); Interessado: S. M. de E. e C. de R. G. da S.;
Advogada: Vivian Valverde Corominas (OAB: 241835/SP) (Procurador);
0000753-64.2015.8.26.0540; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000753-64.2015.8.26.0540; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. W. P. (Menor); Def.
Público: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan (OAB: 168736/RJ); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M.;
0000787-29.2015.8.26.0123; Processo Físico; Apelação; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000787-29.2015.8.26.0123; Assunto: Ato Infracional; Apelante: T. G. de Q. (Menor);
Advogada: Karine Gemignani (OAB: 197807/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de C. B.;
0000910-24.2015.8.26.0512; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0000910-24.2015.8.26.0512; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de R. G. da S.; Advogada:
Vivian Valverde Corominas (OAB: 241835/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. B. C. L. (Menor); Advogado: Robinson
Grieco Rodrigues (OAB: 137150/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M. de E. e C. de R. G. da S.; Advogada: Vivian Valverde
Corominas (OAB: 241835/SP) (Procurador);
0001290-81.2014.8.26.0512; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0001290-81.2014.8.26.0512; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
A. M. N. (Menor) e outro; Advogada: Elizabeth Mirosevic (OAB: 184533/SP); Recorrido: S. M. de E. de R. G. da S.; Advogada:
Vivian Valverde Corominas (OAB: 241835/SP);
0001380-65.2015.8.26.0444; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 0001380-65.2015.8.26.0444; Assunto: Ato Infracional; Apelante: V. J. S. J. (Menor); Advogado:
Jose Carlos Bachir (OAB: 129705/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P.;
0001666-08.2015.8.26.0197; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara Judicial;
Nº origem: 0001666-08.2015.8.26.0197; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: C. M. P. S. (Menor);
Advogada: Margarete Davi Madureira (OAB: 85825/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de F. M.; Advogado: Sandro Teixeira de
Oliveira Galvão (OAB: 237178/SP) (Procurador);
0001802-64.2014.8.26.0512; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara
Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001802-64.2014.8.26.0512; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E.
O.; Recorrido: D. L. J. S. (Menor); Advogada: Telma Maria Mendonca (OAB: 80825/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. da E. e
C. do M. de R. G. da S.; Advogada: Sandra Regina Borges de Oliveira (OAB: 133662/SP) (Procurador);
0003110-64.2014.8.26.0083; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0003110-64.2014.8.26.0083; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de A.; Advogado: Victor Augusto Avello Correia
(OAB: 285494/SP) (Procurador); Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador);
Apelado: A. R. M. (Menor); Advogado: Sadrack Sorence Borges (OAB: 218154/SP);
0003232-28.2014.8.26.0358; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 0003232-28.2014.8.26.0358; Assunto: Ato Infracional; Apelante: W. M. A. dos S. (Menor); Advogado:
Marcelo Jose de Oliveira (OAB: 137450/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M.;
0003423-17.2015.8.26.0624; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Tatuí; Vara: Vara do Juizado Especial Cível
e Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003423-17.2015.8.26.0624; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente:
J. E. O.; Recorrido: J. C. (Menor); Advogado: Cesar Augustus Mazzoni (OAB: 193657/SP); Recorrido: S. da E. do E. de S. P.;
Advogado: Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP) (Procurador); Recorrido: F. do E. de S. P.; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB:
111687/SP) (Procurador);
0004736-50.2014.8.26.0526; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Salto; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0004736-50.2014.8.26.0526; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: J. E. O.; Apte/Apdo: M. de S.; Advogada:
Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador); Apdo/Apte: K. S. do N. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos
Santos (OAB: 39488/SP);
0005186-24.2015.8.26.0278; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005186-24.2015.8.26.0278; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. R. de
O.; Def. Público: Clodoaldo Saguini Junior (OAB: 330202/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I.;
0005357-49.2015.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Habilitação
para Adoção; Nº origem: 0005357-49.2015.8.26.0223; Assunto: Adoção Nacional; Apelante: V. N. A. N. e outro; Def. Público:
Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de G.;
0005700-37.2015.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação
: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005700-37.2015.8.26.0161; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. de B.
M. (Menor); Advogada: Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP); Apelado: P. de J. V. I. e J. de D.;
0006694-44.2015.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 0006694-44.2015.8.26.0168; Assunto: Ato Infracional; Apte/Apdo: M. A. S. S. (Menor) e outro;
Advogado: Claitton Affonso Angeluci (OAB: 251010/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: P. de J. da V. da I. e J. de D.;
0008490-97.2014.8.26.0526; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Salto; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º