Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 0003464-59.2015.8.26.0114 Ao Des. Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) Apelação 0012587-19.2015.8.26.0361 Ao Des. Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0000753-64.2015.8.26.0540 0001888-21.2013.8.26.0625 Apelação / Reexame Necessário 3005704-42.2013.8.26.0533 Ao Des. Alves Braga Junior Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 95 de R. P.; Advogado: Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. S. da S. V. (Menor); Advogado: André Flaviano Dognani (OAB: 164420/SP) (Defensor Dativo); Interessado: S. M. de E. e C. de R. G. da S.; Advogada: Vivian Valverde Corominas (OAB: 241835/SP) (Procurador); 0000753-64.2015.8.26.0540

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2379 devolutivo, por não vislumbrar a ocorrência de dano de difícil reparação. Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CARLA DA PRATO CAMPOS (OAB 156844/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP) Processo 3001091-55.2013.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2202 JULIO LEITE PENTEADO NETO, vulgo Zé Preto, dos demais delitos de tráfico contidos na denúncia, tudo nos termos do artigo 386, inciso VII, do CPP.Considerando que não houve qualquer modificação fático-jurídica na situação processual dos réus, ao contrário, a responsabilidade penal de cada um deles f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2368 Processo 0000882-35.2016.8.26.0443 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0016885 24 2003 8 26 0604 - 2ª Vara Criminal) - Justiça Pública - Marcos Rodrigues da Silva - Para cumprimento da presente carta precatória designo o dia 04 de julho de 2016, às 16 horas e 15 minutos. Comunique-se ao juízo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1581 551 - 0001114-84.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Issa Ahmed - Apelante: R. A. S. F. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I. - Def. Público: Defensoria Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1740 0001309-80.2015.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: M. de J. - Apelado: A. B. do N. R. (Menor) - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2599 JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0332/2017 Processo 0001380-65.2015.8.26.0444 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - J.P. - V.J.S.J. - Diante da r. Decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 2822 JULGAMENTO DA CAUSA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.013, § 3°, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ENSINO INFANTIL É DIREITO SUBJETIVO ASSEGURADO PELOS ARTIGOS 205 E SEGUINTES DA CF E ARTIGOS 53, I E 54, IV DO ECA. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE DEVE SE DAR DE FORMA ININTERRUPTA ANTE A NATUREZA ESSENCIAL QUE LHE É INERENTE, CONJUGANDO SEU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2469 às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presen