TJSP 11/07/2016 - Pág. 569 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2154
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SANTOS DO VALE (OAB 293102/SP)
Processo 1031166-68.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício
Desembargador Guimarães - Cicero Passos da Silva - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando e fundamentando sua pertinência, se o caso, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de quinze
dias.Da mesma forma, digam se pretendem a designação de audiência de tentativa de conciliação.Intime-se. - ADV: EDUARDO
ARRUDA (OAB 156654/SP), CLEBER JOSE RANGEL DE SA (OAB 57469/SP)
Processo 1032942-06.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Celcar Iii
Comercio de Celular Ltda - Banco Santander (Brasil) S.a. - Fls. 43/45 e 46/48: recebo a petição como emenda à inicial, anotandose. Retifique-se o valor conferido à causa. Neste juízo de cognição sumária, resta somente aferir se presentes os requisitos
necessários à concessão da providência urgente, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano irreparável ou o
risco ao resultado útil do processo. E nesse contexto, indefiro o pedido de tutela provisória. Com efeito, os fatos declinados
na inicial ensejam aprofundamento instrutório ou, ao menos, a vinda da contestação, pois há relação jurídica entre as partes,
consubstanciada em diversos contratos, não existindo, ademais, perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, tendo em
vista o data em que ocorreu a inscrição. À luz do princípio da razoável duração do processo e do poder/dever que tem o juiz de
alterar prazos processuais para adequá-los às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito,
por ora, não vislumbro causa bastante e suficiente a justificar seja designada audiência de conciliação ou de mediação. Observese, a propósito, forte na experiência frustrante do passado, que há muito se cristalizou a diretriz de que não importa nulidade
do processo a não realização de conciliação, uma vez que a norma contida no art. 331 do CPC visa a dar maior agilidade ao
processo e as partes podem transigir a qualquer momento.Posto isto, por carta, cite-se o polo passivo para os termos da ação e
com as advertências legais, especialmente do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar resposta, contados na forma dos
arts. 231 c.c. 335, III, do Código de Processo Civil, pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.
Int. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1033636-72.2016.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Eder Vieira Cavalcante - - Daniela Soto Cocco Cavalcante - Massa Falida do Banco Santos S/A - Vistos.1. Recebo
os embargos de terceiro e suspendo os autos da demanda executória, processo 0616105-97.2000.8.26.0100, com relação
ao imóvel registrado sob nº 15.930 no 2º Oficial de Registro de Imóveis de São Caetano do Sul/SP.2. Cite-se o embargado,
na pessoa de seu advogado, para contestar, em 15 dias (art.679 do CPC), consignando-se que, não sendo contestado o
pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo embargante.Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), ANDRÉ CASTILHO
(OAB 196408/SP)
Processo 1037789-56.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Debêntures - FER POSS - INDÚSTRIA METALÚRGICA
LTDA - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A. - ELETROBRÁS - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada sendo requerido no
prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação.Intime-se. - ADV: HENRIQUE CHAIN COSTA (OAB
339232/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO (OAB 186798/SP)
Processo 1038549-34.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Waldir de Arruda Miranda
Carneiro - - Sabrina Mirian Tavres Gonzaga - - Beny Fiterman - - Luciana Milner Filterman - - Roberto Rangel Sousa Prestes - Elídia Paffili Prestes - - Sergio Neves Arruda - - Eliana da Silva Ramos Arruda - - Luiz Antônio Miranda de Lucca - - Maria Stella
Cesar Martins de Carvalho - - Rui Gustavo Dzialoschinsky - - Sandra Gafanovic Dzialoschinsky - - Debora Dzialoschinsky Origami Restaurante - Eireli -EPP - JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES - Waldir de Arruda Miranda Carneiro - - Waldir de
Arruda Miranda Carneiro - - Waldir de Arruda Miranda Carneiro - - Waldir de Arruda Miranda Carneiro - - Waldir de Arruda Miranda
Carneiro - - Waldir de Arruda Miranda Carneiro - - Waldir de Arruda Miranda Carneiro - - Waldir de Arruda Miranda Carneiro
- - Waldir de Arruda Miranda Carneiro - - Waldir de Arruda Miranda Carneiro - - Waldir de Arruda Miranda Carneiro - - Waldir
de Arruda Miranda Carneiro - - Waldir de Arruda Miranda Carneiro - 1. Fls. 916/921: ciência ao réu, em atenção ao artigo 473,
§1º, do CPC.2. Cumpra-se, no mais, item 1 de fls. 863, aguardando-se manifestação do perito.Int. - ADV: FERNANDA AMANO
MONTEMOR (OAB 206717/SP), WALDIR DE ARRUDA MIRANDA CARNEIRO (OAB 92158/SP), HUMBERTO FREDERICO
SUINI DEPORTE (OAB 206964/SP)
Processo 1039215-35.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Disparcon Distribuidora de Peças para
Ar Condicionado Ltda - Ciência da certidão negativa do oficial de justiça cujo teor consta nos autos - ADV: LILIANA BAPTISTA
FERNANDES (OAB 130590/SP)
Processo 1039542-43.2016.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - Ciência da certidão negativa cujo teor consta nos autos. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP)
Processo 1039913-75.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - ALIANCA SERVICOS EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - - ALEXANDRE DE OLIVEIRA BITTENCOURT
- Vistos.Defiro a expedição de ofícios conforme requerido a fls. 234, e concedo ao exequente o prazo de quinze dias para
comprovação da distribuição da carta precatória.Int. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1042212-54.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Heloiza Rieko Tomita Komino - Sul
América Companhia de Seguro Saúde - Vistos.Reporto-me à decisão de fls. 179, consignando que não há prejuízo à autora,
tendo em vista a concessão de tutela antecipada.Intime-se. - ADV: LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB 309343/SP), RENATA
SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS (OAB 121277/SP)
Processo 1042339-94.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Skateboard Comunicação LTDA EPP - - Marcio Tadeu Tanabe - Vistos.Apresente o requerente no prazo de cinco dias, o
demonstrativo do débito atualizado com todas as despesas processuais. Cumprida a determinação supra, tornem a conclusão
para requisitar as informações do Sistema BacenJud.Int. - ADV: ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), ELCIO
MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ATILA ARIMA MUNIZ
FERREIRA (OAB 258432/SP)
Processo 1043206-19.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A
- Cooperativa Agrícola Mista Urtiguense Ltda - - Geremias Angelo Zuanazzi Urio - - Miguel Eutiquiano Bianchi - Vistos.Fls.
57: compete ao exequente informar ao Juízo os órgãos e entidades a serem oficiados, e, no caso de consulta aos sistema
conveniados com o TJSP recolher as taxas necessárias.Intime-se. - ADV: BRUNO JOSÉ LAZARIN DA SILVA (OAB 85334/RS),
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1044466-97.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Edilson Bastos Lapa - Fundação Saúde
Itaú - Aguarde-se o decurso do prazo para resposta.Após, conclusos.Int. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP)
Processo 1046187-89.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - WILLIANS CARIATTI - BANCO
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