TJSP 12/07/2016 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2155
2006
13:50h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania deste Fórum, à r. Nossa Senhora de Fátima,
nº 336, Jd. Bela Vista, 4º andar, Osasco.Cite-se e intime-se o requerido para os atos e termos da ação proposta, constando que
o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. O(A)
requerido(a) deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado(a).Arbitro os alimentos provisórios mensais devidos
pelo requerido à(ao)(s) filha(o)(s) menor(es) do casal em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, devidos desde a citação,
para a hipótese de atividade laboral sem vínculo empregatício ou desemprego por parte do genitor do(s) menor(es) e em
25% (vinte e cinco por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os descontos com previdência
oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS e
eventual multa sobre ele incidente, para a hipótese de atividade laboral com vínculo empregatício. Oficie-se para descontos, se
o caso.O(A) procurador(a) do(a) autor(a)(s) deverá providenciar o comparecimento do(a) seu(s) constituinte(s), na pessoa de
sua representante legal, na audiência.Int. Cumpra-se. - ADV: NURENAHAD PRATES RASLAN (OAB 368311/SP)
Processo 1012652-25.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - C.N.C. - Fabio Fontes Calanca - Fls.31 - Recebo
como aditamento à petição inicial. Anote-se.Considerando o ingresso do requerido nestes autos (fls.32/33), fica o mesmo
devidamente citado para os atos e termos da presente demanda, bem como intimado acerca da decisão de fls.28/29, inclusive
em relação ao deferimento do pedido liminar.No mais, aguarde-se a audiência de conciliação designada para o dia 02/08/2016,
às 15:00h, devendo os procuradores das partes zelar pelo comparecimento de seus constituintes na audiência.Int. - ADV:
EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP), MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP)
Processo 1012948-47.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.C.A. - O
exequente deverá se manifestar em 05 (cinco) dias sobre o resultado negativo do mandado de intimação (fls. 29). - ADV:
GRACA TEJON PARRA (OAB 97652/SP)
Processo 1013618-85.2016.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S.B.M. - Defiro o pedido de fls. 39, expedindo-se,
com urgência, termo de curatela.Intime-se. - ADV: KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO (OAB 165099/SP)
Processo 1013838-20.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.F.M. J.T.M.F. - Expeça-se ofício à empregadora do executado, indicada às fls. 65, para que encaminhe cópia a este juízo dos holerites
do executado referente ao período de novembro de 2015 a junho de 2016, devendo constar no ofício que tal providência poderá
ser encaminhada via e-mail, em arquivo gerado em PDF, no endereço eletrônico do Ofício Judicial - [email protected].
br.Sem prejuízo, oficie-se a Caixa Econômica Federal para que informe se há valores depositados de FGTS e PIS em nome
do executado e, em caso positivo, seja efetivado o bloqueio e depósito até o valor do débito de fls. 33 para conta judicial à
disposição deste Juízo, junto à agência 4867-4 Fórum Osasco, do Banco do Brasil, devendo constar do ofício o valor do débito
e que se trata de penhora em virtude de débito alimentar.Intime-se. - ADV: SOCRATES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 272760/
SP), BENEDITO LEMES DE MORAES (OAB 77523/SP), MARIA APARECIDA MESSIAS (OAB 95751/SP), JOSE CORDEIRO DE
SIQUEIRA (OAB 302770/SP)
Processo 1013846-60.2016.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.S. - O requerente deverá protocolar o comprovante
do recolhimento da guia de diligência do Oficial de Justiça, com valor de 03 (três) Ufesp, para permitir a expedição do mandado
de citação. - ADV: CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP), ROBERTO GESSI MARTINEZ (OAB 136269/SP)
Processo 1013916-77.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fixação - G.R.S. - - J.R.S.R.L. - Defiro os benefícios da
assistência judiciária gratuita ao requerente. Anote-se.O requerente deverá aditar a peça inicial, em 15 (quinze) dias, de modo
a atribuir mais qualificação ao correquerido Noel, seu avô materno, de modo a possibilitar eventuais pesquisas visando a sua
localização, pois, em sendo avô materno, provavelmente, sua genitora possui meios de indicar data e local de nascimento de
Noel, além dos genitores desse, inclusive, trazidos na certidão de nascimento de Jéssica.Sobrevindo, tornem para deliberações,
inclusive, acerca do pedido liminar.Intime-se. - ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP)
Processo 1013960-96.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.C.O. - Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Designo audiência prévia de conciliação para o dia 05/09/2016 às 13:50h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania deste Fórum, à r. Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jd. Bela Vista, 4º andar, Osasco.Cite-se e intime-se
o requerido para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após a
audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. O(A) requerido(a) deverá comparecer à audiência acompanhado
de advogado(a).Arbitro os alimentos provisórios mensais devidos pelo requerido à(ao)(s) filha(o)(s) menor(es) do casal em 60%
(sessenta por cento) do salário mínimo, devidos desde a citação, para a hipótese de atividade laboral sem vínculo empregatício
ou desemprego por parte do genitor do(s) menor(es) e em 25% (vinte e cinco por cento) sobre os rendimentos líquidos do
requerido (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas
extras e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS e eventual multa sobre ele incidente, para a hipótese de atividade laboral
com vínculo empregatício. Oficie-se para descontos, se o caso.Intime-se o(a) requerente, na pessoa de sua representante legal,
pelo correio.Oficie-se para abertura de conta bancária em nome da representante legal do(a)(s) menor(es), se houver pedido na
inicial. - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP)
Processo 1013968-73.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fixação - M.E.M.A. - - V.H.M.A. - - E.S.M.R.L. - DecisãoCarta Precatória - Citação e Intimação - Alimentos - Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento- Família - ADV: JOÃO
PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP)
Processo 1014143-67.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.S. - Não havendo motivos para
a distribuição por Prevenção, redistribua-se o presente feito livremente.Int. - ADV: LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP)
Processo 1014207-77.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - R.J.A. - Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Designo audiência prévia de conciliação para o dia 05/09/2016 às 14:10h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania deste Fórum, à r. Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jd. Bela Vista, 4º andar, Osasco.Cite-se e intime-se a
requerida, na pessoa de sua representante legal, para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze)
dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. O(A) requerido(a) deverá
comparecer à audiência acompanhado de advogado(a).Intime-se o(a) requerente, pelo correio.O pedido liminar será apreciado
após a audiência, caso infrutífera a conciliação.Int. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1014282-19.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Casamento - G.O.S. - Defiro, por ora, os benefícios da justiça
gratuita à requerente. Anote-se.Designo audiência prévia de conciliação para o dia 05/09/2016 às 14:10h, a ser realizada no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania deste Fórum, à r. Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jd. Bela Vista, 4º andar,
Osasco.Cite-se e intime-se o requerido para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da
contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. O(A) requerido(a) deverá comparecer
à audiência acompanhado de advogado(a).O(A) procurador(a) do(a) autor(a)(s) deverá providenciar o comparecimento do(a)
seu(s) constituinte(s), na pessoa de sua representante legal, na audiência.Sem prejuízo, promova a requerente a juntada, em 15
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