TJSP 12/07/2016 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2155
2007
(quinze) dias, de cópia atualizada de sua certidão de casamento.Int. - ADV: ANDERSON DOS SANTOS PAULINO (OAB 370857/
SP)
Processo 1017304-22.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - J.F.A. - Vistos.Acolho a manifestação do Ministério
Público de fls. 67/69 e determino que o Curador apresente atestado médico atualizado, por profissional de sua confiança, que
ateste a capacidade civil da requerida, respondendo aos quesitos formulados.Intime-se. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB
87723/SP)
Processo 1017411-66.2015.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.S.E. - B.E.J. - DIVÓRCIO - sem MP - Partilha
de Bens - NCPC - ADV: MARLENE NERY SANTIAGO PINEIRO (OAB 321988/SP), LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB
276809/SP), ROBINSON DE ALBUQUERQUE LEME (OAB 309902/SP)
Processo 1017411-66.2015.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.S.E. - B.E.J. - A requerente deverá indicar
os números das folhas do processo que irão compor a Carta de Sentença, e não apenas a sua nomenclatura. Prazo: 05 (cinco)
dias. - ADV: LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 276809/SP), ROBINSON DE ALBUQUERQUE LEME (OAB 309902/
SP), MARLENE NERY SANTIAGO PINEIRO (OAB 321988/SP)
Processo 1017673-16.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.D.P. - DIVÓRCIO - citação edital - sem bens filhos maiores - autora x réu - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018739-31.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.S. - O mandado de levantamento nº 171/2016
está disponível para retirada neste Ofício Judicial. - ADV: MARILENE ALVES GOMES LUZ (OAB 352626/SP), ANDRÉ LUIZ DO
NASCIMENTO (OAB 353467/SP)
Processo 1020361-48.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.F.S. - Com a
entrada em vigor do novo CPC, converto a presente execução para o rito do art. 523, § 7º do CPC.Adite-se a carta precatória de
fls. 15 para citação do executado no endereço indicado às fls. 25, constando a planilha atualizada do débito às fls. 26.Expeça-se
ofício à empregadora Semac Indústria e Comércio, Av. Rui Barbosa, 8, Limeira - SP, 13486-077, para efetivação dos descontos
de alimentos, nos termos do acordo de fls. 05/06, e para que informe os rendimentos mensais do mesmo desde sua admissão.
Intime-se. - ADV: DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP)
Processo 1022795-44.2014.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - MARLENE DE CARVALHO SOUZA - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Vistos.Acolho a manifestação do Ministério Público e da inventariante de fls. 248 e 249/250
e determino que se expeça oficios à CEF, agência 0403 e ao Banco do Brasil, agências 0637 e 3417, solicitando a transferência
dos valores em nome da “de cujus” e solicitando urgência em seu cumprimento.Expeça-se novo alvará, com o prazo de validade
de 90 (noventa) dias, autorizando a inventariante a proceder a transferências do veículo por preço não inferior o da avaliação,
devendo o valor da venda ser totalmente depositados à disposição do Juízo.Com a juntada aos autos das informações será
possível a elaboração das declarações junto ao Fisco e retificação da partilha.Nessa conformidade, aguarde-se.Os documentos
expedidos pelo cumprimento desta decisão será disponibilizado pelo Sistema SAJ para o seu devido encaminhamento pela
parte interessada.Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), JOSE ELISEU (OAB 112752/SP)
Processo 1022839-29.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.H.S.P.N.
- Ciência à exequente da petição de fls. 43/67 (Empresa Syngenta Seeds Ltda. - executado não faz parte do quadro de
empregados). - ADV: EDER ALEXANDRE PERARO (OAB 190634/SP)
Processo 1024143-97.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tracy dos Santos Pereira Barion Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 159. Providencie a inventariante a juntada aos autos do alvará
anteriormente expedido.Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), MARIA REGINA BORGES (OAB
51314/SP)
Processo 1024706-57.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S.C. - EXTINÇÃO - inércia - falta de andamento
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1026543-50.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.F.C. A.G.L. - Visando a solução amigável do feito designo audiência de tentativa de conciliação para o dia16/08/2016 às 15:00h.Os
procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes na audiência.Intime-se. - ADV: DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA
(OAB 299596/SP), CARLA EMANUELA DE SANTANA SILVA (OAB 316088/SP)
Processo 1028104-12.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Neci Oliveira de Miranda - Fabio Oliveira de
Miranda e outros - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - A inventariante deverá indicar as folhas do processo
para a expedição do formal de partilha, recolhidas as custas devidas, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, os autos serão
arquivados. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 4006525-25.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.J.S. - Ante a inércia da autora, a
mudança de endereço sem comunicar o Juízo às fls. 136 e a comprovação de ação idêntica distribuída na Comarca de São João
da Boa Vista/MG, processo nº 1001953-39.2014.8.26.0568 no ano de 2014 às fls. 105, julgo extinto o processo nos termos do
artigo 485, inciso III, do CPC de 2015. Revogo os alimentos arbitrados às fls. 11.Ciência ao Ministério Público e à Defensoria
Pública.P.R.I. - ADV: FLAVIO VAZ (OAB 142068/MG)
Processo 4007805-31.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - RUTH MARTINS FERREIRA XAVIER
- ADEIRMA MERTINS FERREIRA LIMA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 219/221. Intime-se a inventariante a se
manifestar sobre a petição, bem como para que requeira o que entender de direito ao encerramento do feito. - ADV: ROGÉRIO
CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 124619/SP), JOSIMAR CARDOSO PEREIRA
(OAB 322173/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 4014032-37.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - VICENTE DE PAULA MURCI - FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da certidão da Serventia dando conta do decurso de prazo sem manifestação do
inventariante, remetam os autos ao arquivo onde permanecerão aguardando manifestação da parte interessada.Intime-se. ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), SUELIO BARBOSA
DA SILVA (OAB 279413/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 4017175-34.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MERCEDES CUSTÓDIO DE ALMEIDA
- DANIEL CUSTÓDIO DE ALMEIDA e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Acolho a manifestação de fls. 175 e
determino que o inventariante cumpra o quanto requerido pela Ministério Público às fls. 110/114, juntando aos autos a certidão
negativa fiscal Federal em nome de Sueli, junte a matricula atualizada do imóvel descrito às fls. 110/114, bem como três
avaliações do imóvel para à época da avaliação.Sem prejuízo, deve providenciar o recolhimento ou reconhecimento de isenção
do ITCMD relativos a sucessão de Sueli, juntando aos autos o protocolo junto a Fazenda. Promova a retificação do plano de
partilha relativos a sucessão de Miguel, conforme determinado às fls. 134.Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB
301498/SP), APARECIDO AMORINA (OAB 165427/SP)
Processo 4017611-90.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - JAIME DOS SANTOS - FERNANDO HENRIQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º