TJSP 12/07/2016 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2155
2012
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana
Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0001948-32.2014.8.26.0601 - Processo Físico - Apelação - Socorro - Apelante: Sergio Junior de Morais - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Não conheceram. V. U. - Advs: Dirceu Mantovani
Vergani (OAB: 143451/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0001955-98.2015.8.26.0080 - Processo Físico - Apelação - Cabreúva - Apelante: Tiago Roberto - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Observada a correção material, negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Julian Rigamonte (OAB: 313320/SP) - 6º Andar
Nº 0002039-70.2014.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Apelante: Adriano Teixeira dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - CONHECERAM, EM PARTE, do recurso e, nesta,
DERAM PARCIAL PROVIMENTO para minorar as penas de Adriano Teixeira dos Santos, concretizando-as em 06 (seis) anos
e 05 (cinco) meses de reclusão e pagamento de multa de 15 (quinze) diárias mínimas, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. Advs: Jocelino Luiz Ferreira (OAB: 124421/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0002076-08.2013.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Fernando Raimundo Alves - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0002099-86.2015.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: John de Souza - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP) - 6º Andar
Nº 0002180-82.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Denilson Rafael Ramos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - DERAM PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO, no caso tão-só para revisão da pena de multa imposta em primeiro grau, estipulada, agora, em seiscentas
e sessenta e seis (666) diárias, mantida, no mais, a sentença impugnada. V.U. - Advs: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB:
245891/SP) - 6º Andar
Nº 0002242-93.2012.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande do Sul - Apelante: Rafael Ferreira Contine Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Maria Isabel Garcez da Silva (OAB: 126904/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0002322-83.2014.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Rafael Santos da Luz - Apelante:
Maykon Roberto dos Santos Luiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Por
maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz, que o desprovia. - Advs: Frank Willian Miranda Lima
(OAB: 155353/SP) (Defensor Dativo) - Karla Vanessa Scarnera (OAB: 140733/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0002325-73.2011.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Apelante: Robson Barbosa - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Por votação unânime, rejeitaram a preliminar, e, por maioria
de votos, deram parcial provimento ao recurso, vencido o terceiro juiz que o desprovia. - Advs: Evandro Demetrio (OAB:
137172/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0002379-10.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelado: Cleber Barbosa Lima - Apelado: Fernando Hebert Passos Gomes - Magistrado(a) Diniz Fernando Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eliana Fernandes de Oliveira (OAB: 109754/SP) (Defensor Dativo) - Elaine
Solano (OAB: 178859/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0002482-42.2015.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Jonathan Justino Pereira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Ana Flávia Dutra do Nascimento (OAB: 200548/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0002608-02.2013.8.26.0588 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Edélcio Tadeu de Godoy
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Rejeitada a preliminar, DERAM
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO da Defesa, no caso apenas para redimensionarem a pena, estipulada, agora, em dez
(10) meses e vinte (20) dias de detenção, com multa no importe correspondente a treze (13) diárias, mantida, no mais, a
sentença impugnada, com expedição do mandado de prisão, nos termos do acórdão. V.U. - Advs: Ana Carolina Vivarelli Molina
(OAB: 317475/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0002637-63.2011.8.26.0025 - Processo Físico - Apelação - Angatuba - Apelante: Aparicio Ferreira do Nascimento
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Rejeitaram a preliminar e negaram
provimento ao recurso, mantida, na íntegra, a r. sentença condenatória. V.U. - Advs: Jose Marcio Basile (OAB: 32625/SP)
(Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0002655-67.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Charles Batista da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento ao recurso da Defesa,
para reduzir as penas de CHARLES BATISTA DA SILVA para em 06 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão, mais pagamento
de 15 dias-multa. Comunique-se à Vara de origem para imediata expedição de mandado de prisão em desfavor de CHARLES
BATISTA DA SILVA, observando o regime semiaberto, em face do decidido pelo E. STF no HC nº 126.292, sendo desnecessário
o trânsito em julgado para o início do cumprimento da pena. V.U. - Advs: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP)
(Defensor Público) - 6º Andar
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