TJSP 12/07/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2155
2012
cinco dias, o parágrafo primeiro do r. Despacho de fls. 346.Decorrido o prazo supra sem manifestação, aguarde-se no arquivo
provocação da parte interessada. (proc. Nº 199/2010)P.e.Int.Osasco, 06 de julho de 2016. - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA
(OAB 175740/SP)
Processo 0002569-02.1995.8.26.0405 (405.01.1995.002569) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.B. e outro - Vistas
dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: TATIANE MEKARO (OAB 174142/SP)
Processo 0007173-54.2005.8.26.0405 (405.01.2005.007173) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.C.L.F. - Fls.201; defiro
pelo prazo de 30 dias. (proc. Nº 838/2005)P.e.Int.Osasco, 06 de julho de 2016. - ADV: MARCIO NAVARRO (OAB 353353/SP),
MARIA TERESA NEVES GUILHERME (OAB 131552/SP), ANTONIO GUERINO LEPRE RIBEIRO (OAB 144520/SP)
Processo 0007445-04.2012.8.26.0405 (405.01.2012.007445) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.K.G.
- Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de
30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de
extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP)
Processo 0008281-52.2012.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - R.C.G. - Tendo em vista que a menor atingiu
a maioridade, conforme fls. 08, julgo extinto o processo, sem o exame do mérito, assim decidindo nos termos do artigo 485,
inciso VI do novo Código de Processo Civil.Determino que seja lavrado, desde logo, o trânsito em julgado da presente decisão,
para todos os efeitos de direito.Dê-se ciência ao Ministério Público e Defensoria Publica.Arquivem-se os autos oportunamente,
observadas as formalidades legais. (Proc. nº 2873/2013). - ADV: DANIELA RIBEIRO NEVES (OAB 274895/SP), FÁBIO
FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP)
Processo 0008955-62.2006.8.26.0405 (405.01.2006.008955) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - I.L.S.
- Atenda a requerente, no prazo de cinco dias, manifestação do Ministério Público às fls. 239.Com a manifestação, dê-se nova
vista ao Ministério Público. (Proc. Nº 1000/2006) P.e.int.Osasco, 04 de julho de 2016. - ADV: EDILENE SANTANA VIEIRA
BASTOS FREIRES (OAB 243433/SP), JOSE BASTOS FREIRES (OAB 277241/SP)
Processo 0012402-58.2006.8.26.0405 (405.01.2006.012402) - Separação Litigiosa - Dissolução - S.A.S.L. - E.M.L. - Vistas
dos autos ao autor para ciência de fls. 1140/1141, em 05 dias. - ADV: PATRÍCIA CRISTINA SOUZA FERNANDES DE MORAIS
(OAB 195592/SP), LAERTE SOARES (OAB 110794/SP), ANDRÉ SANTA CHIARA (OAB 201880/SP), CARLOS ROBERTO
GUARINO (OAB 44687/SP), BRUNO CATTI BENEDITO (OAB 258645/SP), EDUARDO MARCHIORI LAVAGNOLLI (OAB 267012/
SP), JULIANA CRISTINA DALMAS BINDA SANTOS (OAB 275162/SP)
Processo 0013948-75.2011.8.26.0405 (405.01.2011.013948) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.H.P. - Vistas dos autos
aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: VILSON DO NASCIMENTO (OAB 132839/SP)
Processo 0014792-59.2010.8.26.0405 (405.01.2010.014792) - Separação Litigiosa - Dissolução - E.P.S. - F.E. - Providencie
a serventia às cópias informadas às fls. 772, 3º §.Com às cópias, expeça-se carta de sentença conforme requerido.A seguir
retornem os autos ao arquivo. (proc. Nº 1025/2010).P.e.Int.Osasco, 06 de julho de 2016. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB
301936/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO
(OAB 107964/SP), ALESSANDRA TAVARES CUSTODIO (OAB 310646/SP), ALINE PEREIRA DIOGO DA SILVA KAWAGUCHI
(OAB 290998/SP)
Processo 0016334-59.2003.8.26.0405 (405.01.2003.016334) - Outras medidas provisionais - Família - Sillas Souza Almeida
Rep. Mae Vera Lucia Souza Almeida - Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de nova data para a realização de exame
de DNA com o menor Sillas Souza e sua mãe Vera Lucia Souza Almeida, independente do comparecimento do requerido
Geral Bonfim Teixeira, instruindo o ofício com cópia de fls. 319.Com a data designada, intimem-se os requerentes por carta,
no endereço de fls. 329.Intime-se a advogada (fls. 246) e o requerido por carta para que no prazo de cinco dias, regularize
representação processual do requerido.(proc. Nº 328/2005)P.e.,int. Osasco, 04 de julho de 2016. - ADV: JOSE GERALDO DE
SOUZA RAMOS (OAB 106045/SP)
Processo 0018505-47.2007.8.26.0405 (405.01.2007.018505) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade M.A.V.S. - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo
de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ELIANA APRIJO DE
FARIAS SILVA (OAB 341249/SP)
Processo 0018697-09.2009.8.26.0405 (405.01.2009.018697) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- L.P.G.L. e outro - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido
o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: VERA LUCIA
GOMES (OAB 152935/SP)
Processo 0022785-27.2008.8.26.0405 (405.01.2008.022785) - Inventário - Inventário e Partilha - Erick Alexandre Sant Ana
Xavier e outros - Tendo em vista que o herdeiro Erik atingiu a maioridade civil (fls. 16) e considerando que o valor depositado
às fls. 172 pertence integralmente a Erik, diante das informações de fls. 181/184, expeça-se mandado de levantamento da
importância depositada às fls.172.Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando o saldo de todas as contas relativas a estes autos.
(proc. Nº 1740/2008)P.e.int.Osasco, 04 de julho de 2016. - ADV: WANDERLEI CUSTODIO DE LIMA (OAB 111346/SP)
Processo 0024858-71.2012.8.26.0068 - Procedimento Comum - Exoneração - S.M.S. - Reitere-se o ofício expedido às fls.
142, consignando o prazo de cinco dias para integral cumprimento do mesmo, sob pena de desobediência, devendo o ofício ser
instruído com cópias de fls. 142 e encaminhada por AR.Diligencie a serventia quanto a publicação do edital de fls. 141. (proc. Nº
654/2015)P.e.Int.Osasco, 04 de julho de 2016. - ADV: IONE APARECIDA CORREA RODRIGUES (OAB 257902/SP)
Processo 0025910-52.1998.8.26.0405 (405.01.1998.025910) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.N.S. e outro - Vistas
dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ILIAS NANTES (OAB 148108/SP)
Processo 0026940-10.2007.8.26.0405 (405.01.2007.026940) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas M.C.M.S. - R.C.R.A. - Vistas dos autos aos interessados para:(x) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos
autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: DANIELLE CRISTINA NETO BATAGLIA (OAB 163706/SP), MANOEL OSÓRIO ANDRADE
(OAB 183577/SP)
Processo 0027253-92.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027253) - Procedimento Comum - Revisão - Marcus Vinicius da Silva
Pereira - Jullie Carolina Correa Pereira - F.E. - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento
ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta,
a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: IVES DE CASSIA
PINTO AGUAS BASTOS (OAB 112491/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), MARCIO
ROBERTO SANTOS DA SILVA (OAB 152611/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º