TJSP 12/07/2016 - Pág. 62 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2155
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Vistos.Tendo em vista que já houve citação da autarquia (fls. 72) e o oferecimento de contestação (fls. 50/59), nos termos do §4º
do artigo 485 do Código de Processo Civil, determino a intimação do Procurador do INSS, via postal, para que, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, se pronuncie acerca do pedido de desistência formulado pela autora às fls. 101.Após, conclusos.Intime-se. ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 1001552-77.2016.8.26.0242 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Marilda Dias de Azevedo - Vistos.Em razão da tempestividade dos presentes Embargos, recebo-os para discussão, ficando
suspenso o feito principal, certificando-se.Providencie a serventia as anotações necessárias, em cumprimento ao Comunicado
SPI 119/2012 e o disposto no artigo 1214, § 1º, das NSCGJ, anotando-se na capa dos autos principais físicos (000707206.2014.8.26.0242) a interposição dos embargos e que estes tramitam em formato eletrônico, certificando-se, ainda, em ambos
(autos físicos e eletrônicos) o número dos processos e o modo de tramitação.Proceda-se, outrossim, o alerta de apensamento em
“Pendências e Prazos”.Fica o(a) Embargado(a) devidamente intimado(a), na pessoa de seu(sua) patrono(a), para, querendo, se
manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP), HELBER
FERREIRA DE MAGALHAES (OAB 101429/SP), VANDERLEI RAFACHINI JUNIOR (OAB 319673/SP)
Processo 1001912-12.2016.8.26.0242 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Irmandade Santa
Casa de Misericórdia de Igarapava - Vistos.Recebo o aditamento à inicial de fls. 154/155, uma vez que não houve a citação
da requerida, nos termos do artigo 329, I, CPC.Providencie, pois, a serventia as alterações na distribuição do presente feito,
atribuindo à causa o valor de R$516.198,84.Após, cumpra-se a decisão de fls. 160/163.Intime-se. - ADV: MURILO SILVEIRA
SOARES DOS SANTOS (OAB 311759/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2016
Processo 0000987-04.2014.8.26.0242 (apensado ao processo 0005144-88.2012.8.26) - Inventário - Inventário e Partilha
- Sergio Ricardo Garcia da Silveira - Raul Garcia da Silveira - Falecido em 27/12/2013 - Fica o patrono abaixo relacionado,
devidamente intimado a devolver os autos em cartório, no prazo de 03 dias, sob pena de busca e apreensão, segundo artigo 234
(Lei 13.105/15) e arts. 167 a 169, Cap. III, Tomo I das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. - ADV: LUCIANO
GARCIA DA SILVEIRA (OAB 201058/SP)
Processo 0001218-65.2013.8.26.0242 (024.22.0130.001218) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.G. - F.V.A. - Fica o
patrono abaixo relacionado, devidamente intimado a devolver os autos em cartório, no prazo de 03 dias, sob pena de busca e
apreensão, segundo artigo 234 (Lei 13.105/15) e arts. 167 a 169, Cap. III, Tomo I das Normas da Corregedoria Geral de Justiça
de São Paulo. - ADV: FERNANDA SCANDIUZZI BICHUETE (OAB 245022/SP)
Processo 0002578-35.2013.8.26.0242 (024.22.0130.002578) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Nilda
Garcia da Silveira Campos - Banco Santander - Fica o patrono abaixo relacionado, devidamente intimado a devolver os autos
em cartório, no prazo de 03 dias, sob pena de busca e apreensão, segundo artigo 234 (Lei 13.105/15) e arts. 167 a 169, Cap. III,
Tomo I das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. - ADV: ÍTALO BONOMI (OAB 175956/SP)
Processo 0003214-30.2015.8.26.0242 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.C.F.N. - Fica o patrono abaixo relacionado, devidamente intimado a devolver os autos em cartório, no prazo de 03 dias, sob
pena de busca e apreensão, segundo artigo 234 (Lei 13.105/15) e arts. 167 a 169, Cap. III, Tomo I das Normas da Corregedoria
Geral de Justiça de São Paulo. - ADV: ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP)
Processo 0003793-80.2012.8.26.0242 (242.01.2012.003793) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Monica
Roberta Brunelo - Jr Veiculos - - Banco Credibel Sa - Fica o patrono abaixo relacionado, devidamente intimado a devolver os
autos em cartório, no prazo de 03 dias, sob pena de busca e apreensão, segundo artigo 234 (Lei 13.105/15) e arts. 167 a 169,
Cap. III, Tomo I das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. - ADV: SERGIO APARECIDO BAGIANI (OAB
134593/SP)
Processo 0004719-90.2014.8.26.0242 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Henrique Gonçalves Pires - Fica o patrono
abaixo relacionado, devidamente intimado a devolver os autos em cartório, no prazo de 03 dias, sob pena de busca e apreensão,
segundo artigo 234 (Lei 13.105/15) e arts. 167 a 169, Cap. III, Tomo I das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São
Paulo. - ADV: CLAUDIO EUSTAQUIO FILHO (OAB 252498/SP)
Processo 0005144-88.2012.8.26.0242 (242.01.2012.005144) - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Ricardo Garcia da
Silveira - Marlene Ignacio Garcia - Fica o patrono abaixo relacionado, devidamente intimado a devolver os autos em cartório, no
prazo de 03 dias, sob pena de busca e apreensão, segundo artigo 234 (Lei 13.105/15) e arts. 167 a 169, Cap. III, Tomo I das
Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. - ADV: LUCIANO GARCIA DA SILVEIRA (OAB 201058/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS DE SOUZA PARDUCCI CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2016
Processo 0004121-44.2011.8.26.0242/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Giselle Alves Fiod - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giselle Alves Fiod - Vistos,Em vista da concordância
manifestada pelo exequente (fls.49) com o pagamento efetivado às fls. 46/48, JULGO EXTINTO este incidente, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento em favor da patrona requerente,
posto tratar-se de verba honorária. Tratando-se de Obrigação de Pequeno Valor, comunique-se ao DEPRE, para as devidas
baixas cadastrais, nos termos da Portaria nº 8622/2012 da Egrégia Presidência e Comunicado DEPRE n. 04/2014, via e-mail
[email protected]. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, arquivando-se
os autos, mediante baixa definitiva e anotações de praxe, inclusive para fins estatísticos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º