TJSP 13/07/2016 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2156
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como aditamento à inicial. Procedam-se anotações no sistema informatizado, inclusive retificando-se o valor da causa. No mais,
designe a serventia audiência de tentativa de conciliação. Cite-se e intimem-se. Prossiga-se. Int.” - (FLS.297:- FOI PROCEDIDA
ANOTAÇÃO NO SISTEMA INFORMATIZADO COMO DETERMINADO. FICA(M) O(A)(S) AUTOR(A)(ES) INTIMADO(A)
(S), NA PESSOA DE SEU(SUA)(S) PROCURADOR(A)(ES), PARA COMPARECER(EM) À AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2.016, ÀS 10:00 HORAS - JEC DE IBITINGA (RUA TIRADENTES,
Nº 519 - CENTRO), BEM ASSIM ADVERTIDO(A)(S) QUE O SEU COMPARECIMENTO É OBRIGATÓRIO, TUDO SOB PENA
DE EXTINÇÃO DO PROCESSO E SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. FICA TAMBÉM
ADVERTIDO(A) QUE NÃO SERÁ EXPEDIDA CARTA PARA SUA INTIMAÇÃO PESSOAL. FICAM, TAMBÉM, ADVERTIDOS
QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA COM ANTENCEDÊNCIA DE VINTE MINUTOS) - (FLS.298:- FOI EXPEDIDA CARTA
DE CITAÇÃO, COMO DETERMINADO) - (FICA O(A) AUTOR(A) CIENTIFICADO DO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA) - ADV:
LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP)
Processo 1001734-81.2016.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - PEDRO
ELIAS POZATO - ME - MOISES MARTINS DE OLIVEIRA - FL. 21:- “FACE O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO,
MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A), NO PRAZO DE 48:00 HORAS, NOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FL. 18, INFORMANDO
O ATUAL ENDEREÇO DO(A) RÉU(RÉ)(S), OU PROMOVA A REGULAR TRAMITAÇÃO DO PROCESSO, TUDO SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO” - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP)
Processo 1002256-11.2016.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ESPÓLIO DE LUCIMAR LAU - ZILDA DE FÁTIMA BUENO LAU - Vivo S.A. - Fls. 44:- “Fls. 41/42:- Analisando os autos, verifico
que a procuração de fls. 20 foi outorgada pelo espólio de Lucimar Lau, representado por Zilda de Fátima Bueno Lau. Assim,
antes de receber como aditamento da inicial e determinar a retificação do polo ativo, por cautela, deverá ser juntada procuração
outorgada pela própria autora, Sra. Zilda, a fim de regularizar sua representação processual.Após cumprida a determinação
supra, a petição de fls. 41/41 ficará recebida como aditamento à inicial e o feito deverá prosseguir conforme determinações
abaixo:A) Deverá a serventia proceder anotação no sistema informatizado para retificação do polo ativo da relação processual.B)
Considerando que a narrativa informada configura fatos que atualmente são corriqueiros e tendo em vista o acordo realizado
no Procon (fls. 33), há verossimilhança nas alegações da parte autora, motivo pelo qual, diante da probabilidade do direito e do
perigo de dano, é o caso de deferimento da tutela provisória. Destarte, defiro o pedido de tutela antecipada para determinar que
a requerida providencie, no prazo de cinco (05) dias, o cancelamento de todos os serviços vinculados à linha telefônica nº (16)
3341-3763, bem como suspenda todas as cobranças a ela referentes, comprovando nos autos, tudo sob pena de multa diária de
R$100,00 (cem reais), limitados a R$5.000,00 (cinco mil reais), em caso de descumprimento.C) No mais, designe-se audiência de
tentativa de conciliação. Cite-se e intimem-se, inclusive acerca desta decisão. Sem prejuízo, considerando que há requerimento
de concessão do benefício da justiça gratuita, antes de apreciá-lo, manifeste-se o(a) autor(a), em dez dias, juntando aos autos
além da Declaração de Pobreza, outros documentos que corroborem a alegação de hipossuficiência financeira (cópia da última
declaração de renda à Receita Federal, cópia de seu último holerite, comprovante atual do valor recebido a título de benefício
previdenciário etc), sob pena de indeferimento. Prossiga-se. Int.” - (FICA O(A) AUTOR(A) CIENTIFICADO DO TEOR DA R.
DECISÃO SUPRA, BEM COMO MANIFESTE-SE COMO DETERMINADO) - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI
(OAB 245469/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 1002380-91.2016.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - BELANISIA
DE SOUZA BORGES - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 16:-” Vistos. Emende o(a) requerente, a petição inicial,
para comprovar documentalmente o valor que pretende receber em relação ao pleito indenizatório relativo aos danos materiais,
inclusive esclarecendo de que modo chegou a esse valor. Prazo: dez dias, sob pena de aplicação do disposto pelo artigo 321
do Código de Processo Civil. Com a resposta, tornem conclusos. Int.” - (FICA O(A) AUTOR(A) CIENTIFICADO DO TEOR DA R.
DECISÃO SUPRA, BEM COMO MANIFESTE-SE COMO DETERMINADO) - ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 1002385-16.2016.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DEISE
CRISTINA CALIXTO DE OLIVEIRA - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 16:-”Vistos.Emende o(a) requerente, a
petição inicial, para comprovar documentalmente o valor que pretende receber em relação ao pleito indenizatório relativo aos
danos materiais, inclusive esclarecendo de que modo chegou ao valor referente aos danos materiais. Deverá, por conseguinte,
retificar o valor da causa.Prazo: dez dias, sob pena de aplicação do disposto pelo artigo 321 do Código de Processo Civil. Com
a resposta, tornem conclusos. Int. (FICA O(A) AUTOR(A) CIENTIFICADO DO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA, BEM COMO
MANIFESTE-SE COMO DETERMINADO) - ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 1002390-38.2016.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - FÁTIMA
APARECIDA DE AGUIAR PAVAN - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 16:-” Vistos.Emende o(a) requerente, a
petição inicial, para comprovar documentalmente o valor que pretende receber em relação ao pleito indenizatório relativo aos
danos materiais, inclusive esclarecendo de que modo chegou ao valor referente aos danos materiais. Deverá, por conseguinte,
retificar o valor da causa.Prazo: dez dias, sob pena de aplicação do disposto pelo artigo 321 do Código de Processo Civil. Com
a resposta, tornem conclusos. Int.” - (FICA O(A) AUTOR(A) CIENTIFICADO DO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA, BEM COMO
MANIFESTE-SE COMO DETERMINADO) - ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 1002393-90.2016.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GILBERTO
JOSÉ DUARTE - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 16:-” Vistos.Emende o(a) requerente, a petição inicial, para
comprovar documentalmente o valor que pretende receber em relação ao pleito indenizatório relativo aos danos materiais,
inclusive esclarecendo de que modo chegou ao valor referente aos danos materiais. Deverá, por conseguinte, retificar o valor da
causa.Prazo: dez dias, sob pena de aplicação do disposto pelo artigo 321 do Código de Processo Civil. Com a resposta, tornem
conclusos. Int.” (FICA O(A) AUTOR(A) CIENTIFICADO DO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA, BEM COMO MANIFESTE-SE COMO
DETERMINADO) - ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 1002394-75.2016.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GLACE
KELY FERREIRA DOS SANTOS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 16:” Vistos.Emende o(a) requerente, a
petição inicial, para comprovar documentalmente o valor que pretende receber em relação ao pleito indenizatório relativo aos
danos materiais, inclusive esclarecendo de que modo chegou ao valor referente aos danos materiais. Deverá, por conseguinte,
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