TJSP 14/07/2016 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2157
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a baixa ora determinada. Com os recolhimentos, remetam-se os autos para o CEJUSC. No silêncio, intime-se-o (por A.R.) a dar
andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de
Processo Civil.Intimem-se. - ADV: GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ (OAB 274623/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0677/2016
Processo 0009458-06.2015.8.26.0361 (processo principal 1002727-74.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Dissolução
- A.S.R.P. - R.R.P. - Vistos.Abra-se nova vista ao Defensor Público para requerer o que de direito. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo por inércia do credor. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 13 de julho de 2016. - ADV: CASSIA APARECIDA
DOMINGUES WATANABE (OAB 140923/SP)
Processo 1002489-55.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Revisão - E.B.O.J. - A.L.M.B. - Vistos.Tratando-se de feito
sentenciado (folhas 79/83) e à vista do trânsito em julgado (certidão de folha 117), nos termos do convênio e observando-se a
pratica de todos os atos, expeça-se certidão de honorários (provisão à folha 58). Intime-se e cumpra-se com urgência ante o
caráter alimentar. Mogi das Cruzes, 12 de julho de 2016. - ADV: MARINA CARDOSO RIBEIRO BORSOIS (OAB 100591/SP),
GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DE CARVALHO (OAB 15641/DF)
Processo 1003515-54.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.A.R. - M.V.A.R. - M.J.R.F. - Manifeste-se o autor quanto a justificativa apresentada pelo requerido à fls.30/72, no prazo legal. Após ao
Ministério Público e cls. - ADV: MARLENE DOS SANTOS (OAB 163460/SP)
Processo 1004276-90.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - VIVIAN VIEIRA TRETTEL DUARTE N.T.D. - Providencie o D. Patrono da exequente no prazo de 05 dias, atual endereço do executado, após será os autos remetidos
a conclusão para apreciação da petição de fls. Retro. - ADV: ELIÉZER SILVA TORRES DOS SANTOS (OAB 230729/SP), MARIA
DINAURA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 121518/SP)
Processo 1004426-66.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alienação Parental - F.A.S.C. - A.A.R. - Frederico Augusto
dos Santos Costa - Vistos.Fl. 45: Cumpra-se a parte final da decisão proferida à folha 27. Oportunamente tornem. Intimem-se.
Mogi das Cruzes, 12 de julho de 2016. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB 163438/SP)
Processo 1005225-12.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.N. - M.Y.N. - Vistos.Anota-se,
pela decisão proferida à folha 76, determinou-se a citação do requerido para apresentação de defesa no prazo de quinze dias,
bem como sua intimação para tentativa de conciliação. Em que pese, a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (folha 82),
o réu compareceu audiência que restou infrutífera (fl. 86). Considerando que não restou consignado no termo de audiência
advertência formal sobre o inicio do prazo para apresentação da defesa (art. 335, I, do Código de Processo Civil), nem se sabe
se o réu teve acesso aos autos (até porque desacompanhado de advogado), para evitar nulidade processual por cerceamento de
defesa, determino:CITE-SE o requerido MÁRCIO YOSHIO para apresentar defesa no prazo de quinze dias. Servirá o presente
por mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça cumprir com urgência eis que informado nos autos sua eventual mudança para
outro pais no próximo dia 22 de julho de 2016. Libere-se o presente, com urgência, para cumprimento incontinente no endereço
informado à folha 85 (Avenida Francisco Rodrigues Filho, 9900, Botujuru, CEP 08840-000, nesta cidade e comarca). Advirtase o REQUERIDO que ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do
CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como
mandado.Finalmente, consigno que o rito adotado é o comum. Intimem-se e cumpra-se. Mogi das Cruzes, 12 de julho de 2016.
- ADV: ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP)
Processo 1005441-07.2015.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ednéia Ribeiro da Cunha - falecido/
Edson Ribeiro da Cunha - - Idelma Faria da Cunha - - Rudney Donizeti Faria da Cunha - - Rachel Faria da Cunha - - Regiane
Faria da Cunha - - Rodrigo Faria da Cunha - - Edna Ribeiro da Cunha - - Rosana Ribeiro da Silva - - Robson Ribeiro da Silva
- - Rosangela Ribeiro da Silva - - Shirlei Ribeiro da Cunha - - Gislene Ribeiro Haidu Vaz - - Andreia Aparecida Ribeiro da
Cunha - - Wilson Ribeiro da Cunha - - Sonia Regina Ribeiro da Cunha - - Rubens Ribeiro da Cunha - - Maria Cristina Ribeiro
da Cunha - - Roberto Ribeiro da Cunha - Dionéia Barbosa da Cunha - MANIFESTE-SE O AUTOR, EM CINCO DIAS, QUANTO
AO MANDADO QUE RETORNOU NEGATIVO COM RELAÇÃO A ROBERTO RIBEIRO DA CUNHA. - ADV: MARIO SEBASTIÃO
CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1005494-51.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.A. - - J.S.A. - M.A.V.A. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito do aviso de recebimento negativo juntado à fl.43. ADV: FERNANDO HENRIQUE BOLANHO (OAB 268621/SP)
Processo 1007276-30.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - C.M.B. - J.P. - D.P.B. - - A.P.B. - Vistos.Fl. 231: Não
há que falar em redesignação eis que os agendamentos são de equipes diversas. Fl. 224: Certifique a serventia sobre o envio
das mídias ao Promotor de Justiça. Outrossim, certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação da parte autora sobre
a decisão proferida à folha 224, bem como, para justificar sua ausência ao estudo social (fl. 226). Intimem-se e cumpra-se. Mogi
das Cruzes, 13 de julho de 2016. - ADV: FERNANDA RODRIGUES DE PAIVA LIMA (OAB 255509/SP), SERGIO HENRIQUE
ROMANO GARCIA RUIZ (OAB 339531/SP)
Processo 1008461-69.2016.8.26.0361 - Interdição - Família - V.R.S. - V.P.M. - Vistos.Ante o teor da certidão de folha 26,
dê-se baixa na pauta de audiência. Outrossim, abra-se vista à Defensoria Pública para que assuma curadoria do réu, ou indique
advogado para tanto, na forma do disposto no parágrafo 4 º do art. 245 do C.P.C. Com isso, a citação será feita na pessoa do
curador (cuja nomeação é restrita à causa), a quem incumbirá a defesa dos interesses do citando (§ 5º do art. 245 do C.P.C).
Prazo de quinze dias para oferecimento da aludida defesa.Após, para apreciação do requerimento de folha 31/32, junte a
autora atestado médico informando de forma pormenorizada o atual estado da requerida. Oportunamente ao Ministério Público
e tornem. Intime-se.Mogi das Cruzes, 12 de julho de 2016. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP),
ARMIRO AVANZI (OAB 232395/SP)
Processo 1009748-04.2015.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - L.S.F. - F.S.F. - Vistos.Nos termos da decisão proferida
à folha 91, em que pese a certidão de folha 97, determino nova remessa dos autos via portal para indicação de curador especial,
que desde já ficará nomeado para exercer o encargo legal e apresentar defesa aos interesses do requerido no prazo de quinze
dias. Intimem-se e cumpra-se. Mogi das Cruzes, 12 de julho de 2016. - ADV: PAULA FABIANA DIONISIO (OAB 319886/SP),
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