TJSP 14/07/2016 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2157
1570
CARLOS ALBERTO LEITE DE SOUZA (OAB 272610/SP)
Processo 1009838-46.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - E.S. - - S.S.Q. - R.Q.S. - Vistos.Fl. 146: Ante
ausência de interposição de recurso com consequente trânsito em julgado certificado à folha 147, considerando ainda que a
defesa foi apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, comparecendo o advogado provisionado para
fase de especificação de provas (fl. 105/106) e alegações finais (folhas 123/126), expeça-se certidão de honorários nos termos
do convenio anotando-se sua atuação parcial (provisão de folha 96). Intime-se e cumpra-se. Mogi das Cruzes, 13 de julho de
2016. - ADV: NILCE TIEMI AKIYAMA (OAB 243994/SP)
Processo 1010734-21.2016.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Maria da Gloria de Moraes - MIGUEL NUNES DE
SIQUEIRA NETO - Vistos.Defiro a prioridade de tramitação em razão da idade da autora.Anotado.Retifique-se o nome da ação
para arrolamento.Outrossim, junte a autora, para o fim de apreciação do pedido de gratuidade processual, comprovante de
seus rendimentos (atual) e cópia da última declaração do imposto de renda.Nesse sentido: “Não é ilegal condicionar o juiz a
concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem em
princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ RT 686/185). No mesmo sentido: RT 783/314 (...), JTJ 213/231(...).” (Lei
n. 1.060/50, art. 4º: nota 4a., Theotônio Negrão e José Roberto F. Gouvêa, “Código de Processo Civil e legislação processual
em vigor”, 36ª edição, Ed. Saraiva, 2004, pág. 1.230).Prazo: 15 (dez) dias, sob pena de se presumir a capacidade econômica
e, consequentemente, deliberar-se pelo indeferimento do pedido de assistência judiciária.Int. - ADV: REGINALDO PEDRO
BARBOZA (OAB 214906/SP)
Processo 1011246-72.2014.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Família - R.R.J.L. - - A.L. - Cientificação das partes quanto
ao oficio retro juntado. Nada mais havendo, retornarão os autos ao arquivo. - ADV: MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/
SP)
Processo 1011941-89.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.N.A. - D.G.S.A. - Vistos.Fls.
1523/1526 e fls. 1531/1532: Reporto-me a decisão proferida às folhas 597/599. No mais, não havendo necessidade de outras
provas, declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias para apresentação de memoriais pelas partes, por
se tratar de processo digital, visto que é possível o acesso simultâneo aos autos.Decorrido o prazo, certifique-se e tornem
conclusos para sentença.Intime-se.Mogi das Cruzes, 13 de julho de 2016. - ADV: GUILHERME REGIO PEGORARO (OAB
34897/PR), ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 170523/SP), PAULA FLORENTINO DE BARROS (OAB 138513/
SP)
Processo 1012592-24.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.S. - C.M.S.M. - F.M.A. - Ciência
à requerente quanto ao trânsito em julgado da sentença, conforme a certidão de fl. 81. Nada sendo requerido em cinco dias, os
autos serão arquivados. - ADV: MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT’ANNA (OAB 323099/SP), FABIO DE GODOI CINTRA
(OAB 127394/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0678/2016
Processo 1006976-68.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Honorina Keiko Shimizu - - Marcelino Kazuhiro
Shimuzi - Onelio Argentino - - Marilena Mathey Argentino - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Procuradoria da Fazenda
Estadual - - União - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - Manifeste-se a parte autora quanto à Contestação apresentada às
fls. 199/200. Prazo 05 dias. Após ao M.P. e conclusos. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP), THIAGO
SARGES DE MELO E SILVA (OAB 259005/SP)
Processo 1015847-87.2015.8.26.0361 - Pedido de Providências - Bloqueio de Matrícula - Plinio Schenk Junior - Antonio
Clemente Barbosa - Ciência do trânsito em julgado. Nada sendo requerido, no prazo de 05 dias, os autos serão arquivados. ADV: SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), DANIELA RAMOS DA SILVA (OAB 185879/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0679/2016
Processo 1000082-76.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - LEONARDO FERNANDES - Vistos.Fls. 93 - Em face ao tempo decorrido, manifestese o autor quanto a eventual acordo realizado entre as partes, no prazo de cinco dias.No silêncio, intime-se-o (por A.R.) a dar
andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de
Processo Civil.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 1000525-90.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - João Paulo Santasofia Tim Celular S/A - Vistos.Recebo a petição de fls. 40/43 como aditamento à inicial.Considerando que, na específica hipótese dos
autos, não se revela útil a designação de audiência de tentativa de conciliação, porque esta é pelo que a experiência forense
demonstra em lides desta natureza hipótese improvável, o que sobrecarregaria a pauta sem qualquer proveito útil para as partes
e para a rápida solução da lide, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação.Assim, cite-se o réu para - querendo oferecer contestação no prazo de 15 dias, com termo inicial na forma do art. 335, III, do CPC, sob pena de revelia.Decorrido o
prazo, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANNA CAROLINE KAWAKAMI (OAB 354804/SP)
Processo 1001217-60.2014.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - MARPRESS INFORMÁTICA
LTDA. - Vistos.Fls. 465/467 - À Perita. - ADV: REINALDO KLASS (OAB 119855/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1002079-94.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - A.M.H. - Banco Bradesco
S/A - Vistos.Fls. 113 -Tendo em vista que em nenhum momento foi deferida a tramitação do feito em segredo de justiça, o que
incabível no caso, determino a retirada da respectiva tarja.Outrossim, diante da certidão de fls. 59 onde comprovada a emissão
de senha ao requerido com a liberação da carta de citação, bem como da certidão de fls. 107 dando conta da intempestividade
da contestação de fls. 88/96, torne-a sem efeito. Após o decurso de prazo para eventual recurso, cumpra-se. Intime-se. - ADV:
MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB
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