TJSP 18/07/2016 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2159
1999
196118/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0012543-92.2011.8.26.0408 (408.01.2011.012543) - Procedimento Comum - Seguro - Sidney Donizeti Tosta - Itaú
Seguros Sa - Vistos.Baixo os autos em cartório, sem decisão, em razão do acúmulo invencível de serviço, para que sejam
remetidos, após regular baixa na carga, com renovação, para o magistrado substituto a ser indicado pela Egrégia Corregedoria
Geral de Justiça do Estado de São Paulo, para auxiliar este juízo, para onde, inclusive, serão encaminhados os autos,
procedendo a serventia com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: SERGIO MANOEL BRAGA OKAZAKI (OAB 196118/SP),
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0012543-92.2011.8.26.0408 (408.01.2011.012543) - Procedimento Comum - Seguro - Sidney Donizeti Tosta Itaú Seguros Sa - Sendo assim e diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, formulados por
SIDNEY DONIZETI TOSTA em face de ITAÚ SEGUROS S/A e julgo extinto o processo, na forma do art. 487, I do CPC/15. Em
razão da sucumbência, condeno, ainda, o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados em R$5.000,00,
observando-se os benefícios da assistência judiciária. - ADV: SERGIO MANOEL BRAGA OKAZAKI (OAB 196118/SP), DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0012719-71.2011.8.26.0408 (408.01.2011.012719) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Silione Nascimento
Bento - Ivair Aparecido Diniz - Vistos.Oficie-se para liberação dos honorários periciais devidos à perita nomeada, reservados
pela comunicação nº 1821162013 (fls. 79).Oficie-se para cancelamento da verba honoraria reservada pela comunicação nº
1821112016 (fls. 138), vez que solicitada em duplicidade (fls. 134), devendo a serventia ser mais diligente no cumprimento
das ordens judiciais (fls.89).Por fim, diga o réu acerca do pedido de desistência da ação formulado pela autora às fls. 144, no
prazo de dez dias, o que, no silêncio, será presumida concordância, dando ensejo a extinção do feito.Intimem-se. - ADV: SARA
BORGES GOBBI (OAB 121370/SP), VALDECYR JOSE MONTANARI (OAB 142756/SP)
Processo 0012737-24.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012737) - Inventário - Inventário e Partilha - THEREZA FRANÇA - João
França - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a partilha e pagamentos de fls. 135/140 destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de JOÃO
FRANÇA, e, em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões hereditários, salvo erro, omissão
ou eventuais direitos de terceiros.Oportunamente, mediante o recolhimento da despesa pertinente e apresentação das cópias
necessárias, expeça-se o formal de partilha.Regularizados os autos, arquivem-se.P.R.I.. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA
SILVEIRA (OAB 105455/SP), SISSI GONÇALVES FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 247274/SP)
Processo 0012819-60.2010.8.26.0408 (apensado ao processo 0008224-18.2010.8.26) (408.01.2010.012819) - Embargos à
Execução - Walterlande Nunes Dourado - José Menezes Alves Me - Nesta data decidi nos autos do processo 2010.008223-6
convertendo o julgamento em diligência. Aguarde-se o cumprimento do que lá foi deliberado e, oportunamente, tornem conclusos
ao juízo do feito para outras deliberações. - ADV: WASHINGTON LUIZ TESTA JUNIOR (OAB 236509/SP), KLEBER CACCIOLARI
MENEZES (OAB 109060/SP)
Processo 0012834-92.2011.8.26.0408 (408.01.2011.012834) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Empresa
Brasileira de Telecomunicações Sa Embratel - Farolbr Networks Ltda - - Airton Tadeu de Souza e outro - Ao exequente para
manifestação acerca do teor da certidão parcialmente positiva do oficial de justiça fls. 203 e da serventia de fls. 204, no prazo
legal. (executado Airton Tadeu citado, não comunicou nos autos o pagamento do débito reclamado, não indicou bens à penhora
e ainda, não interpôs embargos - oficial não encontrou bens para penhorar) - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP),
FERNANDA CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA PENTEADO (OAB 112992/SP)
Processo 0012976-96.2011.8.26.0408/01">0012976-96.2011.8.26.0408/01 (apensado ao processo 0012976-96.2011.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - V.S.L. - L.R.P.C. - Ao exequente, para manifestação acerca do teor negativo da certidão
do oficial de justiça de fls. 124 (mudou-se do endereço declinado) - ADV: OTAVIO TURCATO FILHO (OAB 132513/SP), IVAN
JOSE BENATTO (OAB 52785/SP), DEBORAH CRISTINA DE CARVALHO (OAB 262035/SP), DIEGO THEODORO MARTINS
(OAB 301269/SP)
Processo 0013356-51.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013356) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - D H F Ferrari Me - - Douglas Henrique Ferreira Ferrari - Banco Bradesco Sa - Fls. 141: defiro. Ciência à parte
contrária, a quem também concedo a mesma prerrogativa ora deferida ao embargado.Intimem-se. - ADV: FERNANDO KAZUO
SUZUKI (OAB 158209/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0013482-04.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013482) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dalva Veiga
Nunes - José Nunes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo sido cumpridas as formalidades legais,
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha e pagamentos de fls.65/73, destes autos
de ARROLAMENTO, dos bens deixados por falecimento de JOSE NUNES. Em consequência, atribuo aos nela contemplados os
seus respectivos quinhões hereditários, ressalvados erro, omissão e eventuais direitos de terceiros.Transitada esta em julgado,
expeça-se o respectivo formal de partilha.Regularizados os autos, arquivem-se.P.R.I.. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA
SILVEIRA (OAB 105455/SP), WALDER DE CASTRO MOREIRA (OAB 111969/SP)
Processo 0013608-98.2006.8.26.0408 (408.01.2006.013608) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bmg Sa - Claudemir Meneghim - Intime-se o perito para agendamento de nova data para colheita dos
padrões de confronto do réu, para ultimação da perícia grafotécnica.Após, intime-se o réu para comparecimento, observando-se
seu endereço atual (certidão de fls. 174).Intimem-se. - ADV: LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP), RODRIGO TAVARES
DE MACEDO (OAB 247138/SP), CLAUDIO BRANDANI (OAB 101005/SP), ALMEIRINDO BARREIROS JUNIOR (OAB 21051/
PR)
Processo 0013700-32.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013700) - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Yoshiko Saito
Masuda - Takashi Masuda - Fls. 239: à inventariante para integral atendimento às determinações de fls. 164, no prazo de dez
dias.Intimem-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ
(OAB 105113/SP)
Processo 0013750-58.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013750) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dkt Assessoria
e Cobrança Ltda - Isabel Cristina de Souza - Fls. 80/81: defiro. Nos termos do artigo 774, inciso V, e parágrafo único, do CPC,
intime-se pessoalmente a executada para, em quinze dias, indicar em juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora
e os respectivos valores, exibindo os respectivos comprovantes de propriedade e documento indicativo de inexistência de ônus.
Prazo: quinze dias, sob pena de sua conduta omissiva ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, incorrendo em
multa de 5% sobre o débito, a reverter em prol da exequente.Intimem-se. - ADV: RICARDO PERINI FERREIRA (OAB 121362/
SP)
Processo 0013784-38.2010.8.26.0408 (408.01.2010.013784) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Irenice de Carvalho Borges - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes
acerca do ofício do Descentralização de Perícias do IMESC - Bauru/SP, no qual informa que foi agendado o dia 08 de agosto de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º