TJSP 18/07/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2159
2011
Francisco da Costa Lima - Comanche Biocombustiveis de Canitar Ltda - - Comanche Participações do Brasil Sa - - Comanche
Biocombustíveis da Bahia Ltda - - Comanche Biocombustíveis de Santa Anita Ltda - - Comanche Clean Energy LLC - - Comanche
Clean Energy Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Mercantis - - Comanche Clean Energy Corporation - - Comanche
Operações e Participações Societarias Ltda - - Comanche Bioenergia do Maranhão LTDA - - Comanche Agrícola Ltda - - Euclides
Marques Filho - - ALICIA NÁVAR NOYOLA e outro - Apresente o exequente o endereços dosócios para citação conforme decisão
de fls. 546. - ADV: FABIANA GUIMARÃES REZENDE (OAB 252121/SP), ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI (OAB 176599/SP),
RODRIGO ALMEIDA PALHARINI (OAB 173530/SP), FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP)
Processo 0012501-72.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012501) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Agraben Administradora de Consórcios Ltda - Mario Batista Leite - Vistos.Considerando que a manifestação do
requerente em nada contradiz a noticia de decretação da liquidação extrajudicial da requerente, DECLARO a suspensão da
presente ação, por força do artigo 18, alínea “a”, da Lei 6.024/74.No mais, indefiro o pedido de depósito dos bens apreendidos
em mãos do requerido por ausência de amparo legal.Intime-se. - ADV: ANA LAURA GRISOTTO LACERDA (OAB 125664/SP),
CLÍCIA HELENA PEREIRA FRANZIN (OAB 255496/SP), LEANDRA ZOPPI (OAB 300388/SP), JAIR PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 339429/SP)
Processo 0013059-78.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013059) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria
Aparecida Francisco Rodrigues - - Ivone Rodrigues - - Leila Rodrigues Correa - - Sergio Rodrigues - - Henrique Rodrigues dos
Santos - Empreendimentos Imobiliários Estoril de Ourinhos Sc Ltda - Dar andamento no prazo no prazo de 5(cinco) dias , após
esse prazo serão os autores intimados por mandados ou carta, a darem andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção do processo nos termos do artigo 485, III e parágrafo 1º do CPC. - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/
SP)
Processo 0019880-35.2011.8.26.0408 (408.01.2011.019880) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Bbpm
Gestão Empresarial & Saúde Ocupacional Ltda e outros - Comanche Bio Combustível de Canitar e outros - Vistos.Cadastre-se
a petição a fls. 2.367/2.369 como incidente de cumprimento da sentença, bem como providencie a impressão da etiqueta e sua
alocação na autuação.A seguir, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE AMARO DA SILVA (OAB 274059/
SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP)
Processo 0019880-35.2011.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Bbpm Gestão Empresarial
& Saúde Ocupacional Ltda - - Vilma Lucilene Bertho Alvares - - Rubens Miranda - - Marcos Daniel Bressanim - Comanche Bio
Combustível de Canitar - - Comanche Bio Combustível de Santa Anita Ltda - - Comanche Agrícola Ltda e outros - Vistos.Diga
a exequente sobre a manifestação e documentos apresentados pela executada a fls. 2.677/2.801, bem como sobre o ofício da
Justiça do Trabalho a fls. 2.803.Intime-se. - ADV: FABIANA GUIMARÃES REZENDE (OAB 252121/SP), FABIANA GUIMARAES
REZENDE (OAB 47079/PR), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), FERNANDO HENRIQUE AMARO DA SILVA
(OAB 274059/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA REGINA ZANARDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2016
Processo 0000170-63.2010.8.26.0408 (408.01.2010.000170) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Emerson Luiz de Alvarenga Bazolli - Vistos.Tendo em vista haver transcorrido o prazo da suspensão do processo sem que
houvesse revogação, acolho a manifestação do representante do Ministério Público e julgo, por sentença, extinta a punibilidade
de EMERSON LUIZ DE ALVARENGA BAZOLLI nestes autos, com fundamento no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei nº 9.099/95.À
Dra. Defensora nomeada, arbitro honorários em 100% (cem por cento) da tabela do convênio Defensoria Pública/Ordem dos
Advogados do Brasil, expedindo-se a respectiva certidão após o trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado e feitas as
anotações necessárias, bem como expedida a certidão de honorários, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: MARISA SEIXAS
ZERBINI FLORENCIO (OAB 103620/SP)
Processo 0000174-65.2016.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - CLEYTON PROCOPIO MACHARETE - Vistos.As matérias arguidas na defesa prévia (fls. 122/136) se referem
ao mérito e, como tal, serão apreciadas oportunamente.Acolho a ouvida da testemunha arrolada pela defesa (fl. 136).Presentes
os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e não se tratando de nenhuma das hipóteses do artigo 43 do mesmo
diploma legal, bem como não se verificando hipótese de exceção (artigo 55 da Lei nº 11.343/2006), recebo a denúncia de fls.
99/101.Anote-se no sistema o recebimento da denúncia.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04
de outubro de 2016, às 14h30min.Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) e requisite(m)-se-(n)o(a)(s), se o caso.Intimem-se o representante
do Ministério Público, o(a)(s) Dr(a)(s) Defensor(a)(es) e o(a) assistente da acusação, se o caso.Intimem-se e/ou requisitem-se
as testemunhas de acusação Valdir Santino da Cunha e Roberto Carlos Ferreira e a testemunha de defesa Ronaldo Gomes
Macharete (fl. 136).Expeça-se o necessário.Int. - ADV: RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 367014/SP)
Processo 0000188-49.2016.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Justiça Pública - BRUNO RODRIGO DA SILVA - Vistos.As matérias arguidas na defesa prévia (fls. 113/120) se referem ao
mérito e, como tal, serão apreciadas oportunamente.Acolho a ouvida das testemunhas arroladas pela defesa (fl. 120).Presentes
os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e não se tratando de nenhuma das hipóteses do artigo 43 do mesmo
diploma legal, bem como não se verificando hipótese de exceção (artigo 55 da Lei nº 11.343/2006), recebo a denúncia de fls.
85/88.Anote-se no sistema o recebimento da denúncia.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de
outubro de 2016, às 14h00.Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) e requisite(m)-se-(n)o(a)(s), se o caso.Intimem-se o representante do
Ministério Público, o(a)(s) Dr(a)(s) Defensor(a)(es) e o(a) assistente da acusação, se o caso.Intimem-se e/ou requisitem-se as
testemunhas de acusação Robson Fabrício Quintana de Faria e Roberto Carlos Ferreira e as testemunhas de defesa Edmar
Alves Fernandes e Mayara Fernanda Lopes da Silva (fl. 120).Expeça-se o necessário.Int. - ADV: SANDRO ANTONIO DA SILVA
(OAB 304021/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP), LUARA CORREA PEREIRA (OAB 355169/SP)
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