TJSP 21/07/2016 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2162
2007
do Brasil Sa - Lazafer Nh Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - - Dirceu Rodrigues - - Antonio Rodrigues - Conforme
requisição efetuada no sistema INFOJUD, restou positiva as informações de declaração de renda de pessoa física e negativa da
pessoa jurídica, cujo resultado deverá ser juntado aos autos.Em razão disso, tratando-se de informações sigilosas, o feito passa
a tramitar em segredo de justiça, ficando limitado o acesso aos autos apenas às partes e seus procuradores. Afixe-se a tarja
correspondente.Dê-se vista ao(a) exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: MARCUS VINICIUS DE
CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP)
Processo 0002664-63.2012.8.26.0396 (396.01.2012.002664) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Ministério Público do Estado de São Paulo - Clodovir Baldassa - “Ante o decurso do prazo de sobrestamento deste
feito, manifeste-se requerente em 05 dias, quanto ao prosseguimento.” - ADV: APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP)
Processo 0002778-46.2005.8.26.0396 (apensado ao processo 0001168-28.2014.8.26) (396.01.2005.002778) - Procedimento
Comum - Contratos Administrativos - Raul Sanches de Oliveira - Municipio de Novo Horizontesp - Expeça-se guia de levantamento
como requerido.Sem prejuízo, manifeste-se em 05 dias, cientificando-o de que o silêncio será interpretado como concordância
a extinção da execução nos termos do art. 924, II, do NCPC. nota do cartório: mandado de levantamento estará a disposição a
partir de 20/07. - ADV: ATILA JOSE GONZALEZ (OAB 22750/SP), CARLOS EDUARDO BRANDINA COTRIM (OAB 123749/SP),
SIDNEY ANGELO ADAMI (OAB 78813/SP)
Processo 0002820-17.2013.8.26.0396 (apensado ao processo 0000152-44.2011.8.26) (processo principal 000015244.2011.8.26) (039.62.0130.002820/2) - Cumprimento Provisório de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - José Guilherme Abrão Jana - Roldo Meinl Schmiedt Junior - A guia deverá permanecer em pasta própria, consoante
dispõe as Normas de Serviço da E. CGJ.No mais, arquivem-se os autos. - ADV: JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB 165706/
SP), ANA RITA CARDOSO THAMOS (OAB 218976/SP)
Processo 0002908-60.2010.8.26.0396 (396.01.2010.002908) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Edilce Maria Carrara Cattaneo - - Carlos Rogerio Eid - - Shirlei Aparecida de Souza Tinos - - Maria de Lourdes
Amoroso Saud - - Eidmar Eid - Banco do Brasil Sa - Vistos.1 - Tendo em vista o julgamento definitivo do agravo interposto e o
pagamento efetivado, acolho a manifestação dos exequentes e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento
no art. 924, inciso II, do NCPC.2 - Expeça-se guia de levantamento como requerido.3 - Custas pela parte executada.Com o
trânsito em julgado, arquivem-se. nota do cartório: o mandado de levantamento estará a disposição a partir de 22/07 - ADV:
CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), APARECIDO
DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0003085-82.2014.8.26.0396 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.B.O. - S.O.
- Em 05 dias, apresente o exequente cálculo atualizado do débito pendente. Após, tornem ao MP. - ADV: ANANDA DE PAULA
CAVALLINI (OAB 339336/SP)
Processo 0003134-60.2013.8.26.0396 (039.62.0130.003134) - Interdição - Tutela e Curatela - A.J.D.N. - M.V.D. - - M.N.H.S.
- - F.P.E.S.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, revogando a liminar deferida às
fls. 135 e resolvendo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
determinando que a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, bem como a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO providenciem uma vaga em clínica especializada no tratamento da drogadição em favor de MAURÍCIO VIEIRA DIAS,
arcando integralmente com o custo do tratamento em questão, pelo tempo que se fizer necessário, conforme recomendação
médica.Tendo em vista que cada litigante foi em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos
e compensados entre eles os honorários advocatícios, observada a gratuidade da justiça concedida (fls. 24). P. R. I. C.Novo
Horizonte, 18 de julho de 2016. - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), LUCIANA VIU TORRES RONDON
(OAB 148396/SP), RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 0003145-21.2015.8.26.0396 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVO HORIZONTE - SILVA & FERREIRA COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME - Conforme requisição efetuada no sistema
INFOJUD, restou negativa as informações de declaração de renda de pessoa jurídica, consoante resultado em frente.Em 05
(cinco) dias, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, inclusive sobre a divergência do nome da executada
verificada nessa pesquisa e na de fls. 62/63, apesar do nº do CNPJ ser o mesmo. - ADV: AMADEU VARGAS FILHO (OAB
184576/SP)
Processo 0003215-48.2009.8.26.0396 (396.01.2009.003215) - Depósito - DIREITO CIVIL - Banco Santander (brasil) Sa Supermercado Paulista Novo Horizonte - - Osvaldo Loto - - Romualdo Luis Loto - Providencie-se a renumeração destes autos
à partir de fls. 328.Após, retornem para análise do pedido do exequente de fls. 301. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO
(OAB 89774/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP), HEITOR SALLES (OAB 103881/SP)
Processo 0003431-67.2013.8.26.0396 (039.62.0130.003431) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Dalva Cristina de Freitas - Abner de Freitas Zocarato - Vistos.Regularmente intimado, o autor deixou transcorrer “in albis” o
prazo legal para dar andamento ao feito. Assim, nos termos do art. 485, III e §1º, do NCPC, JULGO EXTINTA a presente ação.
Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa.Com
o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: THIAGO SANSÃO TOBIAS PERASSI (OAB 238335/SP), MARIO SERGIO SPERETTA
(OAB 82490/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), DANILO DE CARVALHO ABDALA (OAB 296407/SP)
Processo 0003490-89.2012.8.26.0396 (396.01.2012.003490) - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - D Rojas
e Rojas Ltda - Antonio Carlos Crispim de Oliveira - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: THIAGO LUIS MARIOTI (OAB
215527/SP), LEANDRO FALCO PIZZI (OAB 221241/SP)
Processo 0003581-53.2010.8.26.0396 (396.01.2010.003581) - Procedimento Comum - Usucapião Especial (Constitucional) Zelia Manzano Domeneghetti - - Sebastiao Tadeu Domeneguetti - Terezinha Bossini Ferreira - - Joana Bossini Giglioli - - Sandra
do Carmo Martins - - Adriana Aparecida Santos Silva - - Terezinha Aparecida de Moraes Santos Silva - - Darcio Marcelino Filho - Walter Aparecido Manzano - - Antonio Brito Mantovani - - Eliane Cristina do Amaral Mantovani - - Rosa Tozzi Bacalhau - - JOSIAS
SANTOS SILVA - - Terezinha Aparecida de Moraes Santos Silva - Tendo em vista as pendências de citação dos sucessores de
Adriana, os pais Josias e Terezinha, e, levando-se em consideração que Terezinha já havia sido citada anteriormente (fls. 1181v),
expeça-se carta precatória para tanto, para cumprimento no endereço de fls. 1181v. Após, aguarde-se o retorno por 60 dias. No
silêncio, providencie-se pesquisa. - ADV: EDMAR PERUZZO (OAB 102999/SP), LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP),
RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP), VINICIUS PAYÃO OVIDIO (OAB 166682/SP), OLÍVIA DE MORAES MUNUERA (OAB
162518/SP), ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB 105315/SP), JESUINO ORLANDINI JUNIOR (OAB 103679/SP)
Processo 0003667-53.2012.8.26.0396 (396.01.2012.003667) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Jose
Renato Caldato - Almeida e Caldato Serviços Agrícolas Ltda Me - Fls. 173/174: Defiro a pesquisa pleiteada, após recolhimento
da taxa devida.Sem prejuízo, ao “expert” como requerido. - ADV: JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP), MARCELO DE LUCCA
(OAB 137649/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º