TJSP 21/07/2016 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2162
2008
Processo 0003667-53.2012.8.26.0396 (396.01.2012.003667) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Jose
Renato Caldato - Almeida e Caldato Serviços Agrícolas Ltda Me - “Requerente, foi recolhido o valor de R$22,40, em 05 dias,
recolher o que falta das custas no valor de R$2,00 para o total de R$24,40. (Guia do FEDTJ - Cód. 434-1 = R$12,20 - Pessoa
Física - 05 anos/consulta - R$12,20 Pessoa Jurídica - por exercício/consulta - por CPF/CNPJ)” - ADV: MARCELO DE LUCCA
(OAB 137649/SP), JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP)
Processo 0003749-02.2003.8.26.0396 (396.01.2003.003749) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Etore Lotto
Neto - Banco Banespa Sa - Determinado o prosseguimento da execução, observa-se que se encontra pendente a manifestação
do exequente sobre a impugnação apresentada (fls. 353/364, 366/367), Apólice Seguro Garantia (fls. 395/404). Prazo: 15 dias.
- ADV: GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO (OAB 305517/SP), REINALDO SIDERLEY VASSOLER (OAB 82555/SP), MILENA
DONATO OLIVA (OAB 305520/SP)
Processo 0004078-28.2014.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A.
- Kiichi Watanabe - “Manifeste-se exequente em 05 dias, sobre a certidão sem cumprimento do oficial de justiça: que DEIXEI de
dar cumprimento ao mandado de penhora nº 396.2016/004357-9, uma vez que o mesmo restou prejudicado em virtude da não
realização da citação do executado no mandado nº 396.2016/004356-0.” - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0004099-72.2012.8.26.0396 (396.01.2012.004099) - Monitória - Cheque - Piovani & Piovani de Novo Horizonte
Ltda Epp - Renato Ribeiro Zagatti - “Requerente, em 05 dias recolher a taxa devida nos termos dos provimentos CSM 1864/2011
e 2195/2014, Lei 14.838/12, comunicado CSM n° 170/2011 e comunicado SPI 306/2013 (Guia do FEDTJ - Cód. 434-1 = R$12,20
- Pessoa Física - 05 anos/consulta - R$12,20 - Pessoa Jurídica - por exercício/consulta - por CPF/CNPJ), para consulta pelo
sistema BACENJUD.” - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 0004350-85.2015.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - BRAZIL MIX COMERCIAL EXPORTADORA LTDA - - LUCIANO CRISTOVÃO JACOB - Conforme requisição efetuada no
sistema INFOJUD, restou positiva as informações de declaração de renda do executado (pessoa física), cujo resultado deverá
ser juntado aos autos.Em razão disso, tratando-se de informações sigilosas, o feito passa a tramitar em segredo de justiça,
ficando limitado o acesso aos autos apenas às partes e seus procuradores. Afixe-se a tarja correspondente.Dê-se vista ao(a)
exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/
SP), SÉRGIO APARECIDO DE GODOI (OAB 168700/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0004399-29.2015.8.26.0396 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.C.S. - P.D.N.S.
- Fls. 61: Providencie-se pesquisa pelo sistema existente. Com a resposta positiva, providencie-se a intimação pendente.
Oportunamente, tornem a exequente e o MP para manifestação. - ADV: LUCIMARA AMADEU ZUCCHINI (OAB 167957/SP),
EDIMILSON QUESADA DELASARE (OAB 215612/SP)
Processo 0004463-39.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Inadimplemento - TORCANE COMERCIO DE PEÇAS
AGRICOLAS LTDA - EPP - AGROVIDA SERVIÇOS MECANIZADOS LTDA - Fls. 116/122: Por ora, foi procedida somente a
pesquisa junto ao sistema BACEN-JUD e INFOJUD, para localização do endereço do(a) representante da ré, a qual restou
positiva, encontrando endereço(s) diverso(s), conforme resultado em frente.Em 5 (cinco) dias manifeste-se a autora em termos
de prosseguimento.Oficie-se ao juízo deprecado (fls. 66/67) solicitando a devolução da precatória devidamente cumprida. ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0004463-39.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Inadimplemento - TORCANE COMERCIO DE PEÇAS
AGRICOLAS LTDA - EPP - AGROVIDA SERVIÇOS MECANIZADOS LTDA - “Manifeste-se requerente em 05 dias, sobre a carta
precatória juntada “que em cumprimento ao mandado n° 566.2016/002026-1 dirigi-me à Avenida Miguel Damha, 1400 e aí
sendo, fui informado, na portaria, por Aquiles, que o atual proprietário e residente na casa 489 é Cláudio Ap. De Oliveora, que
adquiriu o imóvel de Benedito (proprietário anterior), e que não tem nos registros morador com o nome do sócio da requerida.
Pelo que, DEIXEI DE CITAR AGROVIDA - SERVIÇOES MECANIZADOS LTDA, na pessoa de seu sócio RODRIGO ALVES DA
SILVA. Devolvo o presente para as determinações de direito.” - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0004532-71.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - GETULINO SACHETTI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Designado o dia 09/08/2016, às 08:30 para perícia médica com o Dr.
Roberto Jorge, na Rua 13 de Maio, 1269, centro, Catanduva/SP”. - ADV: MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 209327/SP),
EDSON RENEE DE PAULA (OAB 222142/SP)
Processo 0004696-41.2012.8.26.0396 (396.01.2012.004696) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.P.
- J.C.P. - - C.A.P. - A autora se manifestou às fls. 116/117. Assim, tornem ao MP nos termos dos despachos de fls. 122 e 126. ADV: MARILENE ORTELANI TEIXEIRA PERES (OAB 185944/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 0004701-97.2011.8.26.0396 (396.01.2011.004701) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Joao Cesar Scaramuzza - Aguarde-se o retorno da precatória por mais 30 dias. No silêncio,
providencie-se nova pesquisa. - ADV: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP)
Processo 0004850-54.2015.8.26.0396 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.M.A. - I.C.A. Regularmente intimado, o executado deixou transcorrer “in albis” o prazo legal para pagar o débito, provar que o fez ou justificar
a impossibilidade de fazê-lo.Instado a se manifestar a parte exeqüente requereu a prisão civil do executado, em igual sentido
é o parecer do MP.Assim, decreto a prisão civil do executado pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do arts. 528, §3º, do
CPC e 19 da Lei 5.478/68. Do mandado de prisão deverá constar o período e os valores das pensões em atraso (diferença até
fevereiro/2016 a maio/2016 = R$ 2.170,92).Providencie-se o protesto do pronunciamento judicial com base no art. 528, §1º,
do NCPC.O cumprimento integral do período de prisão não eximirá o executado de satisfazer o débito.Expeça-se mandado de
prisão, aguardando-se o cumprimento ou o decurso do prazo prescricional.Após, diga a parte exequente e o MP. (Nota: Certidão
para fins de protesto extrajudicial à disposição para retirada diretamente no sistema) - ADV: DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA
BAIONI (OAB 233154/SP)
Processo 0004874-24.2011.8.26.0396 (396.01.2011.004874) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Roberto Nogueira Biller Cia Ltda - - Roberto Nogueira Biller - - Sueli Dalbello Biller - Aguarde-se
por 30 dias eventual manifestação do exequente quanto ao prosseguimento, inclusive diante do julgamento dos embargos.No
silêncio, tornem ao arquivo. - ADV: HERMINIO SANCHES FILHO (OAB 128050/SP), PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO (OAB
223504/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), ROBERTO DE OLIVEIRA VALERO (OAB 223543/SP)
Processo 0004890-80.2008.8.26.0396 (396.01.2008.004890) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Akie
Nakamune - Andre Luis Ferroni - Termo de penhora do imóvel objeto da matrícula 679 do CRI local expedido: fica o executado
intimado através de seu advogado e constituído depositário fiel nos termos do artigo 841, §1º do CPC. Parte exequente deverá
recolher a diligência do oficial de justiça - R$ 70,65 para expedição de mandado de avaliação e intimação da esposa do
executado, bem com as taxas para cientificação dos credores (4) - R$ 19,40 cada - guia FDT - código 120-1 - ADV: APARECIDO
DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), CRISTIANO GARCIA ROQUE (OAB 147241/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º