TJSP 21/07/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2162
2009
Processo 0005115-61.2012.8.26.0396 (396.01.2012.005115) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Vera Lucia de Fatima Passone da Silva Me - - Vera Lucia de Fatima Passone da Silva - Diante da
discordância do exequente quanto ao pedido de levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº
26.028, o qual permaneceu em garantia para cumprimento do acordo efetivado entre as partes (fls. 147/149, item 10), indefiro
o pedido formulado pelos executados às fls. 155/156.Cumpra-se conforme fls. 152. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB
167647/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP)
Processo 0005407-75.2014.8.26.0396 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A - LEANDRO TAFAREL BALSAMAO LIDOVINO - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias para a parte autora
dar regular andamento ao feito.No silêncio, ao art. 485, §1º, do NCPC. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0005620-52.2012.8.26.0396/01">0005620-52.2012.8.26.0396/01 (apensado ao processo 0005620-52.2012.8.26) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cetesb Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Ou Companhia Ambiental do
Estado de - Úbeda Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda Me - Quanto a guia de levantamento, aguarde-se pelo prazo
determinado nas Normas de Serviço da E. CGJ.No mais, cumpra-se conforme parte final da sentença. - ADV: ROBERTA LOPES
LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP), FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB 219340/SP)
Processo 0005836-42.2014.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - F.Q.G. - JOAO VICTOR ALVES DE
SOUZA - Expeça-se carta precatória para citação e penhora no endereço indicado (Olinda-PE), devendo ser comprovada
distribuição em 10 dias. Após, aguarde-se o retorno por 60 dias. No silêncio, providencie-se pesquisa. (Nota: Carta Precatória à
disposição para imprimir diretamente no sistema) - ADV: ALEXSANDRA SILVA AGUIAR (OAB 269158/SP), THAIS GOMES DE
MELO FREIRE (OAB 328321/SP)
Processo 0005844-19.2014.8.26.0396 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.P.F. - M.N.H. - - A.A.A. Cumpra-se o V. Acórdão.Expeça-se certidão de honorários, código 101.Pretendendo o cumprimento da sentença, providencie-se
na forma do art. 523 e ss do NCPC, no formato digital, observando-se os termos do Comunicado CG nº 1.631/2015 e Provimento
CG nº 16/2016.Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. No silêncio, ao arquivo. (Nota: Certidões de honorários à disposição para
imprimir diretamente no sistema) - ADV: DENISE APARECIDA FONSECA (OAB 82204/SP), VINICIUS PAYÃO OVIDIO (OAB
166682/SP), LUCIANA VIU TORRES RONDON (OAB 148396/SP)
Processo 0006341-33.2014.8.26.0396 - Monitória - Cheque - FRANCISCO CARLOS BINOTI - BIO PRESERV PRODUTOS
BIOLOGICOS E ORGANICOS LTDA - Providencie-se a citação como requerido (fls. 63/64). - ADV: EDUARDO DURVAL PINTO
(OAB 321036/SP)
Processo 0006455-40.2012.8.26.0396 (396.01.2012.006455) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Novo Horizonte - Construtora Casa Grande Ltda - Conforme requisição efetuada no sistema INFOJUD, restou
negativa as informações de declaração de renda de pessoa jurídica, consoante resultado em frente.Em 05 (cinco) dias, manifestese o(a) exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RUBENS DALTON GARCIA STROPA JUNIOR (OAB 230409/SP)
Processo 0006478-15.2014.8.26.0396 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A - CLAUDEMIR PASSONI
JUNIOR - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 3000089-94.2013.8.26.0396 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Santa Luiza Agro Pecuária Ltda - 2
M AGRÍCOLA LTDA. - ME - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: JULIANA MARIA SOARES GOMES (OAB 305704/SP),
SABRINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 238306/SP)
Processo 3001478-17.2013.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Babone
Lopes - - Iraci Aparecida Lopes Babone - - Carlos Roberto Lopes Babone - - Maria de Lourdes Lopes Babone Silva - BANCO
BRADESCO S/A - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença e, diante do depósito do valor integral
pela parte executada, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Cível. Após o
trânsito em julgado da presente decisão, autorizo o levantamento da quantia depositada nos autos, em favor da parte credora,
com seus acréscimos legais e com o encerramento da conta, expedindo-se mandado. Sucumbente, condeno o executado
vencido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono do exequente, que fixo em 10%
sobre o montante atualizado do débito.P. R. I.Novo Horizonte, 19 de julho de 2016. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP)
Processo 3001886-08.2013.8.26.0396 - Procedimento Comum - Inadimplemento - C.G.S. Construção e Comércio Ltda VILSON FERREIRA BARROS - ME - Vistos.Fls. 115/118: Conforme documentos em anexo, foi realizada requisição via sistema
INFOJUD, para localização do endereço da empresa ré, cujo resultado trata-se do mesmo endereço já diligenciado nos autos.
Não foi efetuada pesquisa em nome do representante da empresa, por insuficiência de recolhimento da taxa.Indefiro o pedido de
bloqueio de ativos financeiros da empresa ré, por não ser pertinente com a fase processual, onde nem mesmo foi constituída a
relação processual.Manifeste-se o(a) autora em termos de prosseguimento, atentando-se à decisão de fl. 112, que fica mantida.
Int. - ADV: AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP)
Processo 3001996-07.2013.8.26.0396 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - ABNER DE FREITAS ZOCARATO - DALVA
CRISTINA DE FREITAS - Aguarde-se o retorno dos autos principais da E. Superior Instância para apensamento e prosseguimento
naqueles. - ADV: RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), THIAGO SANSÃO
TOBIAS PERASSI (OAB 238335/SP), MATHEUS ALVES RIBEIRO (OAB 208429/SP)
Processo 3002297-51.2013.8.26.0396 (apensado ao processo 0005175-34.2012.8.26) - Oposição - Família - Rosana de
Cássia Oliveira Andrade - ALESSANDRA QUESADA MASCHIO - Rosana de Cássia Oliveira Andrade - Ao arquivo. - ADV:
RAPHAEL BERTULINI THEODORO (OAB 322023/SP), ROSANA DE CÁSSIA OLIVEIRA ANDRADE (OAB 87868/SP), THAIS
OLIVEIRA PULICI (OAB 310768/SP)
Processo 3002328-71.2013.8.26.0396 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Novopec Comércio de
Peças LTDA - EPP - BANCO DO BRASIL S/A - Tratando-se de documentos indispensáveis para o cumprimento da sentença, no
prazo de 30 dias, exiba o réu todos os extratos da conta corrente nº 9927-0, ag. 119-8, desde o início, ou seja, 25/02/2004, até
a última movimentação.Com estes, cumpra-se conforme fls. 325.Caso contrário, à autora em 05 dias.No silêncio, ao arquivo. ADV: DAVID GALES (OAB 280534/SP), JULIA MORTARI RENDA (OAB 267678/SP), MILENA CARLA TANACA (OAB 266398/
SP), MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 221271/SP), JONATAS DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LOPES SARDINHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º