TJSP 22/07/2016 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2163
2001
Brasileira de Bebidas S A - Mercado Fogo do Ceu Ltda Epp - LUIZ RICARDO DE ALMEIDA - Fls. 262: Pelo que se infere da
pesquisa Renajud, não foram encontrados veículos em nome do executado.Assim, requeira o exequente o que de direito no
prazo de cinco dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB
188439/SP)
Processo 0055833-40.2009.8.26.0405 (405.01.2009.055833) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Bruno Ricardo Pinheiro Silva - Luiz Jorge Fernandes Almendra - Cumpra-se o v. acórdão.
Considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços
da Corregedoria Geral da Justiça;Considerando os artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da
Justiça, bem como o artigo 917 da referida norma;Considerando o artigo 524 do CPC/15;Manifeste-se o vencedor acerca do
prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo do respectivo
incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital. Os presentes autos
permanecerão em Cartório por 15 dias, para consulta e extração de cópias. Após, arquivem-se os autos com as baixas devidas.
Int. - ADV: RANDALL ESPIRITO SANTO FERREIRA NETO (OAB 198018/SP), JAMES DONISETE LIMA (OAB 152899/SP)
Processo 0055935-91.2011.8.26.0405 (405.01.2011.055935) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Daniel Ceolim - - Helena
Maria Ceolim - Augusto Jose Rodrigues - - Virginia Aurora Codeceiro Rodrigues - JOSE OSVALDO SKRIPKIUNAS - - JOSE
CELSO NUNES DA SILVA - - MARIA JOSE CARVALHO SOUZA - - MARIA APARECIDA SILVERIO - Providencie o autor a
retirada do mandado de registro, em cinco dias. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), DIEGO VALE DE
MEDEIROS (OAB 6977/RN), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0060129-52.2002.8.26.0405 (405.01.2002.060129) - Procedimento Comum - Condomínio - Estela Vieira Almeida
- Ricardo Schramm - Gold Leilões Intermediação de Ativos Ltda - Caixa Economica Federal - Ciência à parte interessada do
desarquivamento dos Autos por cinco dias. Após, retornará ao arquivo.Int. - ADV: ALUIZIO SEMOLINI JUNIOR (OAB 178550/
SP), MAURICIO GERALDO QUARESMA (OAB 134740/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), RENATO VIDAL
DE LIMA (OAB 235460/SP), LEONIDAS BARBOSA VALERIO (OAB 53053/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 0062585-23.2012.8.26.0405 (processo principal 0017782-52.2012.8.26) (405.01.2012.017782/1) - Incidente de
Falsidade - Provas - Jurandir Barros Cavalcante - Arpec - Administração Predial Ltda - Vistos.Não havendo outras provas a
serem produzidas, dou por encerrada a instrução.Faculto às partes a apresentação de razões finais, no prazo individual, igual
e sucessivo de 15 (quinze) dias, para cada uma delas, primeiro o autor, depois os réus, podendo os litigantes ter vistas dos
autos fora de cartório dentro do prazo ora fixado.Os memoriais deverão ser protocolados até o último dia de prazo de cada uma
das partes, obedecido o princípio do contraditório, vedada a produção de novos documentos.Int. - ADV: ANDRÉ EDUARDO DA
SILVA (OAB 225581/SP), ODAIR RENALDIN (OAB 100836/SP)
Processo 0208639-02.2009.8.26.0004 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lenita Conceição Moreira Banco BMC - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação proposta por Lenita Conceição Moreira contra Banco BMC para
declarar a inexigibilidade da dívida oriunda da relação jurídica com o banco réu e condeno-o a pagar àquela uma indenização
por danos morais em valor correspondente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente a partir da publicação
desta sentença, nos termos da súmula 362 do STJ, e com de juros de mora legais de 1% ao mês a partir do evento danoso, nos
termos da súmula 54 do STJ. Arcará o requerido com o pagamento da custas, despesas e honorários advocatícios que fixo em
20% sobre o valor da condenação. Oficie-se ao Scpc e Serasa para cancelamento definitivo do nome do autor de seus cadastros
no tocante ao apontamento descrito na inicial. P.R.I.C. - ADV: ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE (OAB 261261/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001109-25.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marco
Antonio Ferreira de Souza - BANCO BRADESCO SA - Mandado de Levantamento nº 612/2016 expedido. Deverá o procurador
do vencedor aguardar a publicação no DJE para proceder sua retirada. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/
SP), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1001541-44.2016.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Maria Carolina Nunes da Silva - Banco Bradesco
Cartões S.A. - Mandado de Levantamento nº 613/2016 expedido. Deverá o procurador do vencedor aguardar a publicação no
DJE para proceder sua retirada. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), MARINA FREITAS DE
ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1002142-21.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - FERNANDA DIAS DOS SANTOS - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Mandado de Levantamento nº 610/2016 expedido. Deverá o procurador do
vencedor aguardar a publicação no DJE para proceder sua retirada. (mandado 609/2016 cancelado). - ADV: JOSÉ GERALDO
LEONEL FERREIRA (OAB 180074/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1007919-16.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ricardo
Alexandre da Silva Passos - Banco Bradesco Cartões S.A. - Mandado de Levantamento Nº 606/2016 expedido. Deverá o
procurador do vencedor aguardar a publicação no DJE para proceder sua retirada. - ADV: ARIANE RODRIGUES NABEIROS
FARIA (OAB 340375/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1015037-77.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jessica
Inacia Dionisia da Silva - BANCO BRADESCO SA - Mandado de Levantamento nº 608/2016 expedido. Deverá o procurador do
vencedor aguardar a publicação no DJE para proceder sua retirada. - ADV: EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP),
MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1126459-36.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - Edvan Molinari Scrignoli - BANCO
BRADESCO SA - Mandado de Levantamento nº 614/2016 expedido. Deverá o procurador do vencedor aguardar a publicação no
DJE para proceder sua retirada. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), TATIANA MIGUEL
RIBEIRO (OAB 209396/SP), IRINEU BOCCHINI JUNIOR (OAB 163262/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/
SP)
Processo 3000250-77.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Taviflex Comercio de Produtos
de Borracha Ltda - J M Santana da Silva Resistencias Me - - JAKELINE SANTANA DA SILVA - Manifeste-se a exequente se
da preferência na expedição de carta precatória para citação da sócia da ré, ou caso, queira a expedição de carta de citação,
deverá depositar o valor de R$15,00 para custeio da postagem, em cinco dias - ADV: RENATO STEFANO BARONI (OAB
110147/SP), MARCELO MARTINS CESAR (OAB 159139/SP)
Processo 3000291-44.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - DILOG DISTRIBUIDORA E
LOGISTICA LTDA - IVALTINO GEOVANE DA SILVA - DEFIRO o bloqueio on-line, via BACEN-JUD, das contas correntes e
aplicações financeiras em nome da parte devedora, até o limite do crédito exequendo, mediante o pagamento da taxa no valor
de R$ 12,20 a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de
Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud” nos termos do comunicado 170/11 publicado em 26 de abril de 2011, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º