TJSP 22/07/2016 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2163
2023
réplica à contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: LIVIA CAROLINA PEREIRA (OAB 292617/SP), MARCELO RAYES
(OAB 141541/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP)
Processo 1006208-10.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Erica
Aparecida Pereira das Neves - Banco Bradesco Cartões S.A. - D E C I D O.Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO
INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que ERICA APARECIDA PEREIRA DAS NEVES
move em face de BANCO BRADESCO CARTÕES S/A. Revogo a tutela antecipada deferida anteriormente. Condeno a autora
nas custas e despesas processuais e nos honorários advocatícios que fixo em R$1.000,00, executáveis caso haja reversão na
situação econômica da autora em cinco anos. P. R. I. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), ANDERSON
HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1006662-53.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- João Batista Bueno Scire - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do(a) Sr.(a) Oficial de Justiça, exarada às fls. 35, em
cinco dias. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1008118-38.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - GILDO RODRIGUES GOMES BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.Concedo o prazo comum de cinco dias para que as partes informem as provas que pretendem
produzir, ou se concordam com o julgamento antecipado.Int. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1009940-33.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - pedro henrique da silva santos
- - maria francineide da silva - TV SBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S.A. - VISTOS. Intimem-se as partes pela imprensa através dos
seus procuradores acerca do telegrama do Juízo deprecado, comunicando que a carta precatória nº 44064-76/2016.8.26.0021,
para inquirição da testemunha, teve designada audiência para o próximo dia 07 de novembro de 2016, às 15:00 horas. Int. ADV: MARINA DE LIMA DRAIB ALVES (OAB 138983/SP)
Processo 1011015-39.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Felicitá
Osasco - Spe - Osasco Construções - Vistos.CITE-SE a executada, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil, para
no prazo de 3 (três) dias efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para
garantia do débito. Concomitantemente, deverá o executado ser INTIMADO para, querendo, apresentar embargos no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, art.915)Não efetuado o pagamento no prazo,
deverá o sr. Oficial proceder à penhora dos bens, dando-se preferência àqueles eventualmente indicados pelo exequente,
lavrando-se o respectivo auto, com a intimação do executado.Efetivada a penhora, será o executado intimado, nos termos
do artigo 841 do Código de Processo Civil.Advirto que não localizado o devedor, deverá ser certificado (CPC, art. 830) para
que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução.Fixo os honorários
advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado. Em caso de pagamento do débito no prazo de 3 (três)
dias, os honorários ficam reduzidos para 5% (cinco por cento).Intimem-se. - ADV: FABIO ALVES DOS REIS (OAB 123294/SP)
Processo 1011259-88.2014.8.26.0032 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Hilton
Marlon Oliveira da Silva - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Fls. 207/209 - Considerando que o depósito efetivado pelo réu é
para pagamento da condenação imposta e extinção do feito, manifeste-se o autor, em cinco dias, inclusive acerca da extinção
do feito, implicando o silêncio em concordância tácita.Int. - ADV: AURIMAR CLAUDIO FARIA (OAB 353419/SP), DENNIS LUIZ
SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP)
Processo 1011259-88.2014.8.26.0032/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Hilton Marlon Oliveira da Silva - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do depósito efetivado a
fls. 209 dos autos principais.Int. - ADV: MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), AURIMAR CLAUDIO FARIA (OAB
353419/SP), DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP)
Processo 1011325-45.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Carlos Augusto Garcia - Danpris
Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se, o autor em réplica à contestação apresentada, no prazo legal.
Recolha, o requerido, as custas devidas à C.P.A. da O.A.B. no mesmo prazo. - ADV: PAULA RODRIGUES BRANCO LAURENTI
(OAB 257082/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP)
Processo 1011861-56.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - CHRISTOPHER WALTER GOMEZ MUNOZ - Vistos.Recebo como aditamento à inicial.Defiro a medida liminar,
diante da comprovação da constituição do ônus e da mora. Expeça-se mandado para a busca e apreensão do bem, depositando-o
com o(a) autor(a). Cumprida a liminar, cite-se o(a) réu(ré), que poderá, em quinze (15) dias, oferecer contestação. Poderá ainda
pagar a integralidade da dívida pendente, em cinco (05) dias, segundo os valores apresentados pelo(a) credor(a) fiduciário na
petição inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. A contestação poderá ser apresentada ainda que o(a)
devedor(a) tenha se utilizado desta faculdade do pagamento, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar a restituição
(Decreto-Lei nº 911/69, com redação dada pela Lei nº 10.931/04).O(A) autor(a) deverá fornecer ao Oficial de Justiça os meios
para cumprimento da medida liminar. Autorizo o reforço policial e ordem de arrombamento, caso verificada a necessidade pelo
Oficial de Justiça. Deixo consignado que a ordem de arrombamento limita-se ao endereço do(da) réu(ré), não podendo atingir
terceiros. Dispõe a Súmula 92 do STJ: “A terceiro de boa-fé não é oponível a alienação fiduciária não anotada no Certificado de
Registro do Veículo automotor”. Desta forma, caso o veículo se encontre em poder de terceiro, apenas será executada a medida
liminar se existir referida anotação, circunstância a ser verificada pelo Oficial de Justiça.Defiro, também, os benefícios do artigo
212 e parágrafos do NCPC.Int. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1012941-55.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JGM Fomento Mercantil Ltda - Igreja
Evangélica Pentecostal Grande Templo - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do(a) Sr.(a) Oficial de Justiça, exarada às
fls. 58, em cinco dias. - ADV: WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP)
Processo 1013504-20.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Edna Nunes
Leite - Mariozan Rodrigues Silva - Vistos. Conforme preceitua o artigo 112 do NC.PC, cabe ao advogado cientificar o mandante
, sendo que após a comprovação ainda continuará a representá-lo nos dez dias seguintes.Assim, cumpra a douta advogada o
disposto no referido artigo, em cinco dias.Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, em
cinco dias.Int. - ADV: EDUARDO MARCHIORI LAVAGNOLLI (OAB 267012/SP), CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 238431/
SP)
Processo 1013504-49.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - MARIA MIRIAM BARROS DEFENDI - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do(a) Sr.(a)
Oficial de Justiça, exarada às fls. 26, em cinco dias. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MARCO HENRIQUE
LEMOS (OAB 159261/SP)
Processo 1013571-14.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Insteman Instalacoes e Manutencao Ltda - - Mario Alves Galdino - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do(a) Sr.(a)
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