TJSP 26/07/2016 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2165
1323
Processo 1004009-92.2015.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neria Nábia Vieira e outros - Benedito
Osvaldo Vieira - Vistos.Homologo por sentença o plano de partilha constante de fls. 95/98, com atribuição dos bens aos
herdeiros, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública.Esta Sentença servirá como alvará para
autorizar, junto ao órgão competente, a herdeira NERIA NÁBIA VIEIRA, brasileira, viúva, portadora do RG n° 23.073.042-1 SSP/SP e inscrita no CPF sob n° 141.139.058-00, residente e domiciliada na Rua Aristodemo Ponpeu Lanza, 408, Bairro Jardim
Santa Rosa, Matão/SP, a proceder a transferência e/ou venda do veículo automotor, marca FIAT, modelo Palio Fire Economy
1.0, ano de fabricação 2009, ano modelo 2010, placas EIK 7842, para o seu nome ou para terceiro.Transitada esta em julgado,
expeça-se o competente Formal de Partilha.Cumpridas as formalidades legais e satisfeitas as custas, libere-se o Formal de
Partilha e após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I.C., dando-se ciência aos interessados e à Fazenda Pública.
Esta sentença digitalmente assinada servirá como alvará. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), GIOVANA
POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 1004318-16.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.T.S. - S.S.S. Diante da petição e documentos de fls 66/69, manifeste-se o exequente. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/
SP), MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP)
Processo 1004564-12.2015.8.26.0347 - Outras medidas provisionais - Família - Maria Luiza da Silva Perico - Lucilena Perico
- Vistos.Fl. 77 - defiro o quanto requerido pela Representante do Ministério Público, oficiando-se.Intime-se. - ADV: CAROLINA
GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1005433-72.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - J.L.S. - F.C.C. - Vistos.Diante da manifestação
de fl. 24, retornem os autos ao Ministério PúblicoApós, voltem conclusos.Intime-se. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA
(OAB 152874/SP), FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0595/2016
Processo 1000400-38.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - CLAUDIO APARECIDO EUGENIO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos.Ciência às partes da
baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o interessado no prazo de 10 (dez) dias.Servirá o presente, por
cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de
que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB
124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 1000565-17.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Reinaldo Antonio Felippe Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos.No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que
ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência.Após, venham os autos conclusos. Servirá o presente, por cópia
digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB
264468/SP)
Processo 1000624-05.2016.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - Joaquim Teixeira Brazão e outros - Vistos.Trasladem-se cópias do cálculo apresentado pelo embargante,
sentença e trânsito em julgado para os autos principais (0000867-83.2004.8.26.0347) para fins de requisição de pagamento(s),
conforme determinado na parte final da sentença de fls. 64.Após, arquivem-se os presentes embargos.Intime-se. - ADV: MARIA
CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1000957-54.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Edilene de Oliveira
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 222/223- Ao perito, para que preste os esclarecimentos solicitados
pela autora, no prazo de 20(vinte) dias.Com a resposta, manifestem-se as partes, no prazo de 15(quinze) dias.O pedido de fl.
227 será apreciado oportunamente.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que
o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei.Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 1001475-78.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adão José de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Diante das apelações apresentados pelo requerido (fls. 138/145) e autor (fls.
150/156), às contrarrazões, pelo prazo legal. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1002913-76.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA CIRENE MAIOTTO
IGNACIO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO Nº 347.2014/016582-1 CERTIFICO, em cumprimento ao r. Mandado
de número EPIGRAFADO, que me dirigi ao endereço nele constante e, lá, INTIMEI o Senhor Doutor SAULO LUIZ QUARTEIRO,
lendo-lhe o teor da intimação, entregando-lhe a contrafé e lhe colhendo a nota de ciência, que se encontra aposta no anverso;
ficando, assim, o Intimado/Expert bem ciente, e, por ser expressão da verdade, com a fé de meu cargo, subscrevo esta para a
prova de fato e de direito, inerente a este ato e aos que dele dependam. Matao, 16 de dezembro de 2014. Número de Atos: 01
(uma) Cota de Ressarcimento. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 1002913-76.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA CIRENE MAIOTTO
IGNACIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o
V. Acórdão, manifestando-se o interessado no prazo de 10 (dez) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de
intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA
(OAB 142170/SP)
Processo 1003383-10.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - LUIZ ANTONIO RODRIGUES
ESTEVES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Vistos.Fl. 149- INTIME-SE o INSS para apresentar o cálculo
de liquidação referente às parcelas vencidas e honorários, no prazo de 60 (sessenta) dias.Servirá o presente, por cópia digitada,
como carta de intimação/ofício, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta
intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB
278638/SP)
Processo 1003702-07.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Cleoguimar Guimaraes Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Indefiro a gratuidade. O art. 5º, LXXIX da Constituição Federal, impõe a comprovação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º