TJSP 28/07/2016 - Pág. 519 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2167
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- Advs: Leandro Vasconcelos Dantas (OAB: 331866/SP) - Ticiana Scaravelli Freire (OAB: 273404/SP) - Pateo do Colégio - sala
504
Nº 2102789-87.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: V. H. B. L.
(Menor(es) representado(s)) - Agravante: M. H. L. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: M. A. L. (Menor(es) representado(s))
- Agravado: M. H. L. - Manifestem-se os agravantes acerca do correto endereço do agravado para intimação. - Magistrado(a)
Augusto Rezende - Advs: Monica Regina Vieira Morelli D’avila (OAB: 105203/SP) - Richard Franklin Mello D’avila (OAB: 105204/
SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2106534-75.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: João Avelino Furlan
- Agravante: Euridice Aparecida Volci Furlan - Agravada: Renata Haddad - V. Fls. 55-60: Manifeste-se a parte agravante sobre
os novos documentos que instruem a contraminuta, no prazo de 15 dias, conforme disposto no art. 437, § 1º, do vigente Código
de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 26 de julho de 2016. RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui
Cascaldi - Advs: Sidney Aberle Junior (OAB: 359768/SP) - Eduardo Simon (OAB: 219458/SP) - ILZA MARIA MACEDO HADDAD
(OAB: 77645/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2108378-60.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: W. S. L. - Agravada:
H. O. S. (Menor(es) representado(s)) - V. Havendo interesse de incapazes envolvido, dê-se vista à D. Procuradoria Geral de
Justiça, para manifestação. Após, conclusos. Int. São Paulo, 26 de julho de 2016. RUI CASCALDI Relator - Magistrado(a) Rui
Cascaldi - Advs: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB: 144817/SP) - Ana Maria dos Santos (OAB: 116367/SP) (Convênio
A.J/OAB) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2128927-91.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Indaiatuba - Agravante: G. S. F. Agravado: D. F. - Ao contraditório (art. 1021, § 2º, do NCPC). - Magistrado(a) Augusto Rezende - Advs: Luiz Fernando Vian
Espeiorin (OAB: 293286/SP) - Décio Nogueira (OAB: 242566/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2139145-81.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
MARIA CELESTINA OLIVEIRA GONÇALVES - Agravado: Predial Novo Mundo Ltda - Trata-se de agravo interposto de decisão
proferida em fase de cumprimento de sentença proferida em ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda
de imóvel. Assim, verifica-se a competência preferencial de uma das Colendas Câmaras que integram a Subseção I, da Seção
de Direito Privado (1ª a 10ª Câmaras). Por isso, represento ao Exmo. Sr. Des. Presidente da Seção de Direito Privado para
determinar a redistribuição do recurso. São Paulo, 14 de julho de 2016. - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Advs:
Daniela Marquini Facchini (OAB: 288706/SP) - Milena Pizzoli Ruivo (OAB: 215267/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2139145-81.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: MARIA
CELESTINA OLIVEIRA GONÇALVES - Agravado: Predial Novo Mundo Ltda - Fls. 27: As razões expostas na representação
extrapolam os limites da análise feita por ocasião da distribuição. Redistribua-se o presente feito a uma das câmaras entre a
1ª e a 10ª da Seção de Direito Privado, como solicitado pelo relator sorteado. São Paulo, 22 de julho de 2016. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Daniela Marquini Facchini (OAB: 288706/SP) - Milena Pizzoli Ruivo (OAB: 215267/SP) - Pateo
do Colégio - sala 504
Nº 2139145-81.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
MARIA CELESTINA OLIVEIRA GONÇALVES - Agravado: Predial Novo Mundo Ltda - Vistos. I) Recebo o agravo de instrumento.
II) Indefiro o efeito suspensivo requerido, vez que? não verifico haver verossimilhança nas alegações da agravante, já que?,
?ainda que em cognição sumária, demonstrado que o saldo credor é? da agravada?, não se verificando qualquer ilegalidade
na decisão agravada?. III) À resposta. Intime-se. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Daniela Marquini Facchini (OAB: 288706/
SP) - Milena Pizzoli Ruivo (OAB: 215267/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2140314-06.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Valinhos - Agravante: H. A. dos S. Agravado: L. C. S. (Menor(es) representado(s)) - Ao contraditório (art. 1021, § 2º, do NCPC) - Magistrado(a) Augusto Rezende
- Advs: Jorge Yamashita Filho (OAB: 274987/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2144591-65.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: J. L. Q. - Agravada:
M. L. S. Q. - Agravo de Instrumento- nº. 2144591-65.2016.8.26.0000 Agravante: JOÃO LUIZ QUAGLIATO Agravado: MANUELA
LONGHINI SCHINCARIOL QUAGLIATO Comarca: Assis Vara: Vara do Ofício da Família e Sucessões Nº de origem: 100488285.2016.8.26.0047 Visto. I) Recebo o agravo de instrumento e defiro a tutela antecipada recursal determinar o afastamento da
agravada do lar conjugal, uma vez que há provas suficientes de que esta é negligente no cuidado com os filhos e necessita de
tratamento psicológico, que, ao que tudo indica, já vem sendo realizado, tendo a sua infidelidade tornado insuportável a vida
em comum, criando tensão e beligerância entre as partes, em evidente prejuízo emocional aos filhos menores, fixando a guarda
destes ao autor, de forma provisória, dado que, ao menos em cognição sumária, verifica-se que é este que detém melhores
condições de prestar-lhes assistência moral e educacional, o que atende ao interesse destes, já que os próprios funcionários da
residência declararam, por escrito, que a agravada sequer se interessa pelos filhos. Fica resguardado, no entanto, o exercício
do direito de visita à mãe, que poderá exercê-lo quinzenalmente, podendo retirar os menores na residência paterna às 9h do
sábado e devolvê-los às 17hs do domingo, sendo que o primeiro final de semana após a publicação desta decisão caberá ao pai
e o seguinte à mãe, correndo os seguintes de forma alternada. II) Comunique-se o juízo “a quo”, servindo cópia desta decisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º