TJSP 01/08/2016 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2169
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Processo 0001721-80.2008.8.26.0333 (333.01.2008.001721) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
- Aline Eduarda Fernandes Rocha - Rakar Transportes Ltda Me - Mapfre Vera Cruz Seguradora Sa - Recebo a impugnação
interposta pela executada, com efeito suspensivo, o que faço com fundamento no artigo 525, § 6º, do CPC. Manifeste-se o
exequente sobre a impugnação .Intime-se. - ADV: ALBERTO DE OLIVEIRA CICCONE (OAB 32849/SP), MAURICIO MARQUES
DOMINGUES (OAB 175513/SP), CARLOS EDUARDO SPELTRI (OAB 132421/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA
FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 0001732-41.2010.8.26.0333 (333.01.2010.001732) - Depósito - Depósito - Banco Panamericano Sa - Paulo Sergio
Nasario de Souza - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo
autor, e, por consequência, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV:
NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0001868-72.2009.8.26.0333 (333.01.2009.001868) - Procedimento Comum - Abel de Oliveira e outros - Sul
America Companhia Nacional de Seguros - Caixa Economica Federal - Autos desarquivados e com vista aos interessados pelo
prazo de trinta dias. Decorrido aludido prazo sem qualquer manifestação, os autos retornarão ao arquivo, independentemente
de nova intimação. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI
(OAB 110669/SP), JOSE ANTONIO ANDRADE (OAB 87317/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP)
Processo 0002028-87.2015.8.26.0333 (apensado ao processo 0001562-06.2009.8.26) (processo principal 000156206.2009.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Augusto Batista Benjamin - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto pelo INSS, intimandose a parte contrária para dedução de contrarrazões em quinze dias (art. 1010, § 1º do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem
manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3º Região - TRF 3, com as homenagens deste
Juízo. Intime-se. - ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI, CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0002356-56.2011.8.26.0333 (333.01.2011.002356) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Granai,
Granai & Granai Ltda - Banco do Brasil Sa - Nos casos onde não seja possível uma aferição exata da extensão dos trabalhos,
o profissional deverá apresentar uma estimativa provisória, a ser complementada por ocasião do término dos serviços.Assim,
mostra-se razoável e adequada a redução postulada, sujeita à alteração oportuna, após relatório dos trabalhos desenvolvidos.
Portanto, fixo honorários provisórios em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), cabendo ao perito, juntamente com o laudo, apresentar
orçamento, onde estimará os honorários definitivos.Intime-se o perito, para que no prazo de 05 dias, esclareça se concorda
com a nova fixação, intimando-se a parte, após, para depósito em 05 dias. Intime-se. (Manifeste-se o exequente quanto à
concordância do perito quanto ao novo valor fixado). - ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002361-78.2011.8.26.0333 (333.01.2011.002361) - Procedimento Comum - Bancários - Granai Comercio de
Papel Ltda - Banco do Brasil Sa - Aguarde-se a decisão do agravo de instrumento interposto pela autora.Int. - ADV: GUILHERME
BOMPEAN FONTANA (OAB 241201/SP), CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB 140553/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP)
Processo 3000034-41.2013.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - João Roberto Couto - Jose
Renato Henrique Santos - - Manoel Messias dos Santos - - Roberto Carlos Gorgone - - Acrymax Super Industria e Comercio de
Plasticos e Acrilicos Ltda Epp - Autos com vista ao exequente para manifestação sobre o prosseguimento do feito, requerendo
o que entender a bem de seu direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. - ADV: LIEGE NOVAES MARQUES
NOGUEIRA SANTOS (OAB 309155/SP), RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP), JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB
149141/SP)
Processo 3001804-69.2013.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO EDSON
TORRETTA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICIPIO DE MACATUBA - Autos com vista ao exequente
para manifestação sobre o ofício oriundo do Departamento Regional de Saúde de Bauru juntado às fls. 277/279. - ADV: LÍVIA
ZAMPIERI FONSECA DA SILVA (OAB 355370/SP)
Processo 3001833-22.2013.8.26.0333 - Procedimento Comum - Obrigações - LUZIANO DE OLIVEIRA BARBOSA - STHATUS
COMERCIO DE SISTEMAS DE ALARMES LTDA - ME - Cumpra-se o v. acórdão, que deu provimento ao recurso interposto pelo
autor, anulando-se a sentença proferida por este Juízo e determinando o aditamento à inicial. Ciência às partes do retorno dos
autos.Providencie o requerente o aditamento à inicial, conforme determinado, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, retornem os
autos conclusos para nomeação de curador especial.Int.. - ADV: CLODOALDO ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2016
Processo 0000512-95.2016.8.26.0333 (processo principal 1000152-46.2016.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - João Miguel dos Santos Ludovico Prado - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Oficie-se ao DRS VI, via e-mail, para que informe, no prazo de 48 horas, o motivo do
descumprimento da ordem judicial.Sem prejuízo, intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação, conforme decisão
proferida nos autos, consistente na entrega dos medicamentos descritos na inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no
valor de R$ 150,00 por dia, a contar do 15º dia, até o limite de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido
o prazo.Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a
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