TJSP 01/08/2016 - Pág. 1517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2169
1517
Processo 0006024-58.2014.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Elisabete Xavier - Cumpra-se o V. Acórdão.Encaminhem-se cópias das principais peças dos autos para instruir a guia de
recolhimento expedida.Autorizo, com fundamento no artigo 72 da lei 11343/2006 a destruição das amostras guardadas para
contraprova, SERVINDO-SE ESTE DE OFÍCIO, REFERENTE INQUÉRITO POLICIAL Nº71/2014, DA DELEGACIA DE POLÍCIA
DE LAVINIA - SP, ANEXANDO-SE CÓPIA DO AUTO DE APREENSÃO.Quanto a multa aplicada, proceda-se o cálculo, nos
termos do artigo 8º da Resolução 616/2013, após digam no prazo de cinco (5) dias.Elabore-se cálculo de custas processuais e
digam.Int - ADV: VANILA GONÇALES (OAB 245938/SP)
Processo 3002210-21.2013.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - André Messias Lopes “Designado o dia 16/08/2016 às 14:00 horas, para ter lugar a diligência (inquirição da testemunha Rodrigo Oliveira Silva),perante
o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba-SP, Processonº 0000222-15.2016.8.26.0484- controle n. 968/196 - ADV:
MARCO AURELIO BRAGA CANDIL (OAB 162886/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0533/2016
Processo 0000682-03.2013.8.26.0356 (035.62.0130.000682) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado João Carlos de Oliveira Farias - Encontram-se os autos aguardando a apresentação dos memoriais da defesa, no prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP), MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP)
Processo 0002619-19.2011.8.26.0356 (356.01.2011.002619) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Edson Luiz Gomes de Freitas - Vistos.JULGO EXTINTA a pena de multa aplicada ao acusado Edson Luiz Gomes de Freitas,
RG:10621890-SSP/SP, em face do seu pagamento.Transitada esta em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe,
arquivem-se os autos.Diante da documentação acostada a fls.292/298 dos autos, defiro a concessão, ao sentenciado, dos
benefícios da Justiça Gratuita. Ressalvado, contudo, o disposto no artigo 12, da Lei 1060/50. P.R.I.C.Mirandopolis, 26 de julho
de 2016. - ADV: NATALINO DIAS DOS SANTOS (OAB 116156/SP)
Processo 0008521-45.2014.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Aleksandro
Silva Santana - Seja desconsiderada a publicação de 26/07/2016. Seja cientificada do email recebido da 1ª vara criminal de
Pereira Barreto/SP informando redesignação da data de audiência para o dia 26/08/2016 às 15horas. - ADV: MARIA INES MAIA
CONEGUNDES AYRES (OAB 295033/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO: MATEUS MOREIRA SIKETO
ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 29.07.2016
RELAÇÃO Nº 0223/2016
Processo 1000066-40.2015.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Itamar Almeida Gazige
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça
na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se
sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP),
KLÉBER MORENO SONCELA (OAB 14145/MS)
Processo 1000067-25.2015.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - José Batista Dias FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça
na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se
sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP),
KLÉBER MORENO SONCELA (OAB 14145/MS)
Processo 1000068-10.2015.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sandro Henrique
Madureira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB
111929/SP), KLÉBER MORENO SONCELA (OAB 14145/MS)
Processo 1000084-61.2015.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Paulo Cesar
Mendes de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º